DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021 13
pesquisa do Amazonas, bem como sobre a performance dos programas de 
pós-graduação das IES do Estado do Amazonas. Vigência: 03/05/2021 a 
03/05/2022. Valor: R$ 195.970,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos 
e setenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011, Fonte do Recurso: 01000000. Natureza da 
Despesa: 33903905. Notas de Empenho n.º 2021NE0000384, emitida em 
14/04/2021 no valor de R$ 81.890,00 (oitenta e um mil oitocentos e noventa 
reais). Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42727#13#43906/>
Protocolo 42727
<#E.G.B#42730#13#43909>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 158/2019. Processo: 
01.02.016301.000534/2021-02 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/04/2021. 
Partes: MARIA CRISTINA DOS SANTOS de CPF n.º 106.461.048-02, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 158/2019, no período de 
12/07/2021 a 12/01/2022 e a correção do CNPJ e razão social da interve-
niente. Manaus, 09 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42730#13#43909/>
Protocolo 42730
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#42738#13#43917>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 092/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital n° 81/2020, de 18 de novembro de 2020. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final da seleção para contratação temporária de 
professores para o curso de Tecnologia em Agrimensura, da Escola Superior 
de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 20 horas. Curso: Tecnologia em Agrimensura - 
Modular. Vaga: 02 + Cadastro Reserva.
Área: Geografia
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Daniel Rodrigues Ferreira
16,50
Aprovado
2º
Suzy Cristina Pedrosa da Silva
14,40
Aprovado
3º
André Silva Rodrigues Tomaz
12,50
Classificado
Área: Engenharia
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Sandy Rebelo Bandeira
16,10
Aprovado
2º
Maria Clara Macedo Pereira
12,80
Aprovado
3º
Sabrina da Silva Santana
11,80
Classificado
4º
Rosimeire Freires P. Oliveira
10,90
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42738#13#43917/>
Protocolo 42738
<#E.G.B#42739#13#43918>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA A PORTARIA Nº 078/2021-GR/UEA, de 20/04/2021, publicada no 
DOE edição do dia 20/04/2021.
ONDE SE LÊ:
Cargo: Professor 40 horas.
LEIA-SE:
Cargo: Professor 20 horas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 22 de 
abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42739#13#43918/>
Protocolo 42739
<#E.G.B#42740#13#43919>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 088/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS usando de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que dispõe a 
Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 32, 
inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 09 de 
dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratificação de Pro-
dutividade Acadêmica; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria 
Jurídica, que consta no processo n° 2021/00001460; RESOLVE: 
CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data 
de publicação da portaria no Diário Oficial, aos seguintes docentes:
ORDEM NOME
PERÍODO DE
CONCESSÃO
1
Albefredo Melo de Souza Junior
24 meses
2
Alcian Pereira de Souza
24 meses
3
Jeibson dos Santos Justiniano
24 meses
4
Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina
24 meses
5
Tulio Macedo Rosa e Silva
24 meses
6
Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques 
Marinho
24 meses
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42740#13#43919/>
Protocolo 42740
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#42743#13#43922>
PORTARIA Nº 53/2021/GP/FAAR
A Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar os servidores responsáveis 
pelo recebimento de materiais no Sistema e-Compras da SEFAZ;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, as designações contidas na Portaria 18/2021/
FAAR, publicada no dia 05 de abril de 2021, na página nº15 no caderno 
do Poder Executivo - Seção II, no que tange a nomeação pessoal para a 
Comissão de Recebimento de Material.
II - DESIGNAR os servidores mencionados no anexo I desta portaria 
53/2021/FAAR.
Manaus, 29 de abril de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#42743#13#43922/>
ANEXO I DA PORTARIA 53/2021/GP/FAAR 
RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE 
MATERIAL DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR 
NOME 
FUNÇÃO 
Keyne Mendonça do Carmo 
Presidente 
Breno Rocha Reis 
Membro 
Ítalo Alexandre Assenço Viana 
Membro 
Edson Rosina de Lima 
Membro 
Protocolo 42743
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO