DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021
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Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
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SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei  ............................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................5
Decretos nominais ....................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.............................................................7
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...............................................8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais - SERFI.......................................................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................11
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................14
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM............................................15
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................16
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM ...........................................................16
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV.................................................17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................17
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................18
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............19
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................19
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................20
CADERNO III- MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Boa Vista do Ramos .................................................................................2
Carauari ....................................................................................................2
Novo Airão ................................................................................................3
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
Institutos ...................................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO