DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021 19
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#43248#19#44432>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): VIVALDO RODRIGUES CARDOSO NETO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#43248#19#44432/>
Protocolo 43248
<#E.G.B#43250#19#44434>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021-EXONERAÇÕES
SERVIDOR (A):NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A):VIVALDO RODRIGUES CARDOSO NETO
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#43250#19#44434/>
Protocolo 43250
<#E.G.B#43251#19#44435>
PORTARIA N°. 012/ 2021 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 002/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Considerando o Decreto Governamental n°. 42.061/2020 que dispõe sobre 
a situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas;
Considerando o Decreto Governamental n°. 42.101/2020, que dispõe as 
medidas complementares temporárias para o enfrentamento da emergência 
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo 
Coronavírus;
Considerando o Decreto Governamental n°. 43.650/2021 que dispõe a 
restrição parcial e temporária de circulação de pessoas como medida para 
enfrentamento da emergência saúde pública de importância internacional 
decorrente do novo Coronavírus. RESOLVE::
Prorrogar por 6 (seis) meses, o prazo da Portaria n°. 040/2020 - GFPS, 
referente ao Processo de Tomada de Contas do Termo de Fomento n°. 
013/2018 - FPS do Edital 002/2017 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#43251#19#44435/>
Protocolo 43251
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#42930#19#44110>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 014/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recepção 
e copeiragem.
Contratada: MEZI EMPRESARIAL LTDA.
Valor Global: R$ 69.066,12 (sessenta e nove mil, sessenta e seis reais e 
doze centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 28 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#42930#19#44110/>
Protocolo 42930
<#E.G.B#43073#19#44254>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2016
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da 
razão social e cnpj da Contratada Arkema Química LTDA, CNPJ nº 
45.259.983/0003-85, para Akerma Coatex Brasil Industria e Comercio LTDA, 
CNPJ nº 16.516.586/0006-96.
Manaus, 20 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#43073#19#44254/>
Protocolo 43073
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#43269#19#44453>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - AADC
Tipo menor valor global, para Aquisição de 04 (QUATRO) LICENÇAS 
CREATIVE CLOUD DO PROGRAMA ADOBE, para atender as necerssi-
dades dos espaços culturais administrados e apoiados por esta Agência de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal n. 
10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 21/05/2021 Horário: 10h00 h.
Solicitação do edital, a partir de 07/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 07/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#43269#19#44453/>
Protocolo 43269
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO