DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.756, DE 27 DE ABRIL DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
132,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
306,00
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
121.992,12
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
196.535,53
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
173.259,77
10 302 3305 2164
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 431 3390
2.166.895,58
10 302 3305 2245
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
931.714,68
10 302 3305 2283
0001A 100 3390
2.120.079,21
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
857.932,58
10 302 3305 2510
TOTAL
6.568.847,47
6.568.847,47
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 201 3190
550,00
28 846 0003 0002
0001E 201 3190
1.095.109,90
TOTAL
1.095.659,90
1.095.659,90
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.756, DE 27 DE ABRIL DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
132,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
306,00
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
121.992,12
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
196.535,53
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
173.259,77
10 302 3305 2164
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 431 3390
2.166.895,58
10 302 3305 2245
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
931.714,68
10 302 3305 2283
0001A 100 3390
2.120.079,21
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
857.932,58
10 302 3305 2510
TOTAL
6.568.847,47
6.568.847,47
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 201 3190
550,00
28 846 0003 0002
0001E 201 3190
1.095.109,90
TOTAL
1.095.659,90
1.095.659,90
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.756, DE 27 DE ABRIL DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
280 3390
93.843,48
06 122 3264 1216
TOTAL
93.843,48
93.843,48
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos
0001P
201 3390
84.721,50
06 122 3264 1516
0001P
201 3390
882.000,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
232.447,79
06 126 3264 2532
0001A 201 3390
2.794.030,50
TOTAL
3.993.199,79
3.993.199,79
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0011P
203 4490
1.000,00
06 181 3264 1314
TOTAL
1.000,00
1.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.756, DE 27 DE ABRIL DE 2021
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
54.000,00
14 122 0001 2087
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 100 3390
63.000,00
14 422 3269 1222
0001P 100 3390
264.000,00
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 300 3390
2.499,99
14 422 3269 2158
0001A 300 3390
6.997,50
0001A 300 3390
30.138,10
0001A 300 3390
54.795,75
TOTAL
475.431,34
475.431,34
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
50,00
15 122 0001 2001
0001A 160 3390
50.936,68
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001P 280 4490
3.434.476,02
26 782 3300 1207
0011P 360 4490
238.824,12
0011P 360 4490
1.548.081,98
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P 271 4490
657.622,34
26 782 3300 1280
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0001P 275 4490
2.261.399,97
17 512 3300 1288
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0006P 160 4490
3.737,33
17 512 3300 1308
2732 Operacionalização do Sistema Aeroportuário
0011A 160 3390
1.683.620,91
26 781 3300 2732
TOTAL
1.734.607,59 8.144.141,76
9.878.749,35
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.756, DE 27 DE ABRIL DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
785.104,42
12 362 3283 2705
0001A 100 3390
1.082.928,00
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
900.000,00
12 361 3283 2768
0001A 100 3390
1.009.320,00
TOTAL
3.777.352,42
3.777.352,42
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente
0001A 201 3390
27.580,00
18 541 3248 2426
TOTAL
27.580,00
27.580,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28.047.630,37
TOTAL DAS ANULAÇÕES
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO