DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021
2
<#E.G.B#42675#2#43850>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2021 - MAB; PARTES:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa
L P AMORIM EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços
de Man. em equipamentos de Refrigeração, no mês de Fevereiro de 2021,
referente ao Reconhecimento de Indenização da NFS-e: 334 de 05/03/2021,
no valor de R$ 138.723,95; ND: 33903917; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED:
017116.000195/2021 - MAB. Parecer nº 03/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#42675#2#43850/>
Protocolo 42675
<#E.G.B#42694#2#43872>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2021 - MAB; PARTES:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa
T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI;
OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Fornecimento de
Alimentação, no mês de MARÇO/2021, referente ao Reconhecimento de
Indenização da DANFE: nº 148 de 01/04/2021, no valor de R$ 407.801,60;
ND: 33903941; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000258/2021;
Parecer Jurídico nº 22/2021-ASJUR/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#42694#2#43872/>
Protocolo 42694
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#42654#2#43822>
PORTARIA Nº 001/2021- GIMDL
O GERENTE ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos; CONSIDERANDO, a justificativa de emergência
com a possibilidade de comprometer o serviço prestado pelo Instituto da
Mulher Dona Lindu, às fls. 06/10-CSC do processo; CONSIDERANDO que
a contratação da empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo se destina tão somente a atender uma situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às 67-CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 26/31-CSC, está compatível com os preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO Nº
01.01.017133.000458-2020-60 - IMDL-SIGED.
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de Apoio Adminis-
trativo da empresa D AVELINO BEZERRA EIRELI;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
534.642,72 (Quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e setenta e dois centavos).
À consideração da Diretora Geral, para ratificação
Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU. Manaus, 26 de abril de 2021.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus, 26 de abril de
2021.
GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#42654#2#43822/>
Protocolo 42654
Empresas Privadas
<#E.G.B#40989#2#42165>
Manaus Ambiental S.A - Rio Rey PT-02, torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 069/2021, que autoriza
a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. do
Turismo, s/n, bairro Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°02’54,20”S e
60°04’35,02”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#40989#2#42165/>
Protocolo 40989
<#E.G.B#42389#2#43554>
Mineração Taboca S.A. - torna público que requereu ao IPAAM, a
renovação da Licença de Operação n° 011/91-20, que autoriza a geração de
energia elétrica em UHE na Usina Hidrelétrica do Pitinga, com capacidade
de 24,9 MW, localizada no Rio Pitinga, UHE Pitinga, Município de Urucará,
nas coordenadas geográficas: 00º51’59,4” S e 59º36’17,7”W, no município
de Urucará - AM, para geração de energia em UHE - Hidrelétrica de Pitinga,
com validade de 02 anos.
<#E.G.B#42389#2#43554/>
Protocolo 42389
<#E.G.B#42395#2#43561>
SINDICATO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA MÉDICA SERVIDORES
PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO
DO AMAZONAS-AM
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
Todos os municípios pretendidos: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia
do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do
Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro
da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna,
Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Juruá, Lábrea, Manacapuru,
Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão,
Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa
Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo
de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins,
Uarini, Urucará, Urucurituba, Manaus.
Convocamos todos os Técnicos em Radiologia Médica Servidores Públicos
Estatutários Estaduais e Municipais para Assembleia de Constituição do Sindicato
de Classe.
Pauta do dia:
Leitura do Estatuto, discussão e aprovação do mesmo;
Eleição da diretoria e do corpo fiscal.
Local: Rua Virgílio Diniz nº 09 - PQ das Laranjeiras, Bairro Novo Aleixo, CEP.
69058-273
Data: 28/05/2021
Primeira chamada 13:00hs
Segunda chamada 14:00hs
Obs. Orientações gerais aos trabalhadores em razão da pandemia da
COVID-19
É obrigatório o uso de máscara; Distanciamento de 1,5m; Higienização das
mãos com álcool em gel; Apresentação do cartão de vacina atualiza com a
primeira e segunda dose COVID-19
Manaus-AM, 29/04/2021
JORGE MARTIM DA SILVA
<#E.G.B#42395#2#43561/>
Protocolo 42395
<#E.G.B#42423#2#43590>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
(AM), por intermédio da CML, torna público para conhecimento dos
interessados que, estará reunida na Casa Hiléia, Rua Orquídea Fajuz, nº
189, Conj. Hiléia I- Manaus, para abertura de sessão pública do seguinte
certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. Processo Administrativo
Nº 271/2021. Sistema De Registro De Preços Nº 010/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Eventual Aquisição de Cestas Básicas Pelo Menor
Preço Por Item, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
De Assistência Social - SEMAS. Data da abertura: 13/05/2021. Hora:
09hs PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021- Processo Administrativo Nº
0215/2021. Sistema De Registro De Preços Nº 0215/2021. Tipo: Menor Preço
Por Item. Objeto: Eventual Aquisição De Veículo Tipo Passeio Pelo Menor
Preço Por Item, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De
Assistência Social - SEMAS. Data da abertura: 13/05/2021. Hora: 14hs.
Regência legal: Lei n°10.502/2002 e Lei nº8.666/93. Informações: O Edital
completo está à disposição dos interessados, Casa Hiléia, Rua Orquídea
Fajuz, nº 189, Conj. Hiléia I, por meio de mídia gravada em dispositivo do
interessado/por e-mail: licitacoes.sgc@gmail.com.
São Gabriel da Cachoeira (AM), 27 de abril de 2021.
ARITON LOPES NOGUEIRA-Presidente da Comissão Municipal de
Licitação
<#E.G.B#42423#2#43590/>
Protocolo 42423
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar