DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 7
01
CAREIRO DA VÁRZEA
JAIR LAERTE DA 
SILVA
01.03.2021 a 
31.12.2021
02
PAUINI
RAIMUNDO 
NONATO PIO DE 
ALMEIDA
01.03.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42429#7#43596/>
Protocolo 42429
<#E.G.B#42430#7#43597>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 319, de 14 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 29/2021/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 183, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, 
nos itens que autorizaram Regime Complementar às servidoras, conforme 
abaixo:
DEYSE ANE SOUZA DA SILVA, matrícula 203026-8C, para ministrar 16h, 
de Português, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021, na 
Escola Estadual Hermano Stradelli/Uarini, conforme abaixo:
Onde se lê: ... 31/12/2021.
Leia-se: ... 12/03/2021.
MARIZA DE FREITAS MARTINS, matrícula 219356-6-A, para ministrar 18h, 
de Português, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021, 
na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi/Manicoré, conforme abaixo:
Onde se lê: ... 31/12/2021.
Leia-se: ... 15/03/2021.
MICHELE DE BARROS CASTRO, matrícula 219141-5A, para ministrar 20h, 
de Auxiliar de Vida Escolar, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 
a 31/12/2021, na Escola Estadual Nossa Senhora das Graças/Manicoré, 
conforme abaixo:
Onde se lê: ... Auxiliar de Vida Escolar;
Leia-se: ... Ciências e Artes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42430#7#43597/>
Protocolo 42430
<#E.G.B#42432#7#43599>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 318, de 14 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 29/2021/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 183, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, 
nos itens que autorizaram o Regime Complementar à servidora GRAZIELA 
NASCIMENTO PINTO, matrícula 201209-0F, no período de 01/03/2021 
a 31/12/2021, na Escola Estadual Julieta Albuquerque/Novo Aripuanã, 
conforme abaixo:
Onde se lê: ... 05h, de Artes;
Leia-se: ... 05 h, de Língua Estrangeira.
Onde se lê: ... 08h, Língua Estrangeira;
Leia-se: ... 08 h, de Artes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42432#7#43599/>
Protocolo 42432
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#42391#7#43556>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96, art. 97 da 
Resolução nº 04/2002-TCE c/c art. 5º, inciso LV, da CF/88, em cumprimento 
à Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20, que instaurou processo de 
Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO o Sr. Felipe dos Santos 
Correa, Representante da Associação Cultural Pirão-Am, para no prazo de 
30 (trinta) dias, comparecer a esta Comissão Permanente de Tomada de 
Contas Especial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
situada a Av. Sete de Setembro, nº 1546, CEP: 69005-141 (anexo ao Centro 
Cultural Palácio Rio Negro), Centro, Manaus-Am, e apresentar documentos 
referentes a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 27/2020-SEC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e 
a Associação Cultural Pirão-Am. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 27.04.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42391#7#43556/>
Protocolo 42391
<#E.G.B#42392#7#43557>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 6º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 23.04.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultu-
ral-AADC. Objeto: Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº 
01/2021-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural- AADC”, referente à folha do mês de fevereiro, consoante o plano 
de trabalho que integra este instrumento para fins legais, conforme Plano 
de Trabalho. Valor Global: R$ 1.234.427,86 (hum milhão, duzentos e trinta 
e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), 
UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza 
da Despesa: 33504199, Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000130, em 23.04.2021, no valor de R$ 1.234,427,86 
(hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais 
e oitenta e seis centavos). Manaus, 26.04.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42392#7#43557/>
Protocolo 42392
<#E.G.B#42393#7#43558>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 13º TA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 25.01.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Alteração Contratual do CG nº 07/2020-SEC - Despesas 
administrativas, operacionais e sob demanda, conforme o Plano de Trabalho 
que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 26.04.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42393#7#43558/>
Protocolo 42393
<#E.G.B#42394#7#43559>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 5ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 14.04.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo de vigência do CG nº 
01/2021-SEC - de acordo o Plano de Trabalho que integra este instrumento 
para fins legais. Prazo: 27.05.2021 a 27.06.2021. Manaus, 26.04.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42394#7#43559/>
Protocolo 42394
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#42361#7#43526>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 020/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
26.04.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa FUCAPI-FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE PESQUISA E 
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; OBJETO: Locação de imóvel destinado a 
atender as necessidades do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pú-
blica-IESP-SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 774.000 (setecentos e setenta e 
quatro mil reais); VALOR MENSAL: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil 
e quinhentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 26.04.2021 a 26.04.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.363.3264.2488.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903910; tendo sido emitida, em 26.04.2021 a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0000687, no valor de R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO