DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021
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- item(ns) 12; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA - item(ns) 3; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 7, 11; MULTIFARMA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. - item(ns) 2, 4; ONCO PROD DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA FILIAL 15 - item(ns) 5; PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsá-
vel(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42696#8#43874/>
Protocolo 42696
<#E.G.B#42698#8#43876>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0308/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 137/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0308/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 684/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002889/2020-78, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 29 de abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42698#8#43876/>
Protocolo 42698
<#E.G.B#42700#8#43878>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 02 E 17 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0024/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 142/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 02 e 17 da Ata de Registro de Preços n.º 0024/2021-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1016/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004269/2020-73, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 29 de abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42700#8#43878/>
Protocolo 42700
<#E.G.B#42701#8#43879>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 19 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0237/2020-4 E 22 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0024/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 145/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 19 da Ata de Registro de Preços n.º 0237/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 382/20-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.001158/2020-05, e o 22 da Ata de Registro de Preços n.º 
0024/202-5, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1016/2020-CSC, pertencente 
ao processo n.º 01.01.013102.004269/2020-73, devido situação superve-
niente e impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 29 de abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42701#8#43879/>
Protocolo 42701
<#E.G.B#42702#8#43880>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 14 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0046/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 141/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 14 da Ata de Registro de Preços n.º 0046/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1064/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004185/2020-30, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 29 de abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42702#8#43880/>
Protocolo 42702
<#E.G.B#42703#8#43881>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000986/2021-07, referente ao PE 225/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 225/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 
- item(ns) 4, 9; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11; J I D DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 13; M BRAZAO DA SILVA 
- item(ns) 1, 5, 6; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ-
GICOS LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - item(ns) 7;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42703#8#43881/>
Protocolo 42703
<#E.G.B#42704#8#43883>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001474/2021-68, referente ao PE 269/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 269/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1; VIMED COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 29 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42704#8#43883/>
Protocolo 42704
<#E.G.B#42705#8#43884>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO