DOEAM 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de maio de 2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TC Nº. 001/2020
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04
e a empresa contratada: P.J CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.341.826/0001-
02, cujo o Objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação
De Sistema De Abastecimento De Água Nas Comunidades De Boa Esperança,
Nova Jerusalém Do Acará, São João Do Ipecaçú E Bom Futuro No Município De
Maraã-Am. DO OBJETO - da Prorrogação - Fica prorrogada por 360 (trezentos e
sessenta) dias, a contar de 12/02 a 07/02/2022. Fundamentação Legal: Art. 65
inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo
licitatório: Tomada de Preços n° 001/2020. Maraã, 09 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC Nº. 006/2017
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ:
04.505.640/0001-04 e a empresa contratada: CVD PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. Nº 02.958.777/0001-99, cujo o objeto é Prestação
De Serviços De Construção De Módulos Sanitários Domiciliares No Município De
Maraã. DO OBJETO da Prorrogação - Fica prorrogada por 120 dias, iniciando-se
em 08/03/2021, estendendo-se até 06/07/2021.Fundamentação Legal: Art. 65
inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Processo
licitatório: Tomada de Preços n° 002/2017. Maraã, 03 de março de 2021. Edir
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC Nº. 006/2017
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e
a empresa contratada: CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. Nº
02.958.777/0001-99, cujo o Prestação De Serviços De Construção De Módulos
Sanitários Domiciliares No Município De Maraã. DO OBJETO - da Prorrogação -
Fica prorrogada por 120 dias, iniciando-se em 09/03/2020, estendendo-se até 07
de julho de 2020. Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/ 1993. Processo licitatório: Tomada de Preços n°
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC Nº. 006/2017
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ:
04.505.640/0001-04 e a empresa contratada: CVD PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. Nº 02.958.777/0001-99, cujo o objeto é Prestação
De Serviços De Construção De Módulos Sanitários Domiciliares No Município De
Maraã. DO OBJETO - da Prorrogação - Fica prorrogada por 120 dias, iniciando-se
em 08/07/2020, estendendo-se até 05/11/2020. Fund.Legal: Art. 65 inciso I, alínea
b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Processo licitatório: Tomada de
Preços n° 002/2017. Maraã, 06 de julho de 2020.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC Nº. 006/2017
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ:
04.505.640/0001-04 e a empresa contratada: CVD PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. Nº 02.958.777/0001-99, cujo o objeto é Prestação
De Serviços De Construção De Módulos Sanitários Domiciliares No Município De
Maraã. DO OBJETO - da Prorrogação - Fica prorrogada por 120 dias, iniciando-
se em 06 de novembro de 2020, estendendo-se até 05 de março de 2021.
Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 002/2017. Maraã, 04 de
novembro de 2020. Luiz Magno Praiano Moraes - Prefeito Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TC Nº. 018/2018
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e
a empresa contratada CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ.
02.958.777/0001-99, cujo o objeto é: Contratação de Empresa Especializada
para Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares para Prevenção e Controle
de Doenças e Agravos na Zona Rural do Município de Maraã. DO OBJETO - da
Prorrogação - Fica prorrogada por prorrogação por 150 (cento e cinquenta) dias,
iniciando-se em 17/03/2020, estendendo-se até 14/08/2020. Fundamentação
Legal: Art. 65 incisos I, alínea b e § 1°. Da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.
Processo licitatório: Tomada de Preços n° 006/2018. Maraã, 13/03/ 2020.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TC Nº. 018/2018
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e
a empresa contratada CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
02.958.777/0001-99, cujo o objeto é: Contratação de Empresa Especializada
para Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares para Prevenção e Controle
de Doenças e Agravos na Zona Rural do Município de Maraã. DO OBJETO - da
Prorrogação - Fica prorrogada por prorrogação por 150 (cento e cinquenta) dias,
iniciando-se em 17/08/2020, estendendo-se até 14/01/2021. Fundamentação
Legal: Art. 65 incisos I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.
Processo licitatório:Tomada de Preços n°006/2018.Maraã, 13 de agosto de 2020.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC Nº. 018/2018
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001 04 e
a empresa contratada CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ.
02.958.777/0001-99, cujo o objeto é: Contratação de Empresa Especializada
para Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares para Prevenção e Controle
de Doenças e Agravos na Zona Rural do Município de Maraã. DO OBJETO -da
Prorrogação - Fica prorrogada por prorrogação por 150 (cento e cinquenta) dias,
iniciando-se em 15/01/2021, estendendo-se até 14 de junho de 2021.
Fundamentação Legal: Art. 65 incisos I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 006/2018. Maraã,
28 de dezembro de 2020. Luiz Magno Praiano Moraes- Prefeito Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Maraã no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a deliberação da CML, no procedimento de Chamada Pública
nº 002/2021 CML/PMM. CONSIDERANDO o teor do Resultado apresentado pela
CML da Prefeitura Municipal de Maraã, relativa a Chamada Pública nº 002/2021.
Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº.
002/2021.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, para Atendimento dos Alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino Do Municipio De Maraã Através Do Programa
Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.II – O objeto para os fornecedores
individuais, conforme planilha abaixo:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal De Maraã no uso de suas atribuições legais, e. considerando a deliberação da
CML, no procedimento de Chamada Pública Nº 001/2021 Considerando o teor do resultado
apresentado pela Comissão Municipal De Licitação da Prefeitura Municipal De Maraã, relativa a
Chamada Pública nº 001/2021 – CML/PMM. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo; resolve: i – homologar o resultado da Chamada Pública Nº. 001/2021
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução/CD/FNDE Nº 26, de
17/06/2013 alterada pela resolução/CD/FNDE Nº 04 de 02/04/2015, no âmbito do programa nacional
de alimentação escolar (PNAE) e de acordo com a nota técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.
para atendimento dos alunos indigenas da rede pública municipal de ensino do Município de Maraã
através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE II – O objeto para os fornecedores
individuais, conforme planilha.
Diene Solart
Banana Maçã 200kg R$ 600,00
Cebolinha 200 maços R$ 400,00
Milho verde 30 maços R$ 900,00
Cheiro verde 500 maços R$ 1.000,00
Pimenta cheiro 200 Kg R$ 400,00
Fornecedor Quant. Valor unit. Valor total
Antônio Venâncio
Batata doce 200 R$ 2,64 R$ 528,00
Banana pacova 600 R$ 4,00 R$ 2.400,00
Melânica 500 R$ 1,50 R$ 750,00
Banana prata 800 R$ 3,00 R$ 2.400,00
Abacaxi 500 R$ 3,00 R$ 1.500,00
Abobora 200 R$ 2,00 R$ 400,00
R$ 7.978,00
Cleonice N.Fonseca
Melancia 2000 R$ 1,50 R$ 3.000,00
Abobora 500 R$ 2,00 R$ 1.000,00
Cará 250 R$ 3,00 R$ 750,00
R$ 4.750,00
Clodoaldo B.Spndola
Banana p/ covã 600 R$ 4,00 R$ 2.400,00
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
Banana prata 500 R$ 3,00 R$1.500,00
Açaí vinho 285 R$ 6,00 R$1.710,00
Banana Maçã 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
R$ 8.310,00
Clodoaldo B.Spndola
Banana p/ covã 600 R$ 4,00 R$2.400,00
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
Banana prata 500 R$ 3,00 R$1.500,00
Açaí vinho 285 R$ 6,00 R$1.710,00
Banana Maçã 600 R$ 3,00R$ 1.800,00
R$ 8.310,00
Jozilia Ribeiro
Banana pacovã 600 R$ 4,00 R$ 2.400,00
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
Banana Prata 400 R$ 3,00 R$ 1.200,00
Açaí vinho 285 R$ 6,00 R$ 1.710,00
Banana Maçã 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
R$ 8.010,00
Jesiel Almeida
Banana pacovã 700 R$ 4,00 R$ 2.800,00
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
Banana prata 500 R$ 3,00 R$ 1.500,00
Banana maçã 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
Maria de Nazaré
C.do Nascimento
Banana pacovã 400 R$4,00 R$1.600,00
Polpa de cupuaçu 500 R$ 8,00 R$ 4.000,00
Banana maçã 600 R$ 3,00 R$1.800,00
R$ 7.400,00
Rosinei Frota Rocha
Banana pacovã 600 R$ 4,00 R$2.400,00
Abobora 300 R$ 2,00 R$ 600,00
Banana prata 200 R$ 3,00 R$ 600,00
R$ 6.600,00
Gilmara dos S.de Souza
Banana pacovã 700 R$ 4,00 R$ 2.800,00
Melancia 2000 R$ 1,50 R$ 3.000,00
Macaxeira 100 R$ 3,00 R$ 300,00
Abacaxi 500 R$ 3,00 R$ 4.500,00
R$10.600,00
Aldecy de A. Lima
Banana pacovã 700 R$ 4,00 R$2.800,00
Polpa de açaí 62 R$ 8,00 R$ 496,00
Banana maçã 600 R$ 3,00 R$1.800,00
R$ 5.096,00
Luiz da S.Costa
Banana pacovã 600 R$ 4,00 R$ 2.400,00
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
Banana prata 800 R$ 3,00 R$ 2.400,00
Polpa de açaí 62 R$ 8,00 R$ 496,00
Banana maçã 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
Cará 250 R$ 3,00 R$ 750,00
R$ 8.746,00
Fernando M.da Silva
Banana p/ covã 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
Cheiro verde 600 R$ 2,00 R$ 1.200,00
Banana prata 750 R$ 3,00 R$ 2.250,00
Polpa de açaí 62 R$ 8,00 R$ 496,00
Banana maçã 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
R$ 8.646,00
Manoel Sadi A Farias
Melancia 8000 R$ 1,50 R$ 12.000,00
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
R$ 12.900,00
Edilson A. da Silva
Melancia 2500 R$ 1,50 R$ 3.750,00
Banana prata 800 R$ 3,00 R$ 2.400,00
Polpa de maracujá 250 R$ 8,00 R$ 2.000,00
Cará 250 R$ 3,00 R$ 750,00
R$ 8.900,00
Wanderson M.da Silva
Melancia 1000 R$ 1,50 R$ 1.500,00
Açaí vinho 285 R$ 6,00 R$ 1.710,00
Polpa açaí 62 R$ 8,00 R$ 96,00
R$ 3.706,00
Cleonice N.Fonseca
Melancia 2000 R$ 1,50 R$3.000,00
Abobora 500 R$ 2,00 R$1.000,00
Cará 250 R$ 3,00 R$ 750,00
R$4.750,00
Francisco de P.Silva
Macaxeira 300 R$ 3,00 R$ 900,00
Banana prata 750 R$ 3,00 R$ 2.250,00
Polpa maracujá 250 R$ 8,00 R$ 2.000,00
Banana maçã 600 R$ 3,00 R$1.800,00
R$ 6.950,00
Raimundo Nonato da Silva Carvalho
Macaxeira 400 R$ 3,00 R$ 1.200,00
Banana prata 750 R$ 3,00 R$ 2.250,00
Polpa maracujá 250 R$ 8,00 R$ 2.000,00
Banana maçã 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
R$ 7.250,00
Risonei de F.dos Reis
Macaxeira 200 R$ 3,00 R$ 600,00
Açaí vinho 285 R$6,00 R$ 1.710,00
polpa de açaí 62 R$ 8,00 R$496,00
R$ 2.806,00
Atevir S.dos Reis
Macaxeira 400 R$ 3,00 R$ 1.200,00
açaí vinho 285 R$ 6,00 R$ 1.710,00
polpa de açaí 62 R$ 8,00 R$ 496,00
R$ 3.406,00
Irenilda de D.Pereira
Macaxeira 400 R$ 3,00 R$ 1.200,00
Açaí vinho 285 R$ 6,00 R$ 1.710,00
Polpa de açaí 66 R$8,00 R$ 528,00
R$ 3.438,00
Maria Z.de Deus Pereira
Macaxeira R$400 R$3,00 R$ 1.200,00
Açaí vinho R$290 R$6,00 R$ 1.740,00
Polpa de açaí R$62 R$8,00 R$ 496,00
Munhoz da Silva Lourenço
Banana prata 750 R$3,00 R$2.250,00
Polpa maracujá 250 R$ 8,00 R$2.000,00
Cará 250 R$ 3,00 R$ 750,00
R$5.000,00
Nilsoney M. de Freitas
500,00 R$ 8,00 R$4.000,00
Polpa de cupuaçu
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
Maraã/AM, 05 de abril de 2021.
Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal
Fornecedor Quantidade Valor Total
Diene Solart
Abacate 200kg R$ 500,00
Banana pacovã 200kg R$ 800,00
Maxixe 50kg R$ 125,00
Abobora 230kg R$ 460,00
Macaxeira 300kg R$ 900,00
continua...
R$ 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ CNPJ: 04.505.640/0001-04
Fornecedor Quant. Valor unit. Valor total
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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