DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021
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terestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no 
Jundiá-RR.
LEIA-SE: Jociléia Freitas e Silva; Aux. De Fiscalização Agropecuário; Rorai-
nópolis-RR; 14/05 a 23/05/2021; realizar a meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42652#12#43820/>
Protocolo 42652
<#E.G.B#42657#12#43825>
PORTARIA Nº 120/2021- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar procedimento de 
sindicância administrativa interna referente a denúncia de possível irregula-
ridade na utilização de veiculo terrestre institucional, modelo Ford Ranger, 
placa JXR-3402, da Unidade Veterinária Local de Sanidade Animal e Vegetal 
- ULSAV do município de Manaus/AM.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissão para procedimento de sindicância administrati-
va interna referente a denúncia de possível irregularidade na utilização 
de veiculo terrestre institucional, modelo Ford Ranger, placa JXR-3402, 
da Unidade Veterinária Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV do 
município de Manaus/AM.
Art. 2º A comissão de supervisão será composta pelos seguintes servidores:
1. Sandoval Salerno Pinheiro;
2. Rhuan Sebastian Araújo Leal;
3. Ajax de Souza Ferreira;
Art. 3º O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida 
comissão;
4° A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser 
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril 
de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42657#12#43825/>
Protocolo 42657
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#42647#12#43815>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 16/2021
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 2/2021 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 19/4/2021. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE APOIO AO 
HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: Doação de Um bem móvel, Grupo 
Gerador, Tombo nº 1.757, Marca Stemac, nº 135073495, 220V, 122/135KVA, 
c/ Gerador, Marca Weg, Modelo BTA 250 MI 24, nº 39198 595, 122/135KVA, 
220V, 1.800 RPM, 2,05 Ampers, Motor, Marca Cummins, Modelo 012013, 
1.800 RPM, Série 30709704, Bateria, Marca Moura, Modelo 42 BP, 12V, 
Tanque, em fibra, p/ óleo diesel, Marca Stemac, capacidade p/ 250 litros. 
Marca: Stemac. Modelo: BTA 250 MI. Série: 30709704, de Propriedade da 
DOADORA (Fundação HEMOAM) à DONATÁRIA (Fundação Sangue 
Nativo). PROC. ADM.: 538/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. 
D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 23/4/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#42647#12#43815/>
Protocolo 42647
<#E.G.B#42742#12#43921>
PORTARIA Nº 0052/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
nº 283/2021-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER ao servidor a seguir 
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERIODO
José de Ribamar 
Ferreira e Silva
Assistente 
Técnico
005.220-5 B 2007-2012
29/04/2021 A 
27/07/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#42742#12#43921/>
Protocolo 42742
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#42697#12#43875>
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de maio de
2007,
CONSIDERANDO que o Diretor de Assistência Médica desta Fundação, 
usufruirá de férias no período de 03/05/21 à 21/05/2021;
RESOLVE
DESIGNAR TÂNIA MARA SOUZA DE OLIVEIRA, para responder pela 
Diretoria de Assistência Médica durante a ausência da titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#42697#12#43875/>
Protocolo 42697
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#42664#12#43836>
PORTARIA Nº 072/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.002924/2020-
SIGED/FVS, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 
e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse 
Particulares, concedida a servidora com a respectiva data, Bruna Monteiro 
Rodrigues, matricula 238.725-5A, a contar de 03.05.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 29 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42664#12#43836/>
Protocolo 42664
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#42727#12#43906>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
004/2021. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000158.2021-56 - FAPEAM. Data da assinatura: 03/05/2021. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e TEKIS 
TECNOLOGIAS AVANÇADAS (Contratada) de CNPJ: 07.674.744/0001-
30. Objeto: a contratação de empresa especializada em serviço de licença 
de uso de implantação, capacidade para uso, suporte e manutenção 
de sistema de extração e gestão estratégica de informações de diversas 
bases de dados nacionais e internacionais em CT&I, visando à geração de 
relatórios e indicadores que subsidiem análises quantitativas e qualitativas 
sobre a produção CT&I e os projetos dos pesquisadores e grupos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO