DOEAM 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de abril de 2021 9
100
IRLENE ROQUE DOS SANTOS
13355384
MUNICIPIO: MANAUS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLASS. NOME
DOC. IDENT
172
LEDIANE SALES DA SILVA
17882753
173
ANTONIO FRANCISCO BEZERRA GONCALVES
17199980
174
CLARISMAR MESCOUTO
4647828
175
TALLITA ENEDINA SERRAO ELEUTERIO
16199308
176
LILIAN RODRIGUES DA SILVA
17646413
ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNÓLOGICA
MUNICIPIO: MANAUS
COMUNIDADE: COMUNIDADE AGROVILA - TARUMAZINHO
CLASS. NOME
DOC. IDENT
2
LIZANDRA VIEIRA MARTINS
15338983
MUNICIPIO: MANAUS
COMUNIDADE: BELA VISTA - LAGO DO JARAQUI
CLASS. NOME
DOC. IDENT
6
SAMARA BARROSO TINOCO
19831005
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42609#9#43776/>
Protocolo 42609
<#E.G.B#42610#9#43777>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 370, de 27 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de 
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00020980.2020/ 
SEDUC,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato para Dispensar GUILHERME PASCOAL GARAVITO do cargo 
de Professor Regime Especial, município de Manaus/AM, a contar de 
31/01/1988.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42610#9#43777/>
Protocolo 42610
<#E.G.B#42611#9#43778>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 361, de 26 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00020461.2020/SEDUC:
SELENE MARIA SILVA DA COSTA, no cargo de Agente Administrativo, 
município de Manaus/AM, no período de 01.01.1996 a 30.06.1997;
Processo n° 01.01.028101.0003756.2021/SEDUC:
FERNANDO BERNARDO PINTO GOUVEIA, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, no período de 01.06.1994 a 30.09.1994; 
01.11.1994 a 31.12.1994; 01.03.1995 a 31.12.1995; 01.05.1996 a 
31.12.1996; 01.01.1997 a 31.01.1997; 01.04.1997 a 31.12.1997; 01.01.1998 
a 31.03.1998.
Processo n° 01.01.028101.00004112.2021/SEDUC:
JACIVANE GONÇALVES LIMA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01.08.1993 a 31.12.1994; 07.04.1999 a 
31.12.1999 e de 11.02.2000 a 31.12.2000;
Processo n° 01.01.028101.00004841.2021/SEDUC:
CHARLES ANTÔNIO AMORIM VALE, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, no período de 01.03.1995 a 31.12.1995; 01.03.1996 a 
31.12.1996; 01.06.1997 a 31.12.1997; 01.01.1998 a 31.12.1998; 01.01.1999 
a 31.12.1999; 12.02.2000 A 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 26 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42611#9#43778/>
Protocolo 42611
<#E.G.B#42614#9#43781>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 321, de 14 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 30/2021/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 260, publicada no diário Oficial, de 06/04/2021, 
no item que autorizou designação ao servidor DANIEL SENA ALMEIDA, 
matrícula 194945-4D, para ministrar 20h de Português, no turno vespertino, 
no período de 01/03/2021 a 19/03/2021, na EE DEP JOSUE CLAUDIO DE 
SOUZA/ Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: 01/03/2021 a 19/03/2021;
Leia-se: ... 01/03/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42614#9#43781/>
Protocolo 42614
<#E.G.B#42617#9#43784>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 320, de 14 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 30/2021/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 262, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, 
nos itens que autorizaram Regime Complementar aos servidores, conforme 
abaixo:
FLORINDA DE SOUZA AMOEDO, matrícula 222833-5A, para ministrar 3h 
de Artes, no turno inegral, no período de 12/03/2021 a 11/03/2021, na Escola 
Estadual Tempo Integral Zulmira Bittencourt/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: ... período de 12/03/2021 a 11/03/2021;
Leia-se: ... período 01/03/2021 a 12/03/2021.
ANDREY LION DA SILVA MEDEIROS, matrícula 234228-6A, para ministrar 
01h de Português, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 
19/03/2021, na CEJA Prof. Paulo Freire/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: 01h;
Leia-se: ... 02h.
ASTONE NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula 107937-9D, para ministrar 02h 
de Português, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 19/03/2021, 
na CEJA Prof. Paulo Freire/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: 02h;
Leia-se: ... 03h.
ELIANA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 110504-3D, para ministrar 02h de 
Português, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 19/03/2021, na 
CEJA Prof. Paulo Freire/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: ... 02h;
Leia-se: ... 03h.
MARIA DE NAZARE NOGUEIRA LEITE, matrícula 140474-1D, para 
ministrar 02h de Português, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 
19/03/2021, na CEJA Prof. Paulo Freire/Manaus, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 02h;
Leia-se: ... 03h.
MILENA DE MENEZES MILLER, matrícula 233356-2A, para ministrar 02h, 
de Português, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 19/03/2021, na 
CEJA Prof. Paulo Freire/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: ... 02h;
Leia-se: ... 03h.
MILENA DE MENEZES MILLER, matrícula 233356-2A, para ministrar 02h 
de Português, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 19/03/2021, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO