DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021
12
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#43204#12#44387>
Espécie: Extrato Nº 011/2021 da Carta Contrato nº 001/2021-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Ômega Serviços de Reforma e Conservações LTDA EPP, CNPJ: 
09.665.658/0001-97. Objeto: Serviços de manutenção em aparelhos de ar 
condicionado. Valor Global: R$ 17.550,00. D.O: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 160, ND: 339039, 2021NE00030 de 14/04/2021. Vigência: 12 (doze) 
meses, Assinatura da Carta Contrato: 15/04/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 
05 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#43204#12#44387/>
Protocolo 43204
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#43296#12#44481>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa DIDATA INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo 
ao pagamento da Nota Fiscal nº 453, emitida em 04/02/2021, referente à 
prestação de serviços de clipping eletrônico, executados durante o mês de 
janeiro de 2021, com fito de atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.200,00 
(hum mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e ainda no Parecer nº 100/2021 - 
DETRAN/AJUR, emitido em 16/04/2021. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: 065.1334/2021-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 05 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43296#12#44481/>
Protocolo 43296
<#E.G.B#43291#12#44476>
RESENHA DA PORTARIA Nº 207/2021- DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O 
L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme 
mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. André Luiz 
Domingues., CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr.Helder Carlos de 
Andrade Jr., CRM 4689, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Thalles Adriano 
Maia Araujo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; Os mesmos se 
reuniram no dia 06 de abril de 2021, para realizar exames de Aptidão Física 
e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Alan Sidney Auzier 
Sobreira, Amanda Araújo Freitas, Antonio Ferraz Bezerra, Armando Lauro 
de Aguiar Rosas, Carlos Andrade Sousa Almeida, Deison da Silva Costa, 
Edelfonço de Sá, Elson Augusto Leite Credie, Flávia Hilka Barra do Espírito 
Santo, Francisca Eliete Correa Osório, Gentil de Abreu Lisboa Neto, Gilrimar 
Glória Martins, João Gorki Veloso de Araújo, José da Silva Soares, Lilia Célia 
dos Santos Praia, Lourivaldo Teixeira, Manuel Dirceu Alves de Negreiros, 
Márcia Destro Mendes de Lima, Marco Antonio Pereira Picanço, Maria de 
Fátima Fernandes Holanda, Maria do Socorro Jeane da Silva, Miguel Pedro 
Simão Gomes, Raimundo Nonato Vieira do Nascimento, Rocicleide Vieira 
da Silva, Samira Márcia Zamagna Akel, Suzana Kelly de Souza Ferreira, 
Vandesnei da Silva Araújo, Walderglaci Mota de Moraes, Wanderson Miguel 
Maia Chiesa. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus 
para este órgão. III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. 
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 
Manaus, 05 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43291#12#44476/>
Protocolo 43291
<#E.G.B#43292#12#44477>
RESENHA DA PORTARIA Nº 208/2021-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O 
L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme 
mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Helder Carlos 
de Andrade Jr., CRM 4689, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Thalles 
Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; Os 
mesmos se reuniram no dia 27 de abril de 2021, para realizar exames de 
Aptidão Física e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Agnaldo 
Cavalcante Pereira, Agostinho Pereira dos Reis, Antonuio João da Silva 
Travassos, Christian Alberto Mora Riquelme, David Santos Rocha, Diogo 
Cativo Freire, Elizabete Andrade Ramos, Francisco Aguinaldo Silva dos 
Santos, Francisco Alves de Sousa, Francisco Ernandes de Araújo, Franio 
Figueira de souza, Gerdem Freitas dos Santos, Ivanildo Ferreira de Almeida, 
José de Ribamar Reis de Lima, José Reynaldo Saraiva Pinheiro, Jucinara 
Figueiredo Pinheiro, Lauany Cristina Silva do Nascimento, Laura Karina 
de Oliveira Israel Brandão, Luiz Paulo Segatti, Maria Aparecida Rodrigues 
da Silva Lima, Nadia Garcia Prata, Patrício Figueiredo da Silveira, Paulo 
Sérgio Ferreira da Silva, Rayssa Gabriela Nery Ferreira, Renato da Costa 
Batista, Rosalba Pereira de Azevedo, Rosana Elizabeth Souza da Silva, 
Sandra Costa Amorim, Sebastiana Magalhães Crisóstomo, Zelda de Paula 
Fernandes. II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus 
para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. 
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Em Manaus, 05 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43292#12#44477/>
Protocolo 43292
<#E.G.B#43293#12#44478>
RESENHA DA PORTARIA Nº 209/2021-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, R E 
S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, 
conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. André 
Luiz Domingues., CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr.Helder 
Carlos de Andrade Jr., CRM 4689, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; 
Os mesmos se reuniram no dia 06 de abril de 2021, para realizar exames 
de Aptidão Física e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: 
Antonio Ozório Costa, Alysson Antonio Matos Rodrigues, Antonio Almeida 
dos Santos, Antonio Sérgio Matsunaga, Charles Siqueira da Silva, Clovis 
Marques Araújo, Davidson Vitor Pereira da Silva, Diones Queiroz da Silva, 
Edilson Marinho Alves, Edimilton Roque Afonso, Eduardo de Souza Melo, 
Fabrício Rocha de Souza, Francisco Edson da Silva, Geber Queiroz Moraes, 
Gimol dos Santos Fonseca, Jefferson de Albuquerque e Sousa, Jefferson 
Souza de Jesus, José de Arimatéia Baia Lemos, José Mario Garcia Junior, 
Keiciane da Silva e Silva, Lilian Rodrigues Valente, Luis Jorge de Arruda 
Rosas, Marcia Socorro de Souza Silva Marques, Marcos José Souza de 
Sena, Marcos Roberto de Paula Soares, Mario Rubens Macedo Vianna, 
Marlene Nascimento de Moraes, Maura Jane Coelho de Oliveira, Rafael 
Xavier Sobreira, Reniere Cetraro Braga, Rocicleide Wilkens Machado, 
Rosiene Vasconcelos Mesquita, Sérgio Luiz Velozo, Thiago de Souza 
Andrade. II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus 
para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. 
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 
Manaus, 05 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43293#12#44478/>
Protocolo 43293
<#E.G.B#43294#12#44479>
RESENHA DA PORTARIA Nº 210/2021-DETRAN/AM/DP
CONSIDERANDO a conclusão dos autos da sindicância disciplinar 
nº 54.20.08.05.6231/20-CGSSP/AM, instaurado por força da Portaria 
nº 
6231-2020/CATRAN/CORREGEDORIA 
GERAL 
GERAL/SSP/AM, 
motivado pelo ofício nº 634/2020-GAB/DP/DETRAN/AM, contra a servidora 
TEREZINHA DE JESUS COELHO XAVIER, técnica de nível médio, Matrícula 
nº 157.600-3, por violação ao Art. 10, §5º, inciso III, da Lei nº 3.278/2008, 
pelo fato de haver suposto fraude e adulteração de dados alusivos ao serviço 
de transferência de propriedade do veiculo de placa OAG-6D34, oficiado 
em 14/07/2020; CONSIDERANDO a inexistência de provas colidas em sede 
de sindicância que possibilitasse ao colegiado a abertura de Processo Ad-
ministrativo adequado à servidora pela pratica das infrações administrati-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO