DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 3
Valcineide dos Santos Malta - matrícula nº 220692-7A/B.
III- REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42314#3#43479/>
Protocolo 42314
<#E.G.B#42344#3#43509>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto -SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, contados
de 02/06/2021 até 02/07/2021 e o prazo de execução por mais 30 (trinta)
dias, contados de 04/04/2021 até 04/05/2021, para dar continuidade no
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00004423.2021-SEDUC.
Manaus, 04 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42344#3#43509/>
Protocolo 42344
<#E.G.B#42346#3#43511>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2015-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa MCA CONSTRUTORA EIRELLI. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de
15/06/2021 até 14/08/2021 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 16/04/2021 até 15/06/2021, para dar continuidade no
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00003446.2021-SEDUC.
Manaus, 16 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42346#3#43511/>
Protocolo 42346
<#E.G.B#42347#3#43512>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA.,OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
60 (sessenta) dias, contados de 09/06/2021 até 08/08/2021 e o prazo
de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 10/04/2021 até
09/06/2021, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral -
CETI de Tefé/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00004055.2021-SEDUC/UGPADEAM.
Manaus, 10 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42347#3#43512/>
Protocolo 42347
<#E.G.B#42348#3#43513>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
13/04/2021.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas - UGPADEAM e a empresa CONSTRULAGOS CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 12/07/2021
até 10/09/2021 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados
de 13/04/2021 até 12/06/2021, para dar continuidade às obras e serviços
de drenagem no entorno do Centro Educacional de Tempo Integral -
CETI de Tabatinga. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00004973.2021-SEDUC.
Manaus, 13 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42348#3#43513/>
Protocolo 42348
<#E.G.B#42401#3#43568>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da RESENHA Nº
196/2020-CEE/AM DE 23/12/2020, do dia 29/03/2021, Poder Executivo -
Seção II - Pág. 15.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#42401#3#43568/>
Protocolo 42401
<#E.G.B#42402#3#43569>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 196/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 202/2020 - CEE/AM.
Reconhecer, exclusivamente para fins de Expedição e Registro
de Diploma, os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Tecnologia,
regularmente autorizados pelo Conselho Superior da Universidade do Estado
do Amazonas/UEA, em tramitação no âmbito deste Conselho Estadual de
Educação para avaliação:
01. Processo nº 344/2020 - Bacharelado em Engenharia Materiais,
Engenharia Naval e Engenharia de Produção - Oferta Regular em
Manaus.
02. Processo nº 241/2020 - Licenciatura em Pedagogia - PARFOR - Oferta
Especial em Boa Vista do Ramos, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati,
Japurá, Jutaí, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá,
Tonantins, Uarini.
03. Processo nº 197/2020 - Superior em Tecnologia de Gestão de Turismo
- Oferta Especial em Humaitá e Presidente Figueiredo.
Os cursos contemplados com o Reconhecimento de que trata o Artigo 1º
desta Resolução, não estão dispensados da avaliação a ser realizada por
este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#42402#3#43569/>
Protocolo 42402
<#E.G.B#42403#3#43570>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 033/2021 - CEE/AM DE 19/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 033/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por Laura Stella Quijano Nino, cursados
em Bogotá/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema
Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II à
proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar em
consonância com a legislação vigente.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#42403#3#43570/>
Protocolo 42403
<#E.G.B#42404#3#43571>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO