DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 19
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903089 - 2.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903989 - 2.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - MATEUS DA ROCHA MAGALHÃES
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - MATEUS DA ROCHA MAGALHÃES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - MARCO FIORI JÚNIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - ROSI MERI BUKOWITZ JANKAUSKAS
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - ROSI MERI BUKOWITZ JANKAUSKAS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - MARCO FIORI JÚNIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
X - RAILSON DO CARMO DOS SANTOS
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XI - SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XII - ANDREA CINTIA FERNANDES BARRETO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIII - SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIV - JUCIANE DE SOUZA ARCOS
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XV - JUCIANE DE SOUZA ARCOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVI - RAILSON DO CARMO DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVII - LORENA BORGES DA SILVA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVIII - FRANCISCO AGNALDO MELO DA SILVA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIX - JUBRAEL MESQUITA SILVA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XX - JUBRAEL MESQUITA SILVA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXI - LUIZ AUGUSTO REIS CAXEIXA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXII - MARIA INÊS DE MENDONÇA FERREIRA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXIII - RAMONA RAMOS DE OLIVEIRA MUNIZ
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXIV - JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42413#19#43580/>
Protocolo 42413
<#E.G.B#42412#19#43579>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - CONSUNIV
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO a Resolução nº 
53/2019 - CONSUNIV, que elegeu os Coordenadores do Núcleo de 
Educação a Distância - NEAD e da Universidade Aberta do Brasil - UAB; 
CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do Professor Marcelo 
Carvalho Tavares, Coordenador Geral NEAD e UAB, por meio do Processo 
nº 2021/00001749;
RESOLVE:
I - ELEGER: Ad Referendum o Professor João da Mata Libório Filho - 
Coordenador Geral, para desempenhar atividades da UEA relacionadas ao 
Núcleo de Educação a Distancia - NEAD e da Universidade Aberta do Brasil 
- UAB, a conta de 01 de abril de 2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
22 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42412#19#43579/>
Protocolo 42412
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#42352#19#43517>
Portaria n.º N°. 015, de 30 de março/2021 -GP/FEI
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no uso 
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei n°.3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n°.28.020, de 29 de outubro 
de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a nomeação para cargo comissionado constante do 
Decreto de 26 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição de 26 de março de 2021;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração, 
conforme Decreto Governamental de 26 de março de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, resolve:
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n°.3.301, de 08 de 
outubro de 2.008; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 30 de março de 2021. ANEXO ÚNICO :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
Samara Kristina Onete de 
Souza
GERENTE - AD-2
14
01/04/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GP - FEI, em Manaus(AM), 1 DE ABRIL DE 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42352#19#43517/>
Protocolo 42352
<#E.G.B#42372#19#43537>
Resenha nº. 021/2021-GP/FEI, de 22 de abril de 2021.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores e colaboradores abaixo 
discriminados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO