DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021
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do dia 15/04/2021 a 15/04/2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.547.218,44 (um 
milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta 
e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 128.934,87 (cento e vinte e oito 
mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho 
nº. 001124 de 14/04/2021, no valor de R$ 68.765,26 (sessenta e oito mil, 
setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), ficando o 
restante para ser empenhado posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 020/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.016371/2020 - SIGED-SES-AM.
Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42316#2#43481/>
Protocolo 42316
<#E.G.B#42318#2#43483>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCCEAM - 
CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP - CNPJ: 
21.255.490/0001-47; OBJETO: tem por objeto a inclusão dos códigos dos 
procedimentos de acordo com a tabela SUS da Clausula Primeira - Do 
Objeto, a contar de 20/04/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.003667/2021-SES/AM.
Manaus, 22 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42318#2#43483/>
Protocolo 42318
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#42431#2#43598>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
 AO CONTRATO Nº. 004/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000120/20021-SEAD. Espécie: Terceiro 
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 31/03/2021. Modalidade: Pregão 
Presencial nº 003/2018-CPL, Ata de Registro de Preços nº 007/2018. 
Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Ad-
ministração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa 
Amazonas Copiadora LTDA, CNPJ nº. 01.657.353/0001-21. Valor: O valor 
global estimado de R$ 504.420,00 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos 
e vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 42.035,00 (quarenta e 
dois mil e trinta e cinco reais). O aluguel das 02 (duas) máquinas acrescidas 
ao quantitativo total, fica absorvido pelo valor global estimado, não represen-
tando majoração no valor contratual. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01 de abril de 2021 Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o 
Contrato nº 004/2018-SEAD, sem acréscimo de valor global estimado, com 
ajuste no quantitativo de equipamentos, para a inclusão de 02 (duas) máquinas 
de digitalização de documentos no referido Contrato, que tem por objeto a 
prestação dos serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento, que 
tem por objeto a prestação de serviços de impressão, com fornecimento 
de impressora e papel A4, para atender as necessidades desta Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As 
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de 
Despesa 33904011, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 25/03/2021, a 
Nota de Empenho nº 2021NE0000130.2021, no valor de R$ 42.035,00 
(quarenta e dois mil e trinta e cinco reais). Ficando o valor remanescente a 
ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 31 de março de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42431#2#43598/>
Protocolo 42431
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#42313#2#43478>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Fredson Souza da Costa / Assistente Operacional. 
Destino/Período: Mao / Nova Olinda do Norte/ Autazes / Mao. 03 a 06 de 
maio de 2021. Nome / Cargo: 2. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa 
/ Vigia. Destino / Período: Mao / Manicoré / Novo Aripuanã/ Mao. 02 a 
07 de maio de 2021. Nome / Cargo: 3. Flávio Mariano Melo de Freitas 
Costa / Vigia. Destino / Período: Mao / Itapiranga / Urucará/ São Sebastião 
do Uatumã / Itapiranga / Silves / Mao. 26 de abril a 01 de maio de 2021. 
Nome / Cargo: 4. Darvim David Matos Antão / Vigia. Destino / Período: 
Mao / Lábrea / Canutama/Tapauá/Mao. 07 a 14 de maio de 2021. Nome 
/ Cargo: 5. Darvim David Matos Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/
Jutaí/Fonte Boa/Mao. 01 a 06 de maio de 2021. Nome / Cargo: 6. Darlene 
Guimarães de Melo / Professora. Destino/ Período: Mao / Tefé / Alvarães 
/ Tefé / Japurá / Tefé / Juruá / Tefé/ Japurá / Maraã / Tefé / Uarini / Tefé 
/ Mao. 25 de abril a 02 de maio de 2021. Nome / Cargo: 7. Maria Costa 
de Amorim / Técnica Operacional. Destino/Período: Mao / Tabatinga / 
Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / São Paulo de 
Olivença / Mao. 23 a 30 de abril de 2021. Nome / Cargo: 8. Márcia Maria da 
Silva Caxias/ Professora. Destino / Período: Mao / Tefé / Alvarães / Tefé / 
Japurá/ Tefé / Juruá / Tefé / Japurá / Maraã / Tefé / Uarini / Tefé / Mao. 25 de 
abril a 02 de maio de 2021. Nome / Cargo: 9. Márcia Maria da Silva Caxias 
/ Professora. Destino / Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Autazes 
/ Mao. 03 a 06 de maio de 2021. Nome / Cargo: 10. Priscila de Souza 
Gusmão / Estatística. Destino / Período: Mao / Jutaí / Fonte Boa / Mao. 01 
a 06 de maio de 2021. Nome / Cargo: 11. Eliane Mara de Almeida Franco 
/ Professora. Destino / Período: Mao / Lábrea/ Canutama / Tapauá / Mao. 
07 a 14 de maio de 2021. Nome / Cargo: 12. Demócrito das Neves Morais 
/ Professor. Destino / Período: Mao/ Manicoré / Novo Aripuanã / Mao. 02 
a 07 de maio de 2021. Nome/ Cargo: 13. Renan Carvalho Braga / Vigia. 
Destino / Período: Mao/ Itapiranga / Urucará / São Sebastião do Uatumã / 
Itapiranga / Silves/ Mao. 26 de abril a 01 de maio de 2021. Nome / Cargo: 
14. Antônio Pinheiro do Nascimento / Professor. Destino/Período: Mao/
Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / São 
Paulo de Olivença / Mao. 23 a 30 de abril de 2021. Objetivo: Averiguar 
as informações declaradas na segunda etapa do módulo da Situação do 
Aluno - Rendimento e Movimento Final do Aluno 2020 do Censo Escolar da 
Educação Básica 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42313#2#43478/>
Protocolo 42313
<#E.G.B#42314#2#43479>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 355, de 20 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital nº 004/2021 - Programa Ciência na Escola-PCE/
FAPEAM;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 061/2021-DEPPE/SEDUC e da minuta 
003/2021-DEPPE/SEDUC,
RESOLVE:
I- CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS Nº 432/19, publicada no Diário 
Oficial, de 14/05/2019, que designou servidores lotados nesta Secretaria, 
para a Coordenação Institucional do Programa Ciência na Escola-PCE, junto 
à Fundação de Amparo à Pesquisa-FAPEAM;
II- DESIGNAR os servidores lotados nesta Secretaria para a Coordenação 
Institucional do Programa Ciência na Escola-PCE, junto à Fundação de 
Amparo à Pesquisa-FAPEAM, conforme abaixo:
Titular: Simara Brasil Couto de Abrantes - matrícula nº 123738-1D/E;
Suplentes: Adriana Passos Moreno - matrícula nº 143192-7A/B;
Antonio Barata Filho - matrícula nº 105352-3D/E;
Lucrecio Brito dos Santos - matrícula nº 234177-8A;
Gabriel Muca do Vale Pereira - matrícula - nº 233845-9A;
Mailson Rafael dos Santos Ferreira - matrícula - nº 218554-7A;
Marta Célia Monteiro Bezerra de Lima Araújo - matrícula nº 107164-5B/C;
Neila Lilian Farias Buzaglo - matrícula nº 146426-4A;
Rosa Maria Barros Vieira Câmara - matrícula nº 154235-4A/B;
Sheila Regina Jafra Cordeiro - matrícula nº 119505-0C;
Simone de Souza Lima - matrícula nº 134096-4D;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO