DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 17
reais e dezesseis centavos). LICITAÇÃO: Comparação e Preços - CP nº 
001/2021-CEL/UGPE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 44905117, Fontes: 01607126 e 02747126, 
conforme Notas de Empenho nº 2021NE00136 e 2021NE000137, emitidas 
em 26/04/2021, nos valores de R$ 1.794.896,90 (um milhão setecentos e 
noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) 
e R$ 94.468,26 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais 
e vinte e seis centavos), respectivamente. A presente despesa correrá 
parcialmente a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - 
BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000456.2021-
UGPE e Parecer Jurídico nº 069/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 26 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#42351#17#43516/>
Protocolo 42351
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#42362#17#43527>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº 01.02.017301.005330/2020-40-FCecon. Pregão Eletrônico n° 
170/2021-CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de materiais 
hospitalares Equipo e Protetor Cutâneo, para atender as necessidades da 
FCecon, objeto de licitação pela Empresa Araújo Comércio de Produtos 
Hospitalares Ltda, arrematante do item 01, CNPJ 04.361.309/0001-68, e 
Empresa Life Produtos e Equip. de Limpeza e Hospitalares Ltda, arrematante 
do item 02, CNPJ 05.580.502/0001-52, totalizando o valor de R$ 16.726,50. 
Manaus, 19 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42362#17#43527/>
Protocolo 42362
<#E.G.B#42364#17#43529>
PORTARIA N.º 035/2021 - FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon, 
no uso das suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; Considerando ainda o Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e em 
comissão; Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 
05.04.2021; Resolve: Atribuir, Gratificação de Atividades Técnico Adminis-
trativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de 
Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
N.
Nome
Cargo/Simbologia
A Contar
1
Helber Freitas Alagia
Gerente-AD-2
01.03.2021
2
Rosangela das Neves Smith
Gerente-AD-2
01.04.2021
Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 23 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42364#17#43529/>
Protocolo 42364
<#E.G.B#42384#17#43549>
PORTARIA Nº037/2021-FCECON.
O Diretor Presidente, Gerson Antônio dos Santos Mourão, no uso de suas 
atribuições legais e; Considerando a Resolução nº 011/2021-Conselho 
Diretor da FAPEAM, que institui as normas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica - PAIC-AM; Considerando o Programa de Apoio à Iniciação 
Científica - PAIC/FCECON; Resolve: I - Instituir a partir desta data, a 
Coordenação do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica - PAIC/FCECON:
Coordenadora
Kátia Luz Torres Silva
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 26 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42384#17#43549/>
Protocolo 42384
<#E.G.B#42385#17#43550>
PORTARIA Nº038/2021-FCECON.
O Diretor Presidente, Gerson Antônio dos Santos Mourão, no uso de suas 
atribuições legais e, Considerando o disposto na Portaria 005/2019-
FCECON, que institui o Comitê Científico Institucional; Considerando 
o Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/FCECON; Resolve: 
I - Recompor a partir desta data a Portaria 030/2018, com os seguintes 
membros do Comitê Científico Institucional e de Avaliação e Acompanha-
mento dos Projetos de Pesquisa do PAIC/FCECON:
Coordenadora:
Kátia Luz Torres Silva
Membros:
Lia Mizobe Ono
Valquíria do Carmo Alves Martins
Diego Monteiro de Carvalho
Leidiane Mendes Brito
Ariandra Guerini Sartim
George Allan Villarouco da Silva
Anderson Cavalcante Guimarães
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 26 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42385#17#43550/>
Protocolo 42385
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#42343#17#43508>
RESENHA Nº24/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. LENITA BARBOSA DE MORAES/Enfermeira-SES. Destino/Período: 
Manaus/P. Figueiredo/Manaus, de 24 a 27.05.2021. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária no Hospital Regional, tendo como objetivo atender 
indicação da Anvisa, na aplicação dos roteiros de inspeção especifica, no 
centro cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e demais solicitações das 
legislações pertinentes. 02. MARCIO ANDRE H.MONTEIRO/Enfermeiro. 
Destino/Período: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, de 24 a 27.05.2021. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no Hospital, para implantação 
das ações do plano integrado para gestão sanitária da segurança do 
paciente em serviços de saúde. 03. LUCIVANE LOPES DOS SANTOS/
Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, 
de 24 a 27.05.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do 
município, com vistas atender indicação da Anvisa, na aplicação de roteiro 
de inspeção de hemoterapia. 04. BENANIAS SOUZA E SOUZA/Agente 
de Endemias. Destino/Período: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, de 24 a 
27.05.2021. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir servidores 
do Departamento de Vigilância Sanitária, para realizar inspeção sanitária na 
Unidade Mista Hospitalar do município de Presidente Figueiredo/Am.
05. RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA/Agente Administrativo. 06. 
SERGIO CASTELO BRANCO DE AMORIM/Agente Administrativo. 07. 
ROGER GRANA PACHECO/Farmacêutico Bioquímico. Destino/Período: 
Manaus/Maués/Manaus, de 06 a 11.06.2021. Objetivo: Realizar inspeção 
sanitária nas drogarias e laboratórios, para avaliar riscos e regularizar o fun-
cionamento desses serviços.
08. NOELIA ARAUJO M. DA SILVA/Nível Superior. Destino/Período: 
Manaus/Anori/Manaus, de 27 a 29.04.2021. Objetivo: Fortalecer estratégias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO