DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021
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CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição.
RESOLVE:
AVERBAR, em conformidade com a legislação vigente acima mencionada,
em favor do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, a Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS nº 03001060.1.00091/11-8 de: LUCELISY
SILVA BORGES - MATRICULA Nº 157.253-9 J.
1. BANCO BRADESCO S.A. - Período 29/05/1989 a 12/06/1990. Tempo de
Contribuição: 01 ano(s) 0 mês(es) 14 dia(s).
2. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIAMA - Período 01/07/1998 a 02/03/1999. Tempo de Contribuição: 0
ano(s) 08 mês(es) 02 dia(s).
3. BOWMAN AGRO INDUSTRIA LTDA - Período 23/04/1986 a 22/01/1989.
Tempo de Contribuição: 02 ano(s) 09 mês(es) 0 dia(s).
Tempo de Contribuição de 1.626 dias, correspondendo a 04 ano(s) 05
mês(es) e 16 dia(s).
Manaus, 20 de abril de 2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#42407#10#43574/>
Protocolo 42407
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#42365#10#43530>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0172/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019,
e o teor da Nota Técnica n.º 130/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR à Ata de Registro de Preços n.º 0172/2020-2, oriunda
do Pregão Eletrônico n.º 352/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.000546/2020-79, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 27 de abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42365#10#43530/>
Protocolo 42365
<#E.G.B#42398#10#43565>
Resenha: 071/21 - CSC DATA: 27/04/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 380/2021-CSC: Aquisição de Aparelho Telefônico Móvel
Celular (Tipo Satelital), Aparelho de Sistema de Posicionamento Global
(GPS) e Terminal Móvel de Comunicação (Tipo Satelital), para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública em
Conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção - SSP/AM.
1.2) PE n° 381/2021-CSC: Aquisição de Etiquetas Adesivas, para atender
as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
- FHEMOAM
1.3) PE n° 382/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Predial,
com Fornecimento de Mão-de-Obra, Todos os Materiais e Equipamentos,
Necessários para Execução dos Serviços Nas Unidades Desportivas Sob
Responsabilidade da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
1.4) PE n° 383/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos Ar-Condicionados
(12.000) e 18.000 Btus) para atender as necessidades do Instituto de De-
senvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM,
Central e suas Unidades Locais no Interior do Estado do Amazonas.
1.5) PE n° 384/2021-CSC: Aquisição de kit Seringueira, Com Conjunto de
Utensílios Utilizados na Extração do Látex de Seringueira, composto por 400
Tigelas, 400 Bicas, 2 Facas para Sangria, 1 fação, 1 balde e 1 lanterna
de Cabeça, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Produção Rural - SEPROR.
1.6) PE n° 385/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições Preparadas (Café
da Manhã, Almoço, Lanche, Jantar e Ceia), para atender as necessidades
dos Centros Socioeducativos da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 306/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Tratamento e Destinação
Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, com Fornecimento de
Equipamentos, Matérias e Insumos, para atender as necessidades da
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 912/2020-CSC, dia 29/04/2021 às 15:00 horas de Brasília.
2) PE n° 100/2021-CSC, dia 29/04/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) TP n° 013/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42398#10#43565/>
Protocolo 42398
<#E.G.B#42415#10#43582>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: Contrato nº. 001/2021-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. Rodrigo de Barros Neves, re-
presentando do Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD;
OBJETO: Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários,
a contar de 05/05/2021 a 05/05/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.001248/2021-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 178.963,20 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e
sessenta e três reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa:
33903915, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e Fonte 150 e
Nota de Empenho 2021NE00080.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 27 de abril de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42415#10#43582/>
Protocolo 42415
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#42319#10#43484>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0404/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANGELA JOYCE SILVA DE MELO,
IPC, Mat. nº 212.281-2A da 77ªDIP/Novo Airão para a 40ªDIP/Silves, com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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