DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 15
Nº 
 
N O M E 
     
     MAT. 
 
NÍVEL 
PORTARIA 
ANTERIOR 
Nº 
01 
Alaide de Brito 
Cavalcante 
 
   107.112-2D 
   12 
649/14-  
GDG/PC 
02 
José Raimundo 
Ribeiro 
   008.008-0C 
12 
1.116/14-
GDG/PC 
03 
Geomacy Tenorio 
de Albuquerque 
   103.103-1C 
12 
1.498/14-
GDG/PC 
04 
João Martins de 
Oliveira Filho 
   008.034-9C 
12 
1.353/14-
GDG/PC 
05 
Aldemir Mota de 
Araújo 
008.009-8C 
12 
1.579/14-
GDG/PC 
06 
José do 
Nascimento de 
Souza 
151.410-5C 
12 
1.195/14-
GDG/PC 
07 
Antonio Costa Filho 
008.655-0B 
   12 
1.514/14-
GDG/PC 
08 
Maria de Fátima 
P.Caires de Souza 
107.105-0D 
12 
417/17-
GDG/PC 
09 
Marijese Lúcio de 
Jesus 
108.402-0C 
12 
1.663/14-
GDG/PC 
10 
Francisco Carlos de 
Lima Pena 
107.050-9C 
12 
643/14-
GDG/PC 
11 
Maria do Socorro 
R.Pinheiro 
107.931-0C 
   12 
1.795/14-
DGD/PC 
12 
Sergio dos Santos 
Tufy 
003.474-6D 
11 
329/19-
GDG/PC 
 
13 
Raimunda Cruz da 
Silva 
152.270-1E 
12 
970/19-
GDG/PC 
14 
Eliel de Carvalho 
Pereira 
132.895-6C 
12 
1.143/14-
GDG/PC 
15 
Jarbas Breves da 
Silva 
228.240-2B 
- 
- 
 
 
 
Protocolo 42379
#E.G.B#42379#15#43544>
<#E.G.B#42379#15#43544/>#E.G.B#42381#15#43546>
Portaria n.º 316/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
DOUGLAS ANDRE 
FONSECA BARBOSA
GERENTE - AD-2
14
15/03/2021
2
ANA ANGELICA 
CARVALHO DE MACEDO
GERENTE - AD-2
14
01/03/2021
3
SAMANTHA ARAUJO 
SIMÕES TRUNKL
GERENTE - AD-2
14
16/03/2021
4
GONZAGA JUNIOR 
REZENDE GOMES
SUBGERENTE - 
AD-13
13
01/03/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 31 DE MARçO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42381#15#43546/>
Protocolo 42381
<#E.G.B#42382#15#43547>
Portaria n.º 315/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARIO SERGIO LEITE 
DE MELO 
ASSESSOR II - AD-2
14
02/02/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 31 DE MARçO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42382#15#43547/>
Protocolo 42382
<#E.G.B#42383#15#43548>
Portaria n.º 317/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de 14 de dezembro de 2020, que 
nomeou ARNON BARBOSA DE QUEIROZ para o cargo de provimento em 
comissão de Assessor II, AD-2, a contar de 17/11/2020;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 55/2021-GDG/PC, que atribuiu 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativa - GATA ao servidor ARNON 
BARBOSA DE QUEIROZ, Assessor II, AD-2, a contar de 17/11/2020;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de 23 de março de 2021, que 
retificou o Decreto de 14 de dezembro de 2020, nomeando ARNON 
BARBOSA DE QUEIROZ para o cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, a contar de 14/10/2020;
RESOLVE
RETIFICAR A PORTARIA Nº 55/2021-GDG/PC, de 12/01/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.427, do dia 1º/02/2021,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO