DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021
2
PORTARIA Nº 171/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDA férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 60 dias de 
férias da servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, matrícula nº 
052.046-2 G, sendo: 30 dias do exercício de 2020 e 30 dias do exercício de 
2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43254#2#44438/>
Protocolo 43254
<#E.G.B#43255#2#44439>
PORTARIA Nº 172/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA 
SILVA, matrícula nº 254.702-3 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 
10/05/2021 até 14/05/2021, e os 25 dias restantes sejam transferidos para 
outra oportunidade por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43255#2#44439/>
Protocolo 43255
<#E.G.B#43256#2#44440>
PORTARIA Nº 173/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, 
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43256#2#44440/>
Protocolo 43256
<#E.G.B#43257#2#44441>
PORTARIA Nº 174/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 
11 dias de licença especial à Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI 
TEIXEIRA, matrícula nº 155.471-9 F, referente ao quinquênio de 2007/2012, 
a contar de 14/04/2021 até 24/04/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43257#2#44441/>
Protocolo 43257
<#E.G.B#43258#2#44442>
PORTARIA Nº 175/2021-GSPGE
INTERROMPE licença especial da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
INTERROMPER a partir de 04/09/2020, o gozo da licença especial concedida 
através da Portaria 308/2020-GSPGE, publicada no DOE de 01/10/2020 da 
servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula nº 112.986-4 
D, referente ao quinquênio de 2009/2014, conforme requerimento da 
servidora.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43258#2#44442/>
Protocolo 43258
<#E.G.B#43259#2#44443>
PORTARIA Nº 176/2021-GSPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 126.286-6 D, 
30 dias para tratamento de saúde, a contar de 28/04/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43259#2#44443/>
Protocolo 43259
<#E.G.B#43260#2#44444>
PORTARIA Nº 177/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS, matrícula nº 
244.384-8 D, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43260#2#44444/>
Protocolo 43260
<#E.G.B#43261#2#44445>
PORTARIA Nº 178/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do servidor 
MATHEUS JOSÉ ALVES DE LIMA, matrícula nº 248.948-1 B, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43261#2#44445/>
Protocolo 43261
<#E.G.B#43267#2#44452>
PORTARIA Nº 278/2020-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 05 dias de afastamento à Procuradora do 
Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 
B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-
TSE, para serem usufruídos nos dias 20/04/2020 até 24/04/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de agosto de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43267#2#44452/>
Protocolo 43267
<#E.G.B#43272#2#44456>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO