DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021 17
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos cola-
borativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade 
de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e 
apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre 
ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública 
nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000205. Emissão 
em: 01/03/2021. Valor: R$ 98.902,90 (noventa e oito mil novecentos e dois 
reais e noventa centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste 
Termo de Outorga terá início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) 
dias após o término do prazo de execução do projeto. Manaus, 20 de abril 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43306#17#44492/>
Protocolo 43306
<#E.G.B#43313#17#44499>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 046/2021. Processo: 
01.02.016301.000275/2021-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, EMPRESA BRASILEIRA 
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA de CNPJ n.º 00.348.003/0001-
10 e JONY KOJI DAIRIKI de CPF n.º 277.806.798-10. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colaborativos entre 
os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de contribuir 
para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar a formação 
ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos Estados - 
Chamada Pública nº 001/2020 - FAPESP-FAPEAM - Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000198. Emissão 
em: 01/03/2021. Valor: R$ 98.136,00 (noventa e oito mil e cento e trinta 
e seis reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a 
assinatura do presente Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43313#17#44499/>
Protocolo 43313
<#E.G.B#43326#17#44512>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 007/2020. 
Processo n.º: 01.02.016301.000170.2021-60 - FAPEAM. Data da assinatura: 
26/04/2021. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
a VERONICA VITAL RODRIGUES (Contratada) de CNPJ: 31.771.075/0001-
08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 007/2020, por 
mais 6 (seis) meses. Vigência: 02/05/2021 a 01/11/2021. Valor Global: R$ 
12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso: 01000000. Natureza 
da Despesa: 33903979, Nota de Empenho n.º 2021NE0000337, emitida em 
08/04/2021 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Manaus, 26 de abril de 
2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43326#17#44512/>
Protocolo 43326
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#43199#17#44382>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 427/2021. O 
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO 
AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da 
Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor 
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA, matrícula n.º 170.144-4B, Analista 
Previdenciário, para responder pela Gerência de Previdência - GPREV e 
a Servidora ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON, matrícula n.º 
215.959-7A, Analista Previdenciário, para responder como Assessora II, 
durante o período de 05/04/2021 a 04/05/2021, por motivo de gozo de férias 
do titular, o Sr. ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS. DETERMINAR 
que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 05 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#43199#17#44382/>
Protocolo 43199
<#E.G.B#43210#17#44394>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 28.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da 
data da assinatura do referido Termo, com base nas Cláusulas Sexta e 
Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, II 
da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 28.04.2021 a 28.04.2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 270.207,05 (duzentos e setenta mil, duzentos e sete reais e cinco 
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04020000, Natureza da Despesa-
33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000335, em 
28.04.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 28 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#43210#17#44394/>
Protocolo 43210
<#E.G.B#43246#17#44430>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2021. DATA DA ASSINATURA: 
12.04.2021. 
PARTÍCIPES: 
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV 
e 
MV 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. OBJETO: serviços de reforma da 
cobertura do prédio administrativo. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. 
VALOR GLOBAL: R$ 275.645,97 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos 
e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-04020000, Natureza da Despesa-33903916, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2021NE0000277, em 09/04/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de 
abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#43246#17#44430/>
Protocolo 43246
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#43308#17#44494>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 21/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 008/2021, para 
admissão de alunos para o curso Direito Público, até o dia 20/05/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43308#17#44494/>
Protocolo 43308
<#E.G.B#43309#17#44495>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO