DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de abril de 2021
4
 Políticas contábeis, mudança de estimativa e 
retificação de erro  CMN 4.007/11;
  Passivos e Ativos contingentes  CMN 3.823/09;
: Ativo Imobilizado  CMN 3.823/09 – CVM 3.848/12;
 Benefícios a Empregados – CVM 3.848/12.
 Evento subsequente  CMN 3.973/11;
: Mensuração do Valor Justo – CVM nº 4.728/19
A partir de janeiro de 2020, os procedimentos constantes das 
Resoluções CMN nº 4.818/20 e BCB nº 2/20 foram incluídos 
nas demonstrações financeiras. As principais alterações 
implementadas foram: as rubricas do Balanço Patrimonial
por ordem de liquidez e exigibilidade; os saldos do Balanço
Patrimonial comparativamente com os saldos do exercício
social imediatamente anterior e as demais demonstrações 
comparadas com o mesmo período do ano anterior;
 Pagamento baseado em ações CMN 3989/11;
Demonst. de fluxo de caixa  Res. CMN 3.604/08;
: Ativo Intangível – Resolução CMN nº 4.534/16
Redução valor recup. de ativosRes.CMN 3.566/08;
Divulgações s/ partes relacionadas CMN 3.750/09;
   
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão 
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis 
adotadas no Brasil, requeridas para os semestres findos em 
31/12/2020 e 2019, as quais levam em consideração as 
disposições contidas na Lei das S/A Lei nº 6.404/76 alterada
pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, além das normas do
CMN e do BACEN. Foram adotados para fins de divulgação
os pronunciamentos, as orientações e as interpretações 
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 
homologados pelos órgãos reguladores relacionados ao
processo de convergência contábil internacional que foram 
aprovados pelo CMN e BACEN e estão consubstanciados 
no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro
Nacional  COSIF. Em aderência ao processo de convergên
cia com as normas internacionais de contabilidade, algumas 
normas e suas interpretações foram emitidas pelo CPC, as 
quais serão aplicadas as instituições financeiras quando
aprovadas pelo BACEN. Nesse sentido os pronunciamentos 
contábeis aprovados pelo BACEN são:
AAccessCrédito  SCMEPP S/Aé 
uma sociedade anônima de capital fechado, que tem por 
objetivo o desenvolvimento econômico de pequenos 
empreendedores, oferecendo microcrédito de maneira ágil e
sem burocracia. O atendimento é direcionado a pessoas 
físicas com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza
profissional, comercial, industrial e de serviços e a pessoas 
jurídicas classificadas como microempresas e empresas de
pequeno porte nos termos da Lei nº 10.194, de 14/02/2001 e
da Resolução nº 3.567, de 29/05/2008 do CMN. As 
atividades da Instituição com autorização do BACEN foram 
iniciadas em 01/02/2011 sob a administração de Accion
Microfinanças, e em 19/03/2015 foi publicado no Diário
Oficial a aprovação do processo de transferência do controle
societário para aAccess Microfinance Holding AG, com sede
em Berlim, Alemanha (Contrato de Compra e Venda de
Ações de 10.6.2014. Decisão: GerenteTécnico do
Deorf/GTREC. Data: 24.11.2014). Em função da pandemia
do COVID19, A AccessCrédito precisou revisar suas 
relações com funcionários, prestadores de serviços e
clientes, visando garantir a saúde e segurança de todos, bem 
como manter a qualidade do serviço prestado. O quadro de
colaboradores tem trabalhado em home office desde
03/2020, com vistas a atender as recomendações de
isolamento social, bem como recomendações emitidas pelas 
autoridades nacionais e internacionais de saúde. Para os 
clientes, foram promovidas ações como reestruturação das 
dívidas, virtualização e digitalização do processo de crédito,
para que, o cliente tivesse sua demanda atendida sem se
expor a riscos de contaminação no processo. A
AccessCrédito atuou constantemente no monitoramento dos 
efeitos da propagação da pandemia e impactos nas 
operações, aumentando a frequência dos processos de
apuração e análise de seus indicadores financeiros, não
identificando impactos relevantes nos resultados.
 provisão constituída para perdas esperadas 
inerentes à carteira e depende de diversas ponderações e 
premissas e da avaliação do risco de crédito bem como inclui
o julgamento da Administração. A adequação da provisão é 
analisada regularmente pela Administração, considerando
os critérios de provisionamento, definidos pelo BACEN nas 
Resoluções CMN 2.682/1999 e 2.697/2000, associados às 
avaliações procedidas na determinação do grau dos riscos 
de cada crédito. A partir de novembro de 2016 e para o
exercício findo em 31/12/2020 a PECLD passou a ser 
calculada considerando critérios mais conservadores, sem,
no entanto, deixar de observar os valores mínimos descritos 
nas resoluções mencionadas, alterando os percentuais para
os valores descritos na tabela do item 5.
   Estão demonstradas ao custo
acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de 
crédito estão classificadas de acordo com análise da
Administração quanto ao nível de risco, considerando a
conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às 
operações, aos devedores e aos garantidores, observando
os parâmetros estabelecidos nas Resoluções CMN nºs 
2.682/1999 e 2.697/2000. A atualização ("Accrual") das 
operações de crédito vencidas em até 59 dias é contabilizada
em receitas de operações de crédito, e a partir do 60° dia, é
cessado o reconhecimento de receita. As operações 
classificadas como nível"H"permanecem nessa classifica
ção por 6 meses, quando são baixadas contra a provisão
existente e controlada em contas de compensação.
    são classificados em suas 
respectivas categorias de acordo com a intenção da 
Administração. Os títulos em negociação, são apresentados 
no ativo circulante e avaliados pelo valor de mercado.
apurados nas alíquotas: IRPJ (15% + adicional de 
10%); CSLL (20%); PIS/PASEP (0,65%); e  COFINS (4%).
      são
apresentados pelo valor de realização, incluindo quando 
aplicável, as variações monetárias e os rendimentos 
auferidos até a data do balanço.
  De acordo com a IAS 16–Imobilizado, o
imobilizado é contabilizado pelo seu custo de aquisição 
menos depreciação acumulada, ajustado por redução ao
valor recuperável, quando aplicável e é calculada pelo
método linear, com base em taxas que levam em considera
ção a vida útil e econômica estimada, que, de acordo com 
decisões administrativas adotou os parâmetros e taxas 
estabelecidas pela legislação tributária, sendo 20% a.a. p/
      
avaliase, com base em fontes internas e externas, se há 
indicação de que um ativo não financeiro possa ter sofrido
desvalorização e, se houver, estimase o valor recuperável
do ativo, que é o maior entre: i) seu valor justo menos os 
custos para vendêlo; e ii) o seu valor em uso. No mínimo
anualmente, para a realização do teste de imparidade, fazse
um estudo para verificar se existe indicação de desvaloriza
ção alcançados pelo CPC 01, segundo critérios técnicos 
definidos pelaAdministração. Se o valor recuperável do ativo
for menor que o seu valor contábil, este é reduzido ao seu
valor recuperável por meio de uma provisão para perda por 
imparidade, reconhecida na Demonstração do Resultado.
  Os ingressos e os dispêndios, bem 
como as receitas e despesas são registradas mensalmente 
de acordo com o regime de competência que estabelece que 
estas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos 
períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente 
quando se correlacionarem, independentemente, de 
recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional 
de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato 
cooperativo e da receita bruta de ato não cooperativo, 
quando não identificados com cada atividade. As receitas e 
as despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo 
critério prorata temporis e calculadas com base no modelo
exponencial e os juros das operações oriundas da carteira de
clientes é contabilizado pelo critério de valor presente.
evidenciação, de forma segregada, dos resultados 
recorrentes e não recorrentes; e a inclusão da Demonstração 
do ResultadoAbrangente.

    
      são
avaliadas, reconhecidas e demonstradas de acordo com os 
critérios definidos na Resolução nº 3.823/09 do CMN.Os 
ativos e passivos contingentes são reconhecidos quando,
baseado em opinião técnicas , for considerado provável o
risco de ganho ou perda em processos judiciais ou
administrativos e quando os montantes envolvidos forem 
mensuráveis com suficiente segurança.
“Equipamentos de Informática” e 10% a.a. p/ as demais 
contas. O valor recuperável do ativo é definido como o maior 
valor entre o valor justo menos seu custo de venda e o valor 
em uso. A avaliação pode ser feita no âmbito de um ativo 
individual quando o valor justo menos seu custo de venda 
pode ser determinado de forma confiável. A AccessCrédito 
elegeu o modelo de valor justo menos custo de venda para 
mensurar seus ativos após seu reconhecimento inicial.
 direitos adquiridos que tenham por objeto bens 
incorpóreos destinados à manutenção da Instituição. São 
representados por softwares, registrados pelo custo de 
aquisição e amortizados pelo método linear, com base na 
vida útil estimada. A AccessCrédito avalia anualmente seus 
ativos intangíveis a fim de identificar indicações de redução 
em seus valores recuperáveis.
Uma provisão é reconhecida no balanço quando
a Instituição possui uma obrigação legal, ou constituída, 
como resultado de um evento passado onde é provável que
um recurso econômico seja requerido para saldar a
obrigação e os montantes envolvidos forem mensuráveis 
com suficiente segurança. As provisões são registradas 
tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
   são reconhecidos,
inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, 
líquidos dos custos de transação. Em seguida, são
apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de
encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro
rata temporis”). O financiamento é demonstrado a valor 
presente na data do encerramento dos balanços, conside
rando o prazo de pagamento a curto e longo prazo.
      São
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, 
acrescidos dos correspondentes encargos, variações 
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data dos balanços;
     A provisão para o IRPJ é
constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida 
do adicional de 10% sobre os lucros que excederem R$
240.000 ao ano. A CSLL é calculada à alíquota de 20% após 
efetuados os ajustes determinados pela legislação fiscal.

Os saldos de Caixa e Bancos são representados por 
disponibilidades em moedanacional.
Para classificação de resultados entre recorrentes e não 
recorrentes, a AccessCrédito considera como sendo
recorrentes, os resultados obtidos com suas atividades 
regulares e habituais, tais como receitas e despesas 
relacionadas a operações ativas (aplicações) e passivas 
(captações), prestações de serviço e demais gastos 
relacionados à manutenção das atividades da instituição. Os 
resultados não recorrentes englobam receitas e despesas 
provenientes de atos e fatos administrativos não usuais ou
que possuam baixa probabilidade de ocorrência em 
exercícios consecutivos.
 
Correspondem aos eventos ocorridos entre a database das 
demonstrações financeiras e a data de autorização para sua
emissão. São compostos por eventos que podem originar 
ajustes, que são aqueles que evidenciam condições que já
existiam na database das demonstrações financeiras; e
eventos que não originam ajustes, que, por sua vez, são
aqueles que evidenciam condições que não existiam na data
base das demonstrações financeiras.






        
  

       
   
         
         4.967.285
         (583.367)
       
  
       
  257.395 
                
  
       
  588.882
         (219.738)
       
  
       
  788.013
         (424.095)
          



Operações de crédito setor privado
() Provisão p/ Créd. de Liq. Duvidosa

Diversos

Outras imobilizações  de uso
() Depreciações acumuladas

Softwares
() Amortizações acumuladas

          





  3.865.876
  (475.131)

  153.210  
       
  
   
  608.822
  (323.492)
  
   
  789.398
  (576.115)
  

   
  
  
  


Obrigação por empréstimos no país 

Fiscais e previdenciárias
Outros passivos
Passivos contingentes
Partes relacionadas 

Obrigação por empréstimos no país
Partes relacionadas 

Capital Social
Reserva de ágio por subscrição de ações
Prejuízos acumulados 

  



  
  563.916


  
  219.009
  
  344.047
153.131
139.129 
  
  
  
  197.881
             
  10.958 


  
  39.153.642
  
  601.295
     (35.957.224)
  
  



 
  416.521 

 
  198.135
  
  359.984
35.674
90.023 

  
  156.874
  
  14.261  
 

 
  39.153.642
  601.295
  (36.840.055)
  













Depreciações e Amortizações
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Provisão para Contingências
Juros e Variação Cambial
Perda (Ganho) na Alienação de Imobilizado e Investimento
Outras

(Redução)/aumento líquido no Contas a Receber
(Redução)/aumento líquido nos Outros Créditos
Aumento líquido/(redução) em Fornecedores
Aumento líquido/(redução) em Obrig. Trabalhistas e Tributárias
Aumento líquido/(redução) em Outras Obrigações


Adições de Ativo Imobilzado
Aquisição de Intangível


Aumento líquido de capital
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
Financiamento, líquido


Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período

  
        
 


       
  191.535
       
  106.042
       
  88.909
       
  54.401
    
    
     
 


       
  150.991
        
  (49.358)
        
  (39.837)
       
  31.426
        
  (6.848)


       
  (226.811)
       
  (113.115)  


    
        
  (390.523)  
       
  741.186 

 
        
  
       
  187.787  
       
  51.410 
        
  
  


  255.773
  (108.235)
  37.105 
  163.279  
         
    
  (69.595) 


  1.101.409
  104.185
  15.937 
                (175.436)
  (45.804) 

  (19.940) 
  (1.384) 

   
    
  (833.882)  
  551.796 
  
  

  51.410 
  143.785 


Operações de crédito
Recuperação de créditos
Rendas com Fundos de investimento

Provisão para Perdas Esperadas
Juros Passivos


Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Outras receitas e (despesas) operacionais
Variação Cambial Ativa/(Passiva)





Nº de ações

  














      
  
      
  3.172.229
      
  325.694
      
  11.765 
      
  
     
  (634.928)
     
  (49.921) 
    
  
 
      (1.611.112) 
      (1.349.208)  
   
  (178.382) 
    
  (319.592) 
    
  (4.479) 
    
  








  4.968.503 
  
 


          2.210.488
        
  219.178
       
  3.261 
  
         (448.499) 
       
  (93.684) 
 

       (1.424.648) 
       (854.657)  
         (120.543)  
         (304.132)  
      
    
  
  (

 

  4.968.503 
  

Aumento de capital
Capital a realizar
Prejuízo do exercício



 
    
 
  



   
   
   

  


  
    
   
   
  
  

  
    
   
  (882.831)
  

 
  
 
 (882.831)


Caixa
Aplicações Fin. de Liquidez


46.448
 4.962


87.287
  56.498

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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