DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021 11 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.013102.003702/2020-53, referente ao PE 1024/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1024/20, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 05 de maio de 2021. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#43317#11#44503/> Protocolo 43317 <#E.G.B#43325#11#44511> Resenha: 076/21 - CSC DATA: 05/05/2021 O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação 1.1) TP n° 020/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali- zada para Elaboração de Projeto e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Implantação do Parque Multiuso de Atividades do Governo do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR. Data da Realização: 07/06/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622. Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 2.1) PE n° 420/2021-CSC: Aquisição de Fios de Sutura, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ. 2.2) PE n° 421/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (NAVALHAS e SWAB), para atender as necessidades dos Institutos que Compõe o Departamento de Polícia Técnico-Científica DPTC/SSP/AM. 2.3) PE n° 422/2021-CSC: Aquisição de Panagens sem nós (Rede de Despesca), utilizadas na Piscicultura, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. 2.4) PE n° 423/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões, Medicina Alternativa e Equipamentos para Estética, para atender as necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM. 2.5) PE n° 424/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (Motoboy), para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 18 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de maio de 2021 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 144/2021-CSC, dia 11/05/2021 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e- -compras.am.gov.br. Retificação 1) Retificação referente a Resenha 075/2021-CSC, onde deve ser descon- siderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 418/2021-CSC, publicado no dia 04/05/2021, no DOE e endereço eletrônico https://www. csc.am.gov.br. Resultado do Julgamento das Documentações CC nº 003/2021-CSC. Empresas Habilitadas: - CONSTRUTORA DINIZ EIRELI - E M T CONSTRUTORA LTDA Empresas Inabilitadas: - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 003/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 13/05/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC. Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br. Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, não provido, referente à Tomada de Preços n° 008/2021-CSC. Empresas Habilitadas: - ELITE CONSTRUÇÕES EIRELI - FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI - H N LEITE EIRELI - PÁDUA ENGENHARIA EIRELI Empresas Inabilitadas: - METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA - MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZÔNIA EIRELI A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 008/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/05/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC. Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 05 Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 05 da Concorrência N° 028/2020-CSC, Empresas Habilitadas: - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA - THERA PUBLICIDADE LTDA Não havendo interposição de recurso, será adotado o procedimento previsto no item 24.1 do Edital. Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 05 pelo e-mail csc@csc.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#43325#11#44511/> Protocolo 43325 Polícia Militar do Amazonas – PMAM <#E.G.B#43224#11#44408> Resenha de 3 de maio de 2021 PORTARIA n. 26/AJAI-PMAM/2021 Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE- -GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0748370-80.2020.8.04.0001. Considerando a convocação para realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da Portaria n. 21/AJAI-PMAM/2021. Considerando o resultado da sessão nº 031/2021, publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 079 de 29 de abril de 2021. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada considerada APTA na Entrega do Exame Toxicológico: Edital 02 - Curso de Formação de Soldados. Inscrição Nome Class 2067757 LINDALVA FERREIRA APARÍCIO 3324 Art. 2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, no dia 10 de maio de 2021, às 9:00 horas, para realizar, a entrega de todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Gabinete do Co- mandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 3 de maio de 2021. CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas <#E.G.B#43224#11#44408/> Protocolo 43224 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar