DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.495 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
05
mai/2021
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#43187#1#44369>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE Nº 002/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 002/2020; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a 
empresa KELP - SERVIÇOS M´DICOS LTDA: OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar 
de 05/03/2021; VALOR GLOBAL: R$ 289.664,85 (duzentos e oitenta e 
nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte: 100, NE nº 00058/2021, de 03/03/2021, no valor 
de R$ 96.554,95 (noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais 
e noventa e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017110.000056/2021-05.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#43187#1#44369/>
Protocolo 43187
<#E.G.B#43188#1#44370>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE Nº 004/2016
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 004/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
COUTO TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 14/04/2021; VALOR GLOBAL: R$ 55.860,00 (cinquenta 
e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 
122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 100; Nota de 
Empenho de nº 00061, de 10/03/2021, no valor de R$ 4.655,00 (quatro mil, 
seiscentos e cinquenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017110.000070/2021-09.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#43188#1#44370/>
Protocolo 43188
<#E.G.B#43189#1#44371>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 021/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S 
LTDA: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de imagem, com-
preendendo Raio X e USG, sem cobertura contratual, prestados no período 
de setembro/2018 VALOR GLOBAL: R$ 87.717,00 (oitenta e sete mil, 
setecentos e dezessete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 
0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017110.000526/2018-HPSCZS.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#43189#1#44371/>
Protocolo 43189
<#E.G.B#43190#1#44372>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 018/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, sem cobertura contratual, 
prestados no período de novembro/2020 VALOR GLOBAL: R$ 34.700,16 
(trinta e quatro mil, setecentos reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33909293; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
Nº 01.01.017110.000021/2021-76.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#43190#1#44372/>
Protocolo 43190
<#E.G.B#43191#1#44373>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 019/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, sem cobertura 
contratual, prestados no período de dezembro/2020 VALOR GLOBAL: R$ 
34.668,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33909293; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
Nº 01.01.017110.000022/2021-10.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#43191#1#44373/>
Protocolo 43191
<#E.G.B#43247#1#44431>
PORTARIA DE ADJUDICAÇÃO Nº 002/2021
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do 
resultado do Credenciamento, publicado no DOE, no dia 21/08/2019;
CONSIDERANDO o resultado da Revisão do Credenciamento Publicado no 
Diário Oficial do Estado de 01/03/2021, habilitando a empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo de nº 
01.01.017110.000135/2021-16;
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
caput, da Lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica no credencia-
mento e seleção de 24 (vinte e quatro) Estagiários de Nível Superior, para o 
Pronto Socorro da Criança Zona Sul;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor global de R$ 237.427,20,20 (duzentos e 
trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
À consideração da Senhora Diretora Geral do PSC-ZS, para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO