DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021
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PCDP: 166/2021 - Período: 30/04/2021 e PCDP: 167/2021 - Destino:
Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/04/2021. Objetivo: Conduzir o
engenheiro Rodrigo Andrade Costa ao município de Presidente Figueiredo/
AM. PCDP: 197/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26/04/2021.
Objetivo: Conduzir a engenheira Janice Fernandes Carvalho do município
de Itacoatiara/AM à Manaus/AM e PCDP: 194/2021 - Destino: Itapiranga/
AM. Período: 04 à 05/05/2021. Objetivo: Conduzir a engenheira Tyssia
Régia C. Oliveira e o engenheiro Ted Wilson L. Galvão, ao município de
Itapiranga/AM. TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA
- Engenheira Civil. PCDP: 168/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
Vila de Balbina/AM. Período: 27 à 28/04/2021. Objetivo: Realizar vistoria
técnica no âmbito do Termo de Contrato n° 001/2020-SEINFRA. PCDP:
169/2021 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 04 à 05/05/2021. Objetivo:
Realizar vistoria técnica no âmbito do CT n° 037/2020-SEINFRA. JAILTON
MACHADO DE LIMA - Engenheiro. PCDP: 171/2021 e HUGO LEONARDO
MENEZES DE SALES - Assessor IV. PCDP: 173/2021 Destino: Tapauá/AM.
Período: 29/04/2021 à 02/05/2021. Objetivo: Atualização de levantamento
no Núcleo de Ensino Superior da UEA, com intuito de um novo orçamento,
para elaboração de Projeto Básico. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE
- Engenheiro. PCDP: 174/2021 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/
AM. Período: 04 à 07/05/2021. Objetivo: Realizar vistoria nas instalações
elétricas do Prédio principal do CETAM, em Benjamin Constant/AM para
fins de conclusão da obra. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO -
Engenheiro. PCDP: 176/2021 - Destino: Nova Olinda/AM. Período: 17
à 21/05/2021. Objetivo: Realizar fiscalização dos CT n° 033/2020 e CT
60/2020-SEINFRA e PCDP: 183/2021 - Destino: Careiro/Autazes/AM.
Período: 04 à 07/05/2021. Objetivo: Fiscalizar os Contratos n° 04/2020-
SEINFRA, nas Rodovias Autazes e Manaquiri; CT n° 12/2021-SEINFRA;
Ramal no Careiro; CT n° 021/2020-SEINFRA, em Autazes/AM; CT n°
13/2021-SEINFRA, da Cabeceira do Purupuru no Careiro/AM. RODRIGO
ANDRADE COSTA - Engenheiro. PCDP: 178/2021 - Destino: Manacapuru/
Beruri/AM. Período: 03 à 05/05/2021. Objetivo: Proceder fiscalização
no CT n° 029/2020-SEINFRA e CV n° 004/2020-SEINFRA na sede do
município de Beruri/AM. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II.
PCDP: 177/2021 e NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor
II. PCDP 179/2021 - Destino: Porto Velho/ Humaitá/ Lábrea/AM. Período:
03 à 10/05/2021. Objetivo: Proceder coleta e estudo de solo existente nas
vias; levantamento de jazidas e estudo para composição de mistura para
sub-base e base, para o projeto do sistema viário do município de Lábrea/
AM. JANICE FERNANDES CARVALHO - Cadista. PCDP: 186/2021 -
Destino: Porto Velho/Humaitá/Lábrea/AM. Período: 03 à 10/05/2021.
Objetivo: Proceder vistoria e georreferenciamento nas ruas do sistema
viário na sede do município de Lábrea/AM. ELIZA MARIA CARVALHO
COUTINHO SENA - Assessor II. PCDP 185/2021 e WALTER DA SILVA
MERGULHÃO - Assessor Técnico. PCDP: 187/2021 - Destino: Porto
Velho/Humaitá/Lábrea/AM. Período: 03 à 10/04/2021. Objetivo: Realizar
vistoria nas ruas do sistema viário urbano do município de Lábrea/AM,
que se encontram em processo de deterioração com fins de mensurar os
dados para elaboração do Projeto Básico. ANTONIO CARLOS GOMES
MIRANDA FILHO - Engenheiro. PCDP 180/2021 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 11 à 12/05/2021. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo
do CT n° 022/2020-SEINFRA, Comunidade rural de Itaubal no município.
PCDP 181/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19 à 20/05/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização no CT n° 027/2019-SEINFRA. Manaus, 04
de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43263#8#44447/>
Protocolo 43263
<#E.G.B#43240#8#44424>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 05.05.2021. PARTES: o Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus - SEINFRA e a empresa M. L. NASCIMENTO.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a a prorrogação do prazo
de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 07/05/2021 a 07/05/2022, bem como o acréscimo de 24,47%
(vinte e quatro vírgula quarenta e sete por cento). O valor mensal de R$
48.195,00 (quarenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais), perfazendo
o valor global de R$ 578.340,00 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos
e quarenta reais).Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte: 01600000,
tendo sido emitida, em 30/04/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000399,
no valor de R$ 85.144,50 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais
e cinquenta centavos). O saldo restante será empenhado oportunamen-
te.. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000984.2021-SEINFRA.
Manaus, 05 de maio de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43240#8#44424/>
Protocolo 43240
<#E.G.B#43242#8#44426>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência e execução do Contrato nº 069/2020-SEINFRA, por mais 60
(sessenta) dias consecutivos, a contar de 24/04/2021 e 17/03/2021, res-
pectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado
Processo nº 01.01.025101.00001108.2021-SEINFRA. Manaus, 05 de maio
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43242#8#44426/>
Protocolo 43242
<#E.G.B#43244#8#44428>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 03/05/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus-SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto o aumento do valor global do Convênio
n° 005/2019-SEINFRA, previsto na Cláusula Oitava do aludido instrumento,
que passa a ser acrescido em R$ 249.967,42 (duzentos e quarenta e
nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
equivalente a 24,99% (vinte e quatro, vírgula noventa e nove por cento) do
seu valor inicial, de acordo com o Cronograma de Desembolso constante
no novo Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 25101,
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011, Natureza da Despesa:
44404244, Fonte: 03600000, Nota de Empenho n° 2021NE0000398, emitida
em 29.04.2021. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000318.2021 -
SEINFRA. Manaus, 05 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43244#8#44428/>
Protocolo 43244
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#43280#8#44464>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 11/11/2020, Edição nº 34.371 do DOE,
pág.11, Poder Executivo - seção II, referente ao Extrato n° 127/2020-
SEJUSC ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 05/11/2020. LEIA-SE: Data da
Assinatura: 26/10/2020. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus,
04 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#43280#8#44464/>
Protocolo 43280
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#43209#8#44393>
EXTRATO Nº 053/2021-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 002/2021-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa PROVER PROMOÇÃO DE
VENDAS LTDA - EPP, CNPJ nº 20.308.187/0001-00, representada pelo
Sr. ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de confecção, fornecimento e ad-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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