DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021 11
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003702/2020-53, referente ao PE 1024/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1024/20, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43317#11#44503/>
Protocolo 43317
<#E.G.B#43325#11#44511>
Resenha: 076/21 - CSC DATA: 05/05/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 020/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Elaboração de Projeto e Relatório de Avaliação de Impacto 
ao Patrimônio Arqueológico para a Implantação do Parque Multiuso de 
Atividades do Governo do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da 
Produção Rural - SEPROR.
Data da Realização: 07/06/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 420/2021-CSC: Aquisição de Fios de Sutura, para atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
2.2) PE n° 421/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (NAVALHAS 
e SWAB), para atender as necessidades dos Institutos que Compõe o 
Departamento de Polícia Técnico-Científica DPTC/SSP/AM.
2.3) PE n° 422/2021-CSC: Aquisição de Panagens sem nós (Rede de 
Despesca), utilizadas na Piscicultura, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
2.4) PE n° 423/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos para 
Esportes e Diversões, Medicina Alternativa e Equipamentos para Estética, 
para atender as necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do 
Profissional e Segurança Pública/SSP-AM.
2.5) PE n° 424/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (Motoboy), para atender 
as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 144/2021-CSC, dia 11/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 075/2021-CSC, onde deve ser descon-
siderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 418/2021-CSC, 
publicado no dia 04/05/2021, no DOE e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 003/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
- E M T CONSTRUTORA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA
- LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 003/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 13/05/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, 
não provido, referente à Tomada de Preços n° 008/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ELITE CONSTRUÇÕES EIRELI
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- H N LEITE EIRELI
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZÔNIA EIRELI
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 008/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/05/2021, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 05
Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 05 da 
Concorrência N° 028/2020-CSC,
Empresas Habilitadas:
- MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA
- THERA PUBLICIDADE LTDA
Não havendo interposição de recurso, será adotado o procedimento previsto 
no item 24.1 do Edital. Os licitantes participantes do certame deverão solicitar 
a Ata do Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 
05 pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43325#11#44511/>
Protocolo 43325
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#43224#11#44408>
Resenha de 3 de maio de 2021
PORTARIA n. 26/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de 
Segurança nº 0748370-80.2020.8.04.0001. Considerando a convocação 
para realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da 
Portaria n. 21/AJAI-PMAM/2021. Considerando o resultado da sessão nº 
031/2021, publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 079 de 29 de abril de 2021. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada 
considerada APTA na Entrega do Exame Toxicológico:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2067757
LINDALVA FERREIRA APARÍCIO
3324
Art. 2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer na 
Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 10 de maio de 2021, às 9:00 horas, para realizar, a entrega de todos 
os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Gabinete do Co-
mandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 3 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#43224#11#44408/>
Protocolo 43224
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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