DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021
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Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 8h às 
14h, de segunda-feira a sexta-feira. PUBLIQUE-SE o presente despacho na 
forma da Lei, para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 01 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#42287#4#43452/>
Protocolo 42287
<#E.G.B#42289#4#43454>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 004/2021
O PREFEITO DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente 
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não 
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo 
emitido pela Assessoria Técnica Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e 
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada 
vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em 
referência à empresa M S A DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE GÁS EIRELI 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita regularmente sob o C.N.P.J. nº 
32.770.341/0001-32, estabelecida à Rua Amazonas, nº 0, Bairro: Vila de 
Lindoia - CEP: 69.113-800, cidade de Itacoatiara do Estado do Amazonas, 
para os itens nº 01 a 123 perfazendo o valor total de R$ 1.004.571,00 (Um 
milhão e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais); III - HOMOLOGAR a 
deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através 
do Pregão Presencial por SRP nº 004/2021, em favor da empresa vencedora 
dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço por item, totalizando o 
valor de R$ 1.004.571,00 (Um milhão e quatro mil, quinhentos e setenta e um 
reais), tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica através do sistema 
de registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação de 
interesse da Prefeitura e demais Secretarias, afim de garantir a manutenção 
das atividades inerentes ao Poder Público Municipal de Barcelos/AM, de 
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 
e seus Anexos; IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as 
futuras contratações; V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, 
para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 26 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#42289#4#43454/>
Protocolo 42289
<#E.G.B#42290#4#43455>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 009/2021
O PREFEITO DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares esta-
belecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas par-
ticipantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o 
teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Técnica Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto 
do processo licitatório em referência à empresa INDRA COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS E MOTORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
regularmente sob o C.N.P.J. nº 02.450.409/0001-35, estabelecida à Avenida 
Ephigênio Salles, nº 1299, Galpão F, Bairro: Aleixo - CEP: 69.060-020, cidade 
de Manaus do Estado do Amazonas, para o item nº 01 do objeto do Pregão 
Presencial Tradicional Comum nº 009/2021, pelo critério menor preço global, 
de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor 
global de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais); III - HOMOLOGAR 
a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado por 
meio do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 009/2021, em favor da 
empresa vencedora ao item a ela adjudicado, pelo critério menor preço 
global, totalizando o valor global de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois 
mil reais), tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializa-
da para aquisição de Embarcação Adaptada tipo Ambulancha para simples 
remoção, destinado ao Complexo de Saúde do município de Barcelos/Am, 
de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências 
estabelecidas no Edital e seus Anexos; IV - DETERMINAR a adoção das 
medidas cabíveis para as futuras contratações; V - PUBLICAR o presente 
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 26 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#42290#4#43455/>
Protocolo 42290
<#E.G.B#42291#4#43456>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 010/2021
O PREFEITO DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente 
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não 
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo 
emitido pela Assessoria Técnica Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e 
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada 
vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em 
referência à empresa P A VILAÇA NETO pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita regularmente sob o C.N.P.J. nº 02.704.436/0001-97, estabelecida 
à Avenida Duque de Caxias, nº 1771 - C, Praça 14 de Janeiro - CEP: 
69.020-520, cidade de Manaus do Estado do Amazonas, para os itens nº 
01 a 19 perfazendo o valor total de R$ 264.550,00 (Duzentos e sessenta e 
quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); III - HOMOLOGAR a deliberação 
final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão 
Presencial por SRP nº 010/2021, em favor da empresa vencedora dos itens 
a elas adjudicados, pelo critério menor preço por item, totalizando o valor de 
R$ 264.550,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta 
reais), tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, pelo Sistema 
de Registro de Preços, pelo critério menor preço por item, para eventual 
prestação de serviços na confecção de rouparia técnica hospitalar visando 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais 
Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus 
Anexos; IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações; V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 26 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#42291#4#43456/>
Protocolo 42291
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO