DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021
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57, II da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000062/2021-30-FUAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em 
Manaus 30/04/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43245#16#44429/>
Protocolo 43245
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#43202#16#44385>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa 
MB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI: CNPJ: 
19.897.967/0001-46; OBJETO: Referente a contratação de pessoa jurídica 
especializada, no fornecimento de água mineral garrafão de 20 litros, 
retornável, para atender as necessidades da FHAJ. VIGÊNCIA: 01/05/2021 
a 30/04/2022, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 53.424,00 
(cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 02310000; 
2021NE0000383, emitida em 15/04/2021, no valor de R$ 4.452,00, corres-
pondentes ao mês de maio de 2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017305.000593/2021- FHAJ. Manaus, 04 de maio de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#43202#16#44385/>
Protocolo 43202
<#E.G.B#43203#16#44386>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa BIOLIMPO 
CONTROLE DE PRAGAS: CNPJ: 04.537.741/0001/27; OBJETO: Referente 
à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados 
de controle de pragas, especificamente Desinsetização, com fornecimento 
de mão de obra, material e equipamentos necessários para execução dos 
serviços, com objetivo de manter esta Unidade de Saúde dentro de um 
ambiente adequado, higiênico e com baixíssimo nível de insetos transmis-
sores e vetores das mais diversas doenças, para atender as necessidades 
da FHAJ. VIGÊNCIA: 22/04/2021 a 21/04/2022, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.156,96 (três mil, cento e cinqüenta e seis reais e noventa 
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte de 
Recurso: 01000000; 2021NE0000441, emitida em 22/04/2021, no valor de 
R$ 3.156,96, correspondentes ao valor global do contrato; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000658/2021- FHAJ. Manaus, 
04 de maio de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#43203#16#44386/>
Protocolo 43203
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#43331#16#44517>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.05.2021 - Decisão n.º 216/2021 - I ANULAR as Decisões n.º (s) 
118/2017 e 266/2017 do Conselho Diretor da FAPEAM; II CIENTIFICAR o 
interessado do inteiro teor desta Decisão, por meio de notificação pessoal 
em seu endereço residencial ou profissional, entregando-lhe cópia da 
presente Decisão, bem como a cópia integral e digitalizada dos autos do 
presente Processo Administrativo; III CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias 
ao interessado, a contar da ciência desta Decisão, para que se manifeste 
quanto ao descumprimento das normas do Edital e demais instrumentos 
jurídicos do Programa, a fim de garantir-lhe o contraditório e a ampla defesa. 
Após, retome-se o fluxo processual; IV OFICIAR a Procuradoria Geral 
do Estado - PGE/AM, para que promova o cancelamento da inscrição do 
interessado na Dívida Ativa, referentes aos valores constantes na Decisão 
n.º 188/2017- CD/FAPEAM; V SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao 
Conselho Diretor em sua próxima reunião. A Decisão deve ser Publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 05 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43331#16#44517/>
Protocolo 43331
<#E.G.B#43302#16#44488>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 064/2021. Processo: 
01.02.016301.000296/2021-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e 
TIAGO DA SILVA JACAÚNA de CPF n.º 791.738.292-34. Objeto: Concessão 
de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colaborativos entre 
os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de contribuir 
para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar à formação 
ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos Estados, 
nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública nº 01/2020- 
FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000204. Emissão em: 01/03/2021. 
Valor: R$ 57.012,00 (cinquenta e sete mil e doze reais). Prazo de Vigência: 
O prazo de vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura 
e findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução do projeto. 
Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43302#16#44488/>
Protocolo 43302
<#E.G.B#43304#16#44491>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 053/2021. Processo: 
01.02.016301.000298/2021-24 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e VALDELY FERREIRA KINUPP de CPF 
n.º 069.853.097-71. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de 
natureza financeira, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a 
fomentar e apoiar projetos colaborativos entre os Estados do Amazonas e 
de São Paulo, com a finalidade de contribuir para o avanço do conhecimento 
científico e tecnológico e apoiar à formação ou fortalecimento de redes de 
pesquisa colaborativa entre ambos Estados, nos termos e condições esta-
belecidos na Chamada Pública nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado 
pela Resolução nº 005/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000226. Emissão em: 03/03/2021. Valor: R$ 82.720,00 (Oitenta e 
dois mil setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura e findará 60 
(sessenta) dias após o término do prazo de execução do projeto. Manaus, 
30 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43304#16#44491/>
Protocolo 43304
<#E.G.B#43306#16#44492>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 052/2021. Processo: 
01.02.016301.000295/2021-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
SÁVIO JOSÉ FILGUEIRAS FERREIRA de CPF n.º 161.035.722-15. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO