DOEAM 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de abril de 2021
14
Matrícula: 184129 7 A; Período: 05.08.2020 a 19.08.2020
ROSINEIDE DA COSTA KOGA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164180 8 
A; Período: 13.07.2020 a 08.01.2021
ROZANDRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II ; Matrícula: 182977 7 A; Período: 05.10.2020 a 19.10.2020
SEBASTIAO ROBERTO PEREIRA DE NAZARETH - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV ; Matrícula: 0236802 A; Período: 04.02.2020 a 02.06.2020
SEBASTIAO ROBERTO PEREIRA DE NAZARETH - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV ; Matrícula: 0236802 C; Período: 04.02.2020 a 02.06.2020
SILVANA BRANDAO LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
149470 8 A; Período: 27.07.2020 a 24.10.2020
SIRLEY CAETANO NUNES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
131776 8 B; Período: 08.10.2019 a 06.12.2019
TRINDADE DOS SANTOS ANDRADE - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 
024730 8 B; Período: 17.08.2020 a 31.08.2020
VALCILENE FERNANDES GOMES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 185503 4 A; Período: 01.07.2019 a 30.07.2019
VALCILENE FERNANDES GOMES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 185503 4 A; Período: 01.04.2019 a 12.04.2019
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 
105178 4 A; Período: 09.10.2020 a 07.11.2020
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
105178 4 C; Período: 09.10.2020 a 07.11.2020
WALDEGLACE APARICIO CURINTIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 204270 3 C; Período: 09.03.2020 a 23.03.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42623#14#43790/>
Protocolo 42623
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#42455#14#43622>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jean Fabrício de Souza Moraes - Sgt. QPBM; Josafá 
Souza de Araújo - Sgt. QPBM; Pablo Rodrigo Nascimento Rocha - 
Sgt. QPBM; Carlos Alberto Alves Rodrigues Filho - Cb. QPBM; Wilson 
Moreira Fernandes Júnior - Sgt. QPBM.
Destino e Período: Lábrea/AM - 30/04/2021 a 08/05/2021.
Objetivo: Realizar curso de formação de brigadistas.
2. Nome e Cargo: Rosileia Alfaia de Vasconcelos - Ten. QOAPM; Otávio 
Lúcio Dias Magalhães - ST. QPPM; Márcio de Leão Brelaz - Sgt. QPPM; 
Daniel da Silva Guedes - Sgt. QPPM; Márcio da Silva Costa - Sgt. QPPM; 
Marlon Richard Queiroz Pinheiro - Cb. QPPM; Gillyard Lopes Paixão - 
Cb. QPPM; Márcio José Pereira de Souza - Cb. QPPM; Nélio Gomes de 
Oliveira - Sgt. QPBM; Danilo Ferreira Barros - Cb. QPBM; Carlos de Lima 
Pereira - Cb. QPBM; George Williams Alves Rollemberg - Sgt. QPBM; 
Roberto Mello dos Santos Júnior - Cb. QPBM; Marlon Paiva Moreira 
- Cb. QPBM; Mariano dos Santos Lima - A.OPE-III; Jefferson Praia de 
Souza Bezerra - A.OPE-III; Jean Eduardo Tavares Capote - Investigador 
de Polícia; Helder Warfisson do Nascimento Lopes - Investigador de 
Polícia.
Destino e Período: Humaitá/AM - 30/04/2021 a 14/05/2021.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#42455#14#43622/>
Protocolo 42455
<#E.G.B#42620#14#43787>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Wedem dos Santos Fernandes - Cb. QPPM; Destino 
e Período: São Sebastião do Uatumã/AM - 28/04/2021 a 05/05/2021; 
Objetivo: Efetuar diligências policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#42620#14#43787/>
Protocolo 42620
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#42482#14#43649>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0019/2021 - GAB/SECEX/SEAP
I - RIVALDO SOUZA DA COSTA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903389 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 28 de abril de 2021
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#42482#14#43649/>
Protocolo 42482
<#E.G.B#42483#14#43650>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0018/2021 - GAB/SECEX/SEAP
I - RIVALDO SOUZA DA COSTA
VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais); 33903089 - 13.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 28 de abril de 2021
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#42483#14#43650/>
Protocolo 42483
<#E.G.B#42489#14#43656>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 005/2021-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL 
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da 
prestação de serviço de operacionalização prisional no Centro de Detenção 
Provisória Feminino - CDPF, no mês de NOVEMBRO/2020 de forma Indeni-
zatória, no valor de R$ 306.151,99.
 Manaus-AM, 03/03/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#42489#14#43656/>
Protocolo 42489
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42515#14#43682>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. 
OBJETO: Alteração do projeto em fase de obra, em razão do acréscimo e 
decréscimo de serviços ao Contrato nº 023/2020-SEINFRA, no valor igual de 
R$ 454.360,16 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta 
reais e dezesseis centavos), correspondente a 15,92% (quinze vírgula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO