DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021
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Caapiranga
<#E.G.B#42396#6#43563>
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE
CONTRATO 006/2020. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. DATA DA
ASSINATURA: 26 de abril de 2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS
E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA. PRAZO: 30 (trinta) dias. CAAPIRANGA/AM, 26 de abril de
2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#42396#6#43563/>
Protocolo 42396
Guajará
<#E.G.B#42256#6#43421>
AVISO DE LICITAÇÃO PP. Nº. 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de
Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitórios,
Locações de embarcações e veículo, combustíveis e Colchões de Solteiro,
para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM,
conforme termo de referência e decreto municipal n. 102, de 23 de fevereiro
de 2021, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em função do desastre
de nível II de tipificação COBRADE - 1.2.1.0.0 Inundação, conforme IN/MI nº
02/2016, nas áreas do município identificadas no Formulário de Informações
do Desastre - FIDE e demais documentos anexados ao Decreto. Tipo:
Menor Preço por Lote / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global
por Lote. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: serão recebidos até às 09:00
h do dia 10 de maio de 2021, quando terá início a sessão destinada ao
recebimento dos envelopes, na sala Comissão de Licitação - CMPL, sito
a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará-Am. Informações: o Edital
estará disponível aos interessados no setor de licitações, no endereço já
mencionado acima, sendo que, os interessados deverão esta de posse de
um Pen Drive ou Cd., a partir das 08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de
Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar,
adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso
represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização,
reembolso ou compensação de valores.
Guajará (AM), 26 de abril de 2021.
MARIA SILVANA LIMA CABRAL
Presidente da CPL
<#E.G.B#42256#6#43421/>
Protocolo 42256
Manacapuru
<#E.G.B#42280#6#43445>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de
caminhão coletor e compactador de lixo, tendo por finalidade atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da
Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, através do Termo de Convênio nº
882745/2019 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.
ABERTURA: 12/05/2021 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.
Os Editais encontram-se a disposição dos interessados na CPL, a partir do
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou na CPL, a partir 28/04/2021,
situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta -
Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento
de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação
da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 13h (Horário
de Brasília/DF).
Manacapuru-AM, 22 de abril de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#42280#6#43445/>
Protocolo 42280
Novo Aripuanã
<#E.G.B#42359#6#43524>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2021
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021 - CPL/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO
ARIPUANÃ/AM EM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES
DOS RIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedor: Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Fevereiro, nº. 110,
Bairro Centro - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM;
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços
totais para a empresa: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-
08), vencedor do item 01, com valor global de R$ 136.986,00 (Cento e
trinta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais), adjudicados para o
fornecedor. O valor global registrado importa em R$ 136.986,00 (Cento e
trinta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais).
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 023/2021 - CPL/SRP.
Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93
e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no
que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 023/2021
- SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
Novo Aripuanã, 09 de abril de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#42359#6#43524/>
Protocolo 42359
<#E.G.B#42358#6#43523>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021 - CPL/SRP para FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM EM
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES DOS RIOS, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo
menor preço por item do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021 - CPL/
SRP a empresa: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08),
para o item 01, com valor global de R$ 136.986,00 (Cento e trinta e seis
mil, novecentos e oitenta e seis reais). O valor global da aquisição dos
itens apregoados importa em R$ 136.986,00 (Cento e trinta e seis mil,
novecentos e oitenta e seis reais), conforme Ata e Planilha apensa ao
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela
Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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