DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021 9
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001472/2021-79, referente ao PE 263/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 263/21, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42705#9#43884/>
Protocolo 42705
<#E.G.B#42734#9#43913>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 04 DO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 445/20 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674,
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 028/2021, da CGOV/
CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 04 (contido no PE n.º 445/20-CSC e no
Processo n° 01.01.013102.001845/2020-20) publicada no DOE, haja vista a
impossibilidade do licitante atender o insumo com a marca proposta.
Manaus, 29 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42734#9#43913/>
Protocolo 42734
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#42663#9#43833>
RESENHA DA PORTARIA Nº 260/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
etc. RESOLVE: INCLUIR as férias regulamentares de BRUNO CORREA
MAZIERI, Gerente, Mat 254.855-0 B, no mês de JUNHO/2021, nos termos
da Portaria nº 1498/2020-GDG/PC, Escala Anual de Férias Regulamenta-
res dos servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Manaus 15 de
março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42663#9#43833/>
Protocolo 42663
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#42668#9#43841>
RESENHA DA PORTARIA Nº.010/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 077 de 27.04.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária, referente ao mês de abril de 2021, aos 150 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 28.04.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#42668#9#43841/>
Protocolo 42668
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#42692#9#43870>
EXTRATO Nº 006/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado
do Amazonas e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo e a prorrogação da
vigência contratual, a contar de 06.05.2021 até 05.05.2022. Fundamento
Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000351/2021-97-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42692#9#43870/>
Protocolo 42692
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#42736#9#43915>
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
001/2020-DETRAN/AM
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS -
DETRAN/AM, Autarquia Estadual, localizado na Avenida Mario Ypiranga,
2884, Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, inscrito no CNPJ sob o
n.º 04.224.028/0001-63, neste ato representado por seu Diretor-Presidente,
RODRIGO DE SA BARBOSA, brasileiro, casado, servidor público estadual,
portador do RG nº 1569178-0 SSP/AM e do CPF nº 710.828.322-00, neste
ato denominado simplesmente PRIMEIRO PARTICIPE-DETRAN/AM e os
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO AMAZONAS, signatários desta
Cooperação Técnica, devidamente filiados ao Sindicato dos Despachantes
Documentalistas do Amazonas,conforme Relação constante do Anexo I,
que integra este termo,neste ato denominados SEGUNDO PARTICIPE -
DESPACHANTE, resolvem celebrar, por seus representantes legais, o 4º
termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 - DETRAN/
AM, que se regerá pelas cláusulas seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA
- OBJETO.1.1O presente termo aditivo visa integrar os Despachantes
Documentalistas do Amazonas, relacionados no Anexo I,ao Termo de
Cooperação Técnica nº 001/2020 - DETRAN/AM que estabelece a mútua
cooperação entre os partícipes, visando a solicitação, execução e entrega
de documentos referentes a processos demandados por despachante
documentalista, no interesse de seus representados, pertinentes aos
serviços públicos de trânsito. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO DAS
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
- DETRAN/AM.2.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte,
pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
E RENOVAÇÃO.3.1 O presente termo entrará em vigor na data de sua
publicação e perdurará enquanto vigente a vinculação dos despachantes
signatários ao Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Amazonas
- SINDESDAM e enquanto presente o interesse público ensejador da
demanda.CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS.4.1. Não haverá
transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para
execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de
cada uma das partes, no que concerne as suas respectivas atribuições.4.2.
Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário
para realização de ação conjunta proveniente desse acordo, deverá ser
celebrado instrumento específico adequado ao ajuste.CLÁUSULA QUINTA
- DA PUBLICAÇÃO.5.1 O extrato do presente termo será elaborado pelo
PRIMEIRO PARTICIPE - DETRAN/AM, devendo ser publicado do Diário
Oficial do Estado, conforme dispõe a Lei 8.666/93.E por estarem justas e
contratadas, as partes assinam o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica nº 001/2020 - DETRAN/AM em 04 (três) vias, de igual forma e
teor, na presença das testemunhas adiante nominadas.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS.Manaus/AM, 20 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#42736#9#43915/>
Protocolo 42736
<#E.G.B#42676#9#43853>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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