DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021
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para ampliar a cobertura de imunização de acordo com o preconizado na 
Nota Técnica nº 05/DVE/DITE/FVS-AM, considerando o número de casos e 
baixa cobertura vacinal conta a Covid-19.
09. JOSE CARLOS DE S. GOMES/Ag. de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 23.04.2021. Objetivo: Na 
condição de motorista, para transladar servidores do Departamento de 
Vigilância Sanitária, com vistas a realizar inspeção sanitária na Empresa 
Agropecuária Jayoro Ltda, para licenciamento sanitário.
10. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. 11. Mª DE 
FATIMA N. DUQUE/Diretor de Unidade Tipo II-SES. Destino/Período: 
Manaus/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, 
de 
27 
a 
30.04.2021. 
Objetivo: Fortalecer estratégias para ampliar a cobertura de imunização de 
acordo com o preconizado na N.T nº05/DVE/DITE/FVS-AM, considerando o 
número de casos e baixa cobertura vacinal conta a Covid-19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 27 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42343#18#43508/>
Protocolo 42343
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#42363#18#43528>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 547/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS BENTES DE 
SOUZA, matrícula n.º 170.144-4B, Analista Previdenciário, para responder 
pela Gerência de Previdência - GPREV e a servidora ROBERVANE 
MORAES DE MELLO COMPTON, matrícula n.º215.959-7A, Analista 
Previdenciário, para responder como Assessora II, durante o período de 
05/05/2021 a 02/08/2021, por motivo de Licença Especial do titular, o Sr. 
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 26 
de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#42363#18#43528/>
Protocolo 42363
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#42414#18#43581>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 10 de março de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Amazon Security LTDA; OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto o acréscimo na ordem de 4,66 % (quatro vírgula sessenta 
e seis por cento) ao valor global do Contrato Administrativo nº 035/2018 - 
UEA, para inclusão de vigilantes armados no período diurno e noturno no 
Almoxarifado Central da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo passará de R$ 5.121.480,00 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, 
quatrocentos e oitenta reais) para R$ 5.359.920,00 (cinco milhões, trezentos 
e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais); DO VALOR MENSAL: O 
valor mensal do presente aditivo passará de R$ 426.790,00 (quatrocentos 
e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais) para R$ 446.660,00 
(quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903703; Nota de Empenho n° 
2021NE0000182, emitida em 10/03/2021, no valor de R$ 178.830,00 (cento 
e setenta e oito mil, oitocentos e trinta reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 2021/00000414.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42414#18#43581/>
Protocolo 42414
<#E.G.B#42409#18#43576>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 091/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
nº 2020/00013358 e o Edital nº 09/2021, que trata do Processo Seletivo 
Simplificado para o Curso de Administração da Escola Superior de Ciências 
Sociais da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora do 
Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro 
docente do Curso de Administração da Escola Superior de Ciências Sociais 
- ESO. II - COMPOR a Banca Examinadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima - Presidente
Prof. Dr. Salvio de Castro e Costa Rizzato - Membro
Prof.ª Drª. Mirian Serrao Vital - Membro - Membro
Prof. MSc. Wlademir Leite Correia Filho - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42409#18#43576/>
Protocolo 42409
<#E.G.B#42410#18#43577>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 090/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001. RESOLVE: I 
- INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas 
para o exercício de 2020, aprovada pela Portaria nº 0474/2020-GR/UEA, de 
12/12/2020, os servidores relacionados abaixo:
MAIO / 2021
MATRÍCULA
NOME
252.491-0 A
REBECA MOTA DE SOUZA
185.125-0 F
SILVANE AMORIM DE ALMEIDA
AGOSTO / 2021
MATRÍCULA
NOME
249.486-8 A
GERSON WILDES DE FREITAS TELES
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 27 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42410#18#43577/>
Protocolo 42410
<#E.G.B#42411#18#43578>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA A PORTARIA Nº 077/2021-GR/UEA, de 20/04/2021, publicada no 
DOE na edição do dia 20/04/2021.
ONDE SE LÊ:
4° Carlos Henrique Daniel Lopez Pinto
LEIA-SE:
4° Carlos Enrique Daniel Lopez Pinto
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42411#18#43578/>
Protocolo 42411
<#E.G.B#42413#18#43580>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 089/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
I - LUIZ AUGUSTO REIS CAXEIXA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO