DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021
12
Manaus para Coari, a fim de comporem a equipe da Base Arpão. Manaus, 
22 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42337#12#43502/>
Protocolo 42337
<#E.G.B#42338#12#43503>
RESENHA DA PORTARIA Nº 373/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EDINALDO VIANA 
BARRETO, EPC, Mat.nº 161.167-4B, para substituir TEMPORARIAMEN-
TE o servidor OCIVALDO JOSÉ DA SILVA AIRES, EPC, Mat.nº 028.043-7B, 
na Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Cartório do 15º DIP, 
no período de 03/12/2020 a 03/03/2021, em decorrência de usufruto de Li-
cença-Prêmio por Assiduidade; II - AUTORIZAR, em conformidade com o 
artigo 51, § 1º da Lei nº 1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, 
simbologia FG-3, de Chefe de Cartório do 15º DIP, ao servidor EDINALDO 
VIANA BARRETO, EPC, Mat.nº 161.167-4B, em razão de exercer a função 
de Chefe de Cartório do 15º DIP, em substituição ao servidor OCIVALDO 
JOSÉ DA SILVA AIRES, EPC, Mat.nº 028.043-7B, no período de 03/12/2020 
a 03/03/2021; Manaus, 16 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42338#12#43503/>
Protocolo 42338
<#E.G.B#42339#12#43504>
RESENHA DA PORTARIA Nº 374/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor OCIVALDO JOSÉ DA 
SILVA AIRES, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 028.043-7B, da Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Cartório do 15º Distrito Integrado 
de Polícia - 15º DIP, a contar de 04/03/2021; II - DESIGNAR o servidor 
EDINALDO VIANA BARRETO, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 161.167-4B, 
para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Cartório do 15º 
Distrito Integrado de Polícia - 15º DIP, a contar de 04/03/2021; Manaus, 16 
de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42339#12#43504/>
Protocolo 42339
<#E.G.B#42353#12#43518>
Portaria n.º 235/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 05 de março de 2021.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
THIAGO DE SOUZA 
FERREIRA
SUBGERENTE - AD-3
13
01/03/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 8 DE MARçO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42353#12#43518/>
Protocolo 42353
<#E.G.B#42354#12#43519>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1598/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, RESOLVE I - SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1484/2020-GDG/
PC que removeu a servidora, BENAE PEREIRA LIMOEIRO, IPC, Mat. nº 
211.300-7A, do DPM para 68ª DIP/Itamarati, com ajuda de custo e auxílio 
moradia, a contar de 02/12/2020; II - DETERMINAR o encaminhamento 
da servidora BENAE PEREIRA LIMOEIRO, IPC, Mat. nº 211.300-7A, para 
DPM, para fins de lotação, a contar de 28/12/2020; Manaus, 28 de dezembro 
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42354#12#43519/>
Protocolo 42354
<#E.G.B#42366#12#43531>
PO R T A R I A Nº 1 522 / 2 0 2 0 - G D G / P C.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida com a publicação da Portaria nº. 1.366/2020-GDG/PC.
RESOLVE
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para 
os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008.
GABINETE DA DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42366#12#43531/>
<#E.G.B#42366#12#43531>#E.G.B#42366#12#43531/>
<#E.G.B#42367#12#43532>
Portaria n.º 070/2021 -GDG/
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
Protocolo 42366
 
ANEXO ÚNICO 
 
Nº 
Nome 
Nível 
a contar 
de: 
De 
Para 
01 
Eliel de carvalho 
Pereira 
12 
13 
01/11/2020 
11 
Raimunda Cruz da 
Silva 
12 
13 
01/11/2020 
12 
Sergio dos Santos 
Tufy 
12 
13 
01/11/2020 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO