DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021 3
2. Nomes e Cargos: Lucas da Silva e Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 02/03/2021.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre a vacinação contra o 
Covid-19 em comunidades ribeirinhas do Município de Manacapuru.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 22 de 
março de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#42645#3#43813/>
Protocolo 42645
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#42671#3#43848>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 022/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020-
SEFAZ, firmado em 05.04.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a GARTNER DO BRASIL 
SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. Objeto: reprogramação do Cronograma 
de Desembolso e a prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) 
dias, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 57, §1, III, c/c 
art. 65, II,”c” da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 022/2021-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.101052/2021-
64-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 29 de abril de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#42671#3#43848/>
Protocolo 42671
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#42653#3#43821>
ERRATA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
29/2016.
Publicado no DOE 34430, pág. 02, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA.
ONDE SE LÊ: DO VALOR GLOBAL - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 
1.054.051,99 (um milhão, cinquenta e quatro mil, cinquenta e um reais e 
noventa e nove centavos).
LEIA-SE: DO VALOR GLOBAL - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 
1.696.298,25 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e 
noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42653#3#43821/>
Protocolo 42653
<#E.G.B#42711#3#43890>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 035, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004366.2021 e do 
MEMO Nº 089/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual De-
sembargador André Vidal de Araújo (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital 06, Manaus, a servidora SUZIANY LEANDRO VIDINHO DA SILVA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 194619-6C, a partir de 09/03/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora MARCIA CRISTINA SILVA DOS 
SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 212104-2B, a partir de 
09/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42711#3#43890/>
Protocolo 42711
<#E.G.B#42712#3#43891>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 396, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei 2423/96, 
c/c o artigo 37, § 2º incisos I e II, da Instrução Normativa nº 008/2004-SIC, 
artigo 51, § 1º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 12 do decreto 
16.396/1994 e artigo 116 da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
I. REVOGAR, a partir de 05 de março de 2021, pelo período de 06 (seis) 
meses, a Portaria GS 994 de 18 de outubro de 2018;
II. DESIGNAR, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, os 
servidores a seguir relacionados:
1. Presidente: Esthefanini Fernandes de Queiroz;
2. Secretária: Dayana Kerollen Lima Ferreira;
3. Membro: Lucilene da Silva Amorim;
4. Membro: Maria Auxiliadora Pereira Carreiro;
5. Membro: Emanuelle Martins de Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42712#3#43891/>
Protocolo 42712
<#E.G.B#42719#3#43898>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 036, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00002818.2021 e do 
MEMO Nº 086/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica do Ensino 
Médio, (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital 06, Manaus, a 
servidora BARBARA MARIA SILVA CORREA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula n° 205715-8B, a partir de 08/03/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora TATIANE RAFAELLE MENDES 
AYRES MORAL, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 180747-1B, a partir 
de 08/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42719#3#43898/>
Protocolo 42719
<#E.G.B#42720#3#43899>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 037, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005162.2021 e do 
MEMO Nº 101/2021/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador do Centro de Educação de Tempo 
Integral Áurea Pinheiro Braga, (Tipo I, Simbologia FAEI-1), da Coordena-
doria Distrital 04, Manaus, o servidor WILLIAM FERREIRA DE SOUZA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 223047-0A/B, a partir de 06/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42720#3#43899/>
Protocolo 42720
<#E.G.B#42722#3#43901>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 039, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.2504.2021/SEDUC e 
do MEMO Nº 085/2021/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) da Escola Estadual 
Francisca de Paula Jesus Izabel, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coor-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO