DOEAM 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.489 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
27
abr/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#42325#1#43490>
PORTARIA Nº 02/2021 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições legais e, EM 
CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução do 
contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Ad-
ministração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros 
para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, a partir de 01 
de Maio de 2021 e durante toda vigência do respectivo ajuste, ou até que 
seja determinada a sua substituição por outro servidor, procederem a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos respectivos Termos de Contratos:
N.º
Nº CT
Empresa
Fiscal Titular
Fiscal Substituto
1
04/2018
A Mesquita da Silva 
Comercial 
Jean Carlos 
Pena Motta
Rosangela da 
Silva Correa 
Freitas
2
13/2018
Líder Serviços de 
Apoio à Gestão de 
Saúde
Keila Simone 
Gonçalves Costa
Paulo Sergio 
Ferreira da Silva 
Filho
3
1/2019
Flex Solutions 
Serv. de Tecnologia 
e Material de 
Informática
Israel de Oliveira 
Alcântara
Rosangela da 
Silva Correa 
Freitas
4
11/2018
H. Almeida Jorge
José Carlos 
Mendonça Lopes 
Aline Araújo 
Patrício Lima
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 23 de abril de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#42325#1#43490/>
Protocolo 42325
<#E.G.B#42333#1#43498>
PORTARIA Nº 01/2021 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Platão 
Araújo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução 
do contrato seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Ad-
ministração especialmente designado, sendo ainda permitida a contratação 
de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa 
atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para que, a partir de 01 de 
maio de 2021, exerçam a função de FISCAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS 
SEM COBERTURA CONTRATUAL enquanto os referidos serviços 
aguardam os respectivos processos licitatórios:
N.º
Fiscais
1
ROSANGELA DA SILVA CORREIA FREITAS
2
ANDRESA CARRARO ROCHA
DETERMINAR que a servidora acima designada adote todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos serviços, observando em especial 
a Lei 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus, 23 de abril de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#42333#1#43498/>
Protocolo 42333
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#42307#1#43472>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 018/2021. DATA DE ASSINATURA: 
26/04/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI 
(32.601.557/0001-74) - OBJETO: Pagamento da Prestação de Serviços 
de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de janeiro de 2021, NFSe Nº 36 de 10/02/2021, no valor de R$ 
111.555,87 (cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta 
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
2020NE0000092; Processo Administrativo: 017120.000065/2021, Processo 
Siged: 017120.000054/2021 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 1017/2021-
ASJUR/SUSAM de 20/04/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#42307#1#43472/>
Protocolo 42307
<#E.G.B#42309#1#43474>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 019/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 26/04/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - LIDER SERVIÇOS DE APOIO DE SAUDE 
LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente à prestação de Serviço de Lavagem Interna 24h, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de janeiro de 2021, NFSe Nº 36 de 10/02/2021, 
no valor de R$ 39.102,00 (trinta e nove mil, cento e dois reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 10000, Elemento da Despesa 
33909293; 2020NE0000092; Processo Administrativo: 017120.000054/2021 
- MCNDND; Parecer jurídico Nº 1017/2021-ASJUR/SES-AM de 20/04/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#42309#1#43474/>
Protocolo 42309
<#E.G.B#42312#1#43477>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 017/2021. DATA DE ASSINATURA: 
26/04/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI 
(32.601.557/0001-74) - OBJETO: Pagamento da Prestação de Serviços 
de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de fevereiro de 2021, NFSe Nº 46 de 16/03/2021, no valor de R$ 
105.987,64 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 01000000; 2020NE0000091; Processo Administrativo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO