DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021 5
Contas Especial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
situada a Av. Sete de Setembro, nº 1546, CEP: 69005-141 (anexo ao Centro 
Cultural Palácio Rio Negro), Centro, Manaus-Am, e apresentar documentos 
referentes a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 27/2020-SEC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e 
a Associação Cultural Pirão-Am. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 28.04.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42706#5#43885/>
Protocolo 42706
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#42737#5#43916>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Natan Alves Andrade - Investigador de Polícia; Destino 
e Período: Maués/AM - 03/05/2021 a 17/05/2021; Objetivo: Atuar em 
operação policial.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
29 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#42737#5#43916/>
Protocolo 42737
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42716#5#43895>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00363/2021, publ. no 
D.O.E de 09 de abril de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.9. ONDE SE 
LÊ: Rafaela Almeida Guimarães, PCDP 110/2021, Período: 27/04/2021. 
LEIA-SE: Período: 27 A 29/04/2021.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00395/2021, publ. no 
D.O.E de 08 de abril de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.5. ONDE 
SE LÊ: Paulo Rogerio de Oliveira Chaves, PCDP 110/2021, Período: 10 à 
18/04/2021. LEIA-SE: PCDP 110/2021, Período 10 a 19/04/2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42716#5#43895/>
Protocolo 42716
<#E.G.B#42713#5#43892>
INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS N.00395/2021, publ. no D.O.E de 08 
de abril de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.5. Paulo Rogerio de Oliveira 
Chaves, PCDP 172/2021, Período 19/04/2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42713#5#43892/>
Protocolo 42713
<#E.G.B#42708#5#43887>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.03.2021. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 030/2018, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00000971.2021 - SEINFRA. Manaus, 29 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42708#5#43887/>
Protocolo 42708
<#E.G.B#42709#5#43888>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25.03.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 052/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000202.2021 - SEINFRA. Manaus, 29 de abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42709#5#43888/>
Protocolo 42709
<#E.G.B#42710#5#43889>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2021. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa SIGA CONSTRUTORA 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 031/2018-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 20/04/2021, e execução por igual período, contados de 
09/04/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001293.2021 - SEINFRA. 
Manaus, 28 de abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42710#5#43889/>
Protocolo 42710
<#E.G.B#42733#5#43912>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.04.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços, no valor de 
R$ 371.856,68 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis 
reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 24,97% (vinte e quatro 
vírgula noventa e sete por cento), e supressão no valor de R$ 175.416,85 
(cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e 
cinco centavos), correspondente a 11,78% (onze vírgula setenta e oito por 
cento), acarretando o reflexo financeiro positivo ao Contrato, no valor de 
R$ 196.439,83 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e nove 
reais e oitenta e três centavos), correspondente a 13,19% (treze vírgula 
dezenove por cento), tudo em conformidade com as razões e documenta-
ções constante dos autos do Processo nº 01.01.025101.00004731.2020-
SEINFRA. Manaus, 29 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42733#5#43912/>
Protocolo 42733
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#42656#5#43824>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA DA PORTARIA N° 076/2020 JUNHO/2020GS/SEJUSC, que 
aprova a concessão de férias publicado no Diário Oficial do Estado, Edição 
n°34.261,dia 03.06.2020-Poder Executivo-Seção II-pg.06.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Situação
Vladislau de Souza Olivera 
Junior
209.414-2I
Transferir férias regulares por 
conveniência do servidor
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Situação
Vladislau de Souza OIiveira 
Junior
209.414-2I
Transferir férias regulares por 
necessidade de serviço
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#42656#5#43824/>
Protocolo 42656
<#E.G.B#42640#5#43807>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 25/2021-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO