DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.489 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
27
abr/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#42408#1#43575>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico e DANIEL 
COSTA DE MELO, Assessor - Manaus/Envira/Itamarati/Ipixuna/Manaus/AM 
- de, 11 a 13 de março de 2021 - Organização e planejamento dos eventos 
que terão a presença do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, WILSON 
MIRANDA LIMA, nos referidos municípios.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002103/2021-88.
2. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO e VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessores Técnicos, DANIEL COSTA DE MELO, ELY FELETE 
BARBOSA DE SOUZA e YONE ALVES DE MACEDO, Assessores - 
Manaus/Juruá/Carauari/Tapauá/Canutama/Lábrea/Manaus/AM - de, 06 a 
09 de abril de 2021 - Organização e planejamento dos eventos que terão a 
presença do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, WILSON MIRANDA 
LIMA, nos referidos municípios.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002105/2021-77.
3. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: ANDREZA RODRIGEUS 
DA SILVA, Assessora - Manaus/Tapauá/Canutama/Lábrea/Manaus/AM - 07 
a 09 de abril de 2021 - Organização e planejamento dos eventos que terão a 
presença do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, WILSON MIRANDA 
LIMA, nos referidos municípios.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002094/2021-25.
4. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA 
BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - Manaus/
Carauari/Juruá/Carauari/Tapauá/Lábrea/Manaus/AM, de, 08 a 10 de abril 
de 2021 - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, durante as ações programadas para os municípios da 
calha do Purus, na condição de integrante da comitiva do Governador e 
participará das solenidades de entrega provenientes das diversas ações dos 
órgãos do Governo do Amazonas que visam levar recursos e suporte aos 
cidadãos, neste momento de fragilidade e minimizar os impactos sofridos em 
virtude do fenômeno natural de subida das águas.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002116/2021-57.
5. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: ERISANGELA MATOS 
MEIRELES, Secretária Executiva Adjunta, ELISANDRA CESAR DE 
QUEIROZ, Chefe de Gabinete e BRENO DE SOUZA BRANDÃO, Assessor 
- Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM, dias, 09 e 10 de março de 
2021 - Realizarem entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.001245/2021-28.
6. Nome, cargo, destino e período: AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO 
FREIRE, Assessora Técnica - Manaus/Carauari/Manaus/AM, de, 06 a 10 de 
abril.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002158/2021-98.
7. Nome, cargo, destino e período: RISEUDA NASCIMENTO DE MOURA, 
Assessora - Manaus/Canutama/Manaus/AM, de, 06 a 10 de abril.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002045/2021-92.
8. Nome, cargo, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA, 
Assessora - Manaus/Tapauá/Manaus/AM, de, 07 a 10 de abril.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002047/2021-81.
9. Nomes, cargos, destino e período: ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA 
e MARCIA ROBERTA LIMA BEZERRA, Assessores - Manaus/Canutama/
Manaus/AM, de, 04 a 11 de abril de 2021.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002040/2021-60.
10. Nomes, cargos, destino e período: ALCYNEY FERNANDES 
RODRIGUES, Redator Governamental e LARISSA NAGYLA ABREU 
SILVA, Assessora - Manaus/Tapauá/Manaus/AM, de, 04 a 11 de abril de 
2021.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002039/2021-35.
11. Nomes, cargos, destino e período: DAYANE BENTES DOS REIS 
e MARIA DE JESUS GUIMARÂES SILVA PAES, Assessores - Manaus/
Carauari/Manaus/AM, de, 04 a 11 de abril de 2021.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002041/2021-04.
Objetivo: Prestarem apoio nas demandas do Governador e apoio 
psicossocial ao público em geral, somando com ações de outros órgão do 
Governo do Amazonas que visam levar recursos e suporte aos cidadãos, 
neste momento de fragilidade e minimizar os impactos sofridos em virtude 
do fenômeno de subida das águas.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 23 de abril de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#42408#1#43575/>
Protocolo 42408
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#42315#1#43480>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2017; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a CLÍNICA NEUROCIRÚRGI-
CA DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 34.486.258/0001-61; OBJETO: a) 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 16/04/2021 a 15/04/2022; b) alterar pelo reajuste de 4,5590% 
referente ao IPCA Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do contrato 
primitivo, referente ao período de Fevereiro/2020 a Janeiro/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 7.076.229,44 (sete milhões, setenta e seis mil, duzentos e vinte 
e nove reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 
33903401; Fonte: 0121; NE nº 1162 de 16/04/2021 no valor de R$ 
293.036,94 (duzentos e noventa e três mil e trinta e seis reais e noventa 
e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.017037/2020-SES/AM. Manaus, 22 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42315#1#43480/>
Protocolo 42315
<#E.G.B#42316#1#43481>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2020-SUSAM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MICRO-LAB LTDA - EPP; Objeto: 
Acréscimo estimado em 3,46% (três virgula quarenta e seis por cento), 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO