DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 13
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
REGINA DA SILVA 
ROQUE
GERENTE - AD-2
14
29/12/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - , em Manaus(AM), 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42367#13#43532/>
Protocolo 42367
<#E.G.B#42368#13#43533>
P O R T A R I A Nº. 1 1 7 / 2 0 2 1 - G D G / P C
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, o decreto de 17 de novembro de 2020, que colocou a 
disposição desta instituição o servidor JARBAS BREVES DA SILVA.
RESOLVE
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, 
constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42368#13#43533/>
 
ANEXO ÚNICO 
 
Nome 
Nível 
A contar de 
JARBAS BREVES DA 
SILVA 
09 
01/02/2021 
 
Protocolo 42368
<#E.G.B#42368#13#43533>
<#E.G.B#42368#13#43533/><#E.G.B#42369#13#43534>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0209/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 1475/2020 
que autorizou o deslocamento de RODRIGO ARAÚJO TORRES, DPC, 
Mat nº 228.187-2A, ADALBERTO JOSE BRITO, IPC, Mat nº 147.646-7B, 
ALVARO ALVES DA SILVA, EPC, Mat nº 153.621-4D, MARCOS NERES 
PEREIRA, IPC, Mat nº 211.239-6A, MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat nº 
211.538-7A, de Manaus/AM para São Paulo de Olivença, para prestar apoio 
técnico e operacional junto a 52ª da DIP/São Paulo de Olivença, via aérea, 
pelo período de 27.09.2020 a 04.10.2020. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42369#13#43534/>
Protocolo 42369
<#E.G.B#42370#13#43535>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0225/2021-GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DANIEL LIMA SILVA, IPC, Mat. nº 
169.650-5 B, do DPM para 57ª DIP/Alvarães, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar do dia 04.03.2021. Manaus, 04 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42370#13#43535/>
Protocolo 42370
<#E.G.B#42371#13#43536>
Portaria n.º 205/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JAMIL RIBEIRO DA SILVA
GERENTE - AD-2
14
01/02/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42371#13#43536/>
Protocolo 42371
<#E.G.B#42373#13#43538>
Portaria n.º 226/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto de 2 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às 
servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 
3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
LIGIA AGUIAR DE 
OLIVEIRA
GERENTE - AD-2
14
01/03/2021
2
POLYANA BEZERRA DE 
ANDRADE
Subgerente - AD-3
13
01/03/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 5 DE MARçO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42373#13#43538/>
Protocolo 42373
<#E.G.B#42375#13#43540>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO