DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021
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denadoria Distrital 06, Manaus, o(a) servidor(a) SELNIN MALAQUIAS 
CARVALHO, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula n° 186833-0A, a partir de 
04/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42722#4#43901/>
Protocolo 42722
<#E.G.B#42723#4#43902>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 040, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004582.2021/
SEDUC e do MEMO Nº 087/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual General Sampaio, 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital 04, Manaus, a 
servidora FLAVIA WINNYE MESSIAS COLARES XISTO, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223264-2A, a partir de 25/03/2021.
II. DESIGNAR para exercer a função o servidor JOSE CLAUDIO DE 
CARVALHO SEIXAS, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº 
185256-6A, a partir de 25/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42723#4#43902/>
Protocolo 42723
<#E.G.B#42724#4#43903>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 041, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00003660.2021 e do 
MEMO Nº 084/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Governador 
Melo e Póvoas, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital 04, 
Manaus, a servidora CHIARA ALFAIA DA SILVA, Assistente Técnico PNM.
ANM-II, matrícula nº 190271-7A, a partir de 01/02/2021.
II, DESIGNAR para a função a servidora ROSEANE GUIMARÃES CABRAL 
COSTA, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº 226366-1A a partir 
de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42724#4#43903/>
Protocolo 42724
<#E.G.B#42725#4#43904>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 042, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.4725.2021/SEDUC e 
do MEMO Nº 109/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Alda Barata, 
(Tipo II, Simbologia FGS-2), da Coordenadoria Distrital 03, Manaus, a 
servidora GLAUCIA SANTANA DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais 
PNF.ASG-II, matrícula nº 162100-9A, a partir de 01/04/2021.
II. DESIGNAR para exercer a função a servidora CELESTRINA SOARES 
PEREIRA, Auxiliar de Biblioteca PNF.ABL-II, matrícula nº 166775-0A, a 
partir de 01/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42725#4#43904/>
Protocolo 42725
<#E.G.B#42728#4#43907>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 043, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.3659.2021/SEDUC e 
do MEMO Nº 108/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Antônio 
Bittencourt, (Tipo II, Simbologia FGS-2), da Coordenadoria Distrital 04, 
Manaus, a servidora ROSEANE GUIMARÃES CABRAL COSTA, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 226366-1A, a partir de 02/02/2021.
II. DESIGNAR para exercer a função o servidor DAVID LAHAN 
EVANGELISTA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 226082-4A, 
a partir de 02/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42728#4#43907/>
Protocolo 42728
<#E.G.B#42729#4#43908>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 044, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.4726.2021/SEDUC e 
do MEMO Nº 110/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Humberto 
de Campos, (Tipo II, Simbologia FGS-2), da Coordenadoria Distrital 03, 
Manaus, o servidor AGNO YAN BATISTA VIANA, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula nº 227641-0A, a partir de 01/04/2021.
II. DESIGNAR para exercer a função a servidora GLAUCIA SANTANA DE 
CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 162100-9A, 
a partir de 01/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42729#4#43908/>
Protocolo 42729
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#42689#4#43867>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96, art. 97 da 
Resolução nº 04/2002-TCE c/c art. 5º, inciso LV, da CF/88, em cumprimento 
à Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20, que instaurou processo de 
Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO o Sr. Felipe dos Santos 
Correa, Representante da Associação Cultural Pirão-Am, para no prazo de 
30 (trinta) dias, comparecer a esta Comissão Permanente de Tomada de 
Contas Especial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
situada a Av. Sete de Setembro, nº 1546, CEP: 69005-141 (anexo ao Centro 
Cultural Palácio Rio Negro), Centro, Manaus-Am, e apresentar documentos 
referentes a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 27/2020-SEC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e 
a Associação Cultural Pirão-Am. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 29.04.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42689#4#43867/>
Protocolo 42689
<#E.G.B#42706#4#43885>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96, art. 97 da 
Resolução nº 04/2002-TCE c/c art. 5º, inciso LV, da CF/88, em cumprimento 
à Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20, que instaurou processo de 
Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO o Sr. Felipe dos Santos 
Correa, Representante da Associação Cultural Pirão-Am, para no prazo de 
30 (trinta) dias, comparecer a esta Comissão Permanente de Tomada de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO