DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021 15
Portaria n.º 16/2021 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 01/03/2021, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
EDMILSON DA SILVA 
BARBOSA
ASSESSOR I - AD 1
15
01/03/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GCE - UGPE, em Manaus(AM), 1 DE MARçO DE 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43312#15#44498/>
Protocolo 43312
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#43238#15#44422>
EXTRATO Nº 033/2021-FUAM
Portaria n° 036/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. N° 01.02.017303.000154 
_2021_10. 
CONTRATANTE: 
Fundação 
“ALFREDO 
DA 
MATTA”. 
CONTRATADA: AJL SERVIÇOS LTDA-EPP. CONTRATO: 005/2021. 
Designar Fiscais dos Contratos: HUMBERTO SANTOS DA SILVA, matrícula 
203.665-7A, CPF: 837.655.812-91, Titular e PAULO ROSEMBERG GOES 
DA SILVA, matrícula 243.961-1A, CPF: 528.774.772-15, Substituto, 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei 
nº 8.666/93. Manaus, 04 de maio de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43238#15#44422/>
Protocolo 43238
<#E.G.B#43239#15#44423>
EXTRATO Nº 034/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2021-FUAM. Assinatura: 30.04.2021. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa AJL SERVIÇOS 
LTDA EPP. CNPJ: 14.743.529/0001-00 Objeto: Contratação de empresa 
para prestação dos serviços de refrigeração com manutenção preventiva 
e corretiva com reposição de peças e acessórios para a Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, pelo período 
de 03 (três) meses. Prazo: 01.05.2021 a 31.07.2021, com eficácia legal 
com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor 
mensal de R$ 5.456,67 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e 
sessenta e sete centavos) e o Valor global é de R$ 16.370,00 (dezesseis 
mil trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de 
trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa: 33903917; fonte 
de Recurso: 01000000, sendo emitida pela contratante em 29.04.2021 
a NE nº 2021NE0175, no valor de R$ 16.370,00 (dezesseis mil trezentos 
e setenta reais), para cobertura do contrato. Fundamento legal: Processo 
Administrativo 
nº 
017303.000154/2021.10-SIGED-FUAM. 
GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA. Manaus 
04.05.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43239#15#44423/>
Protocolo 43239
<#E.G.B#43241#15#44425>
EXTRATO Nº 037/2021-FUAM
PORTARIA Nº. 040/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº 
466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde no que 
se relaciona às pesquisas envolvendo seres humanos; CONSIDERANDO 
que a “Fundação Alfredo da Matta” é Centro de Referência Nacional e 
Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde, e atua no campo da 
pesquisa em Saúde Pública; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, caput, 
do Regimento Interno da Fundação “Alfredo da Matta”; e CONSIDERANDO 
o teor do Memorando nº 006/2021-GC/CEP, de 29.04.2021. R E S O L V E: 
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, na condição de membros, 
para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação “Alfredo da 
Matta”, até o término desse mandato em 17 de maio de 2022: Lúcio Figueira 
Pimentel - Coordenador; Camila Gurgel dos Santos - Subcoordenadora; Ana 
Claudia Araújo Lopes Chaves Camillo - Membro; Elenilda Gama de Aquino - 
Membro; Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett - Membro; Raquel Maria 
Navarro - Membro; Silmara Navarro Pennini - Membro; Simone Carol Lopes 
Ferreira Tavares - Membro; Valderiza Lourenço Pedrosa - Membro. II - 
REVOGAR todos os atos anteriores que conflitem com as disposições desta 
Portaria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 30 de 
abril de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43241#15#44425/>
Protocolo 43241
<#E.G.B#43243#15#44427>
EXTRATO Nº 038/2021-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-FUAM. 
Assinatura: 30.04.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia Alfredo da Matta e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1 - Prorrogação do Contrato nº 
004/2018-FUAM, por 12 (doze) meses; 2 - Acrescer, em 14,00% (quartoze 
por cento), o valor estipulado na Cláusula Nona do Termo de Contrato nº 
04/2018-FUAM, conforme estabelece § 1º do art. 65 da Lei nº. 8.666/93 
Prazo: 01.05.2021 a 30.04.2022, tendo eficácia com publicação do extrato 
no diário oficial do estado. Valor Mensal: R$ 42.538,18 (quarenta e dois 
mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) nos meses de 
maio a dezembro de 2021 e o valor de R$ 42.538,19 (quarenta e dois mil, 
quinhentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) nos meses de janeiro 
a abril de 2022 e o valor global estimado de R$ 510.458,20 (quinhentos e 
dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Dotação 
Orçamentária: As despesas deste aditamento correrão mediante aposti-
lamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo FES/SUSAM. No 
exercício seguinte, à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. Fundamento legal: art. 57, II c/c o art 65. II, ‘’a’’ da Lei 8.666/93. 
Processo nº 01.02.017303.000124/2021-04. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus 30/04/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43243#15#44427/>
Protocolo 43243
<#E.G.B#43245#15#44429>
EXTRATO Nº 039/2021-FUAM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-FUAM. Assinatura: 
30.04.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
Alfredo da Matta e a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES 
LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2019-FUAM, por 12 (doze) 
meses. Prazo: 03/05/2021 a 02/05/2022, tendo eficácia com publicação do 
extrato no diário oficial do estado. Valor Mensal de R$ 3.890,00 (três mil, 
oitocentos e noventa reais) e o valor global de R$ 46.680,00 (quarenta e 
seis mil e seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas 
deste aditamento correrão mediante apostilamento a ser realizado após o 
repasse de recurso pelo FES/SUSAM. No exercício seguinte, à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: art. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO