DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2021 7
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 09 de abril de 
2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#42358#7#43523/>
Protocolo 42358
<#E.G.B#42360#7#43525>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2021-CPL/SRP
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 002/2021, oriundo da Ata de Registro de 
Preços nº. 026/2021 do Pregão Presencial nº. 023/2021-CPL/SRP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e Z. L. 
CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08).
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas destinados atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Aripuanã/AM 
em Atendimento às Famílias em Situação de vulnerabilidade Social em 
decorrência das Enchentes dos Rios, de acordo com o termo de referência.
ITEM CONTRATADO: Item 01, Quant. 1.265 Cestas Básicas, da Ata de 
Registro de Preços nº. 026/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 99.935,00 (Noventa e nove mil novecentos e trinta e 
cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias a contar da assinatura do Termo 
de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0034.2.046 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
Fonte: 783 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Novo Aripuanã, 09 de abril de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#42360#7#43525/>
Protocolo 42360
Santo Antônio do Içá
<#E.G.B#39796#7#40969>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no município de 
Santo Antônio do Içá - AM. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor 
preço. Data para apresentação da documentação de habilitação: 12.04.2021 
até às 13h00 (horário local). Data para entrega e abertura das propostas: 
15.04.2021 às 08h00 (horário local). Local: Sala da Comissão Municipal de 
Licitação, situada na Rua Álvaro Maia, s/n. Bairro: Centro - Santo Antônio do 
Içá - AM. CEP: 69.685-000. O Edital e anexos encontram-se à disposição 
dos interessados na sala da CML, pelo preço de R$ 100,00 (cem reais) e 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 08h00 às 13h00.
MARCELO CRUZ ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#39796#7#40969/>
Protocolo 39796
<#E.G.B#39798#7#40971>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de esportes 
com grama sintética no município de Santo Antônio do Içá/AM. Modalidade: 
Tomada de Preços. Tipo: Menor preço. Data para apresentação da 
documentação de habilitação: 12.04.2021 até às 13h00 (horário local). Data 
para entrega e abertura das propostas: 15.04.2021 às 11h00 (horário local). 
Local: Sala da Comissão Municipal de Licitação, situada na Rua Álvaro Maia, 
s/n. Bairro: Centro - Santo Antônio do Içá - AM. CEP: 69.685-000. O Edital e 
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CML, pelo 
preço de R$ 100,00 (cem reais) e poderá ser adquirido no endereço acima, 
no horário de 08h00 às 13h00.
MARCELO CRUZ ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#39798#7#40971/>
Protocolo 39798
<#E.G.B#39800#7#40973>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de centro de convivência 
no município de Santo Antônio do Içá/AM. Modalidade: Tomada de 
Preços. Tipo: Menor preço. Data para apresentação da documentação de 
habilitação: 13.04.2021 até às 13h00 (horário local). Data para entrega e 
abertura das propostas: 16.04.2021 às 08h00 (horário local). Local: Sala da 
Comissão Municipal de Licitação, situada na Rua Álvaro Maia, s/n. Bairro: 
Centro - Santo Antônio do Içá - AM. CEP: 69.685-000. O Edital e anexos 
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CML, pelo preço de 
R$ 100,00 (cem reais) e poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de 08h00 às 13h00.
MARCELO CRUZ ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#39800#7#40973/>
Protocolo 39800
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO