DOEAM 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quarta-feira, 28 de abril de 2021 3
I
niciativa voltada à Proteção Social Básica e 
executada pelo Governo do Amazonas, por 
meio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social (Seas), o Programa Criança Feliz (PCF) 
atendeu um total de 146.013 pessoas no es-
tado, entre crianças e gestantes, nos anos de 
2019 e 2020. O balanço dos dois anos do pro-
grama, que cumpre a orientação da atual ges-
tão estadual de levar ao máximo de municípios 
as ações, projetos, programas e serviços socio-
assistenciais, foi divulgado no dia 22 de abril.
“O Criança Feliz é um programa que é exe-
cutado no Amazonas com a articulação entre 
diversas secretarias, como a Seas, SES-AM (Se-
cretaria de Estado de Saúde), Secretaria de 
Educação e Desporto, Sejusc (Secretaria de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) e Secre-
taria de Cultura e Economia Criativa. O balanço 
do PCF na gestão do governador Wilson Lima 
aponta avanços significativos, uma vez que a 
iniciativa estimula o desenvolvimento integral 
das crianças, gestantes e a família num contex-
to mais amplo”, avalia a secretária estadual de 
Assistência Social, Alessandra Campêlo.
O Criança Feliz é um programa federal exe-
cutado em parceria com o Governo do Estado, 
com alcance em 59 municípios do Amazonas – 
apenas Manaus, Apuí e Santa Isabel do Rio Ne-
gro ainda não aderiram à iniciativa. Tem caráter 
intersetorial, com a finalidade de promover o 
desenvolvimento integral das crianças na pri-
meira infância, considerando sua família e seu 
contexto de vida.
Funcionamento
Segundo a coordenadora estadual do PCF, 
Kelly Tavares, o programa consiste em visitas 
domiciliares e ações de saúde, educação, as-
sistência social, cultura e direitos humanos. En-
volve, além da própria Seas, as pastas de Saúde 
(SES-AM); Educação e Desporto; Cultura e Eco-
nomia Criativa; e Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania (Sejusc).
O Criança Feliz tem como público prioritário: 
gestantes; crianças de até 3 anos e suas famílias 
inseridas no Cadastro Único para Programas 
Sociais do Governo Federal; crianças de até 6 
anos e suas famílias beneficiárias do Benefício 
de Prestação Continuada (BPC); e crianças de 
até 6 anos afastadas do convívio familiar em ra-
zão da aplicação de medida protetiva prevista 
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 
e suas famílias.
Videoconferência
Ainda durante o anúncio do balanço de dois 
anos do PCF, aconteceu a primeira reunião do 
Comitê Gestor Estadual do Programa, que reú-
ne Seas, SES-AM, Secretaria de Educação e Des-
porto, Sejusc, Secretaria de Cultura e Economia 
Criativa e Conselho Estadual de Assistência So-
cial (Ceas).
A pauta começou com as boas-vindas à se-
cretária Alessandra Campêlo, e seguiu com as 
discussões em torno da construção do plano 
de fortalecimento das ações planejadas nos 
municípios, visando ao atendimento integral 
às famílias acompanhadas pelo PCF. Também 
foi debatida a elaboração do regimento inter-
no do comitê.
Balanço de dois anos do 
programa, voltado à Proteção 
Social Básica e executado 
pela Seas, aponta avanços 
significativos
Divulgação/Seas
Com Programa Criança Feliz, Governo
do AM atendeu mais de 146 mil pessoas
O Criança Feliz é uma ação de caráter 
intersetorial, com a finalidade de 
promover o desenvolvimento integral 
das crianças na primeira infância
Miguel Almeida/Seas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO