DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021 7
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#43222#7#44406>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA do Extrato do 2ºTA ao CG Nº 09/2020-SEC. Publicado no DOE, 
Ed.34.401, Poder Executivo, Seção II, pág. 24. Onde se lê: Data: 30.12.2020, 
leia-se: Data: 29.12.2020. Manaus, 04.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#43222#7#44406/>
Protocolo 43222
<#E.G.B#43234#7#44418>
Portaria n.º 016/2021/GS/SEC/2021 -GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 04/02/2021,
RESOLVE:
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores: :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
LÍVIA MIRANDA DE 
ARAÚJO
SUBGERENTE - AD-3
11
01/02/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA - SEC, em Manaus(AM), 1 DE FEVEREIRO DE 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43234#7#44418/>
Protocolo 43234
<#E.G.B#43236#7#44420>
Portaria n.º 001/2021/GS/SEC/2021 -GABINETE DO SECRETARIO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 22/12/2020.
RESOLVE
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
ROCICLEIDE ALVES DA 
SILVA FERREIRA
GERENTE - AD-2
9
02/01/2021
zII - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - 
SEC, em Manaus(AM), 2 DE JANEIRO DE 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43236#7#44420/>
Protocolo 43236
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#43219#7#44403>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Cristóvão Mota de Carvalho - Ten. QOAPM; Destino e 
Período: Alvarães/AM - 23/05/2021 a 28/05/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
05 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#43219#7#44403/>
Protocolo 43219
<#E.G.B#43220#7#44404>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0024/2020 - GSE
I - WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - SEAGI
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030.
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 05 de maio de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#43220#7#44404/>
Protocolo 43220
<#E.G.B#43221#7#44405>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0025/2020 - GSE
I - WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - SEAGI
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039.
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 05 de maio de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#43221#7#44405/>
Protocolo 43221
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43263#7#44447>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00446/2021. 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Engenheiro PCDP: 157/2021 - Destino: 
Jutaí/AM. Período: 04 à 09/05/2021. Objetivo: Realizar levantamento técnico 
para elaboração de projeto Básico e orçamento para conclusão da obra do 
Prédio - UEA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO