DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021 11
no Ofício n.º 3786/2019 - GSUSAM, formalizado no Processo n.º 
01.01.011101.00007002.2019;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 2.320/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017122.000215/2020-51;
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 27 de agosto de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2019, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, 
constantes do Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EDWENDEL STAYLER 
PIMENTEL DE SOUSA
Gerente Administrativo e 
Financeiro Hospital
GAH
WILLIS PAZ SANTOS 
Gerente de Serviços 
Especializados Hospital
GSH
II - NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2019, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, constantes 
do Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR 
BEZERRA DE SOUZA MEDEIRO
Gerente Administrativo e 
Financeiro Hospital
GAH
ROSEANE DA SILVA PANTOJA
Gerente de Serviços 
Especializados Hospital
GSH
”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42864#11#44044/>
Protocolo 42864
<#E.G.B#42865#11#44045>
DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2663/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.015461/2020-56, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 19 de novembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 11 
e 12, que retificou o Decreto de 10 de novembro de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, conferindo-lhe a 
seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 09 de novembro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMANDA SENA 
DA SILVA DANTAS DE MOURA, do cargo de provimento em comissão 
de Gerente de Serviços Técnicos Tipo II, GT2, da Secretaria de Estado de 
Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 09 de novembro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADRIANO SOUSA 
DOS SANTOS, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42865#11#44045/>
Protocolo 42865
<#E.G.B#42866#11#44046>
DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0096/2021-GDP/
FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.002686/2021-
47, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALDERVAN SOUZA CORDOVIL
Gerente
AD-2
THAIS RICARDO DE OLIVEIRA
CRISTIANE SOARES PIRES
Assessor II
II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RAFAEL GUIMARÃES DE SOUZA
Gerente
AD-2
MARCO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES
ÂNGELO JOSÉ DO CARMO CASTRO
Assessor II
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42866#11#44046/>
Protocolo 42866
<#E.G.B#42867#11#44047>
DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0097/2021-GDP/
FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.002698/2021-
71, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, no item II, 
na parte em que nomeou MARCIO JOSÉ MAIA TAVARES JUNIOR, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constante do Anexo 
Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DALYANA GÓES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO