DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 3
15
Lençol; Tipo: para berço
Unid
120
 R$ 95,00 
16
Lençol; Tipo: sem elástico; 
Dimensões: 1,50x0,70m (+/- 2%), 
Unid
120
 R$ 102,00 
17
Lençol; Tipo: sem elástico; 
Dimensões: 2,00 x 0,90m
Unid
120
 R$ 83,00 
18
Lençol; Tipo: sem elástico; 
Dimensões: 2,30m x 1,60m (+/- 
2%), 
Unid
120
 R$ 110,00 
19
Saco para hamper
Unid
60
R$ 90,00 
3. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais 
prorrogações.
b. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de 
Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da 
Lei nº 8.666, de 1993, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 do Decreto 
Federal nº. 7.892/2013.
c. Eventual contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços somente 
poderá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços, 
sendo que, após sua assinatura, o ajuste observará as normas legais 
dispostas na Lei 8.666/93.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a 
publicação do respectivo extrato em Diário Oficial.
b. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as 
condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 010/2021.
c. Para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente 
contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Barcelos/AM, com exclusão de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata de Registro de 
Preços foi lavrada nesta data, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para 
que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelo re-
presentante das partes.
BARCELOS/AM, 26 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA DE BARCELOS
Administrador
PEDRO ALMEIDA VILAÇA NETO
P A VILAÇA NETO
Fornecedor
<#E.G.B#42298#3#43463/>
Protocolo 42298
<#E.G.B#42299#3#43464>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 006/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
A PREFEITURA DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.271.037/0001-05, com sede administrati-
va na Rua Tenreiro Aranha nº 204 - Centro - CEP: 69.700-000, Barcelos, 
Estado do Amazonas, RESOLVE registrar os preços da empresa LUCAS 
MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita regularmente sob o C.N.P.J. nº 18.726.122/0001-25, estabelecida 
à Avenida Beira Mar, nº 200, Coroado - CEP: 69.080-030, cidade de 
Manaus do Estado do Amazonas, de acordo com os itens adjudicados e 
nas quantidades cotada e estabelecida na proposta de preço, sob o critério 
menor preço por item, atendendo as condições previstas no edital, sujeitan-
do-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em 
conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO: a. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto 
a Contratação de Pessoa Jurídica, pelo Sistema de Registro de Preços 
para eventual prestação dos serviços de locação de veículos para atender 
as demandas de deslocamentos e transportes da Prefeitura Municipal de 
Barcelos/AM de acordo com as condições, quantidades e exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos, pelo critério menor preço por item, Anexo 
I do Edital do Pregão Presencial nº 014/2021, o qual é parte integrante desta 
Ata de Registro de Preços, assim como a proposta vencedora, independen-
temente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS: 
a.  Os preços registrados, as especificações dos objetos, os quantitativos, o 
fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as 
que seguem:
Item Descrição/Especificação
Unid.
Qtde. (R$) 
Unitário 
1
Veículo de representação, especificações: 
modelo sedan com 4 portas
Diárias 720 
 R$ 132,00 
2
Veículo de representação, especificações: 
modelo hatch com 4 portas
Diárias 720 
 R$ 125,00 
3
Veículo de representação, especificações: 
modelo utilitário leve
Diárias 720 
 R$ 85,00 
4
Veículo de representação, especificações: 
modelo pick-up
Diárias 720 
 R$ 85,00 
5
Veículo de representação, especificações: 
modelo furgão leve
Diárias 360 
 R$ 120,00 
6
Veículo de representação, especificações: 
modelo van de passageiros
Diárias 360 
 R$ 200,00 
7
Veículo de representação, especificações: 
modelo mini van
Diárias 360 
 R$ 150,00 
3. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais 
prorrogações.
b. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de 
Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da 
Lei nº 8.666, de 1993, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 do Decreto 
Federal nº. 7.892/2013.
c. Eventual contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços somente 
poderá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços, 
sendo que, após sua assinatura, o ajuste observará as normas legais 
dispostas na Lei 8.666/93.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a 
publicação do respectivo extrato em Diário Oficial.
b. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as 
condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 014/2021.
c. Para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente 
contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Barcelos/AM, com exclusão de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata de Registro de 
Preços foi lavrada nesta data, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para 
que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelo re-
presentante das partes.
BARCELOS/AM, 26 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA DE BARCELOS
Administrador
VICTOR HUGO MENEZES LOPES
LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI
Fornecedor
<#E.G.B#42299#3#43464/>
Protocolo 42299
<#E.G.B#42287#3#43452>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021
O PREFEITO DE BARCELOS/AM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO, que os documentos que constam acostados aos autos 
demonstram que não foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela 
legislação vigente, conforme Parecer técnico; CONSIDERANDO, o constante 
na Súmula 473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus 
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque 
deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência 
ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos 
os casos, à apreciação judicial. RESOLVE: Tornar pública a REVOGAÇÃO 
do procedimento licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços nº 
001/2021, tendo por objeto a “Contratação de pessoa jurídica especializada 
em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação 
em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio 
e sarjeta, por meio do Termo de Convênio nº 864904/2018 firmado entre 
o Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM, de acordo com as 
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
Anexos”. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO