DOEAM 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de abril de 2021
30
Divulgação do resultado final das propostas 
aprovadas
A partir de maio de 
2021.
Início da contratação das propostas aprovadas
A partir de junho de 
2021.
Decisão n.º 210/2021 - I APROVAR a Alteração no Cronograma do Edital 
n.º 007/2020, no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - 
FINEP-TECNOVA II, conforme abaixo:
12. Cronograma da Seleção Pública
Onde se lê:
Divulgação da Lista Final de Aprovados
05/04/2021
FAPEAM
Leia-se:
Novo Cronograma Vigente:
Divulgação da lista final de aprovados
30/04/2021 
FAPEAM
Decisão n.º 215/2021 - I APROVAR Ad Referendum a Alteração no 
Cronograma do Edital n.º 001/2021 - Programa FAPEAM: Mulheres na 
Ciência, conforme abaixo:
7. Cronograma
Onde se lê:
Divulgação do resultado final das propostas 
aprovadas
A partir de abril de 
2021
Início da contratação das propostas aprovadas
A partir de maio de 
2021
Leia-se:
Novo Cronograma Vigente:
Divulgação do resultado final das propostas 
aprovadas
A partir de maio de 
2021
Início da contratação das propostas aprovadas
A partir de junho de 
2021
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua 
próxima reunião. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 26 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42466#30#43633/>
Protocolo 42466
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#42547#30#43714>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Aditamento ao 5º Termo Aditivo a Convênio; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos LTDA. e 
a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão 
do disposto no parágrafo 3º do art. 17, da Resolução n. 71 de 06/05/2016, a 
TRANSIRE em comum acordo com a UEA e F.UEA, informa que do valor de 
R$ 4.807.093,52 (quatro milhões, oitocentos e sete mil, noventa e três reais 
e cinquenta e dois centavos) aportando no projeto “MyPay: Capacitação e 
Desenvolvimento de Aplicativos para máquinas de Pagamento POS e PIN 
Pads para fomentar o ecossistema de Pagamento Digital” no ano-calendário 
2019, R$ 4.565.452,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, 
quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) refere-se a recursos 
antecipados para a continuação das atividades do projeto no decorrer 
do ano-calendário 2020, conforme será registrado em seus respectivos 
relatórios demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n. 2020/00019098.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42547#30#43714/>
Protocolo 42547
<#E.G.B#42548#30#43715>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 
001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, PROCOMP AMAZÔNIA 
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O convênio tem por objeto a realização 
do Projeto Sistema Avançado para Detecção de Violação em Terminais 
Bancários ATM baseado em Rede de Sensores Distintos, denominado 
Guardião 2, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento 
e inovação, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste convênio será de 17 (dezessete) meses, a contar da data de assinatura, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; DO TOTAL INVESTIDO: 
O valor global para execução deste projeto é de R$ 2.000.467,29 (dois 
milhões, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2021/00000656.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42548#30#43715/>
Protocolo 42548
<#E.G.B#42549#30#43716>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica; DATA 
DE ASSINATURA: 19 de abril de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Fundacion Universidad de La Empresa; OBJETO: 
O objetivo deste Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica 
é desenvolver programas, projetos e atividades, pesquisas de interesse 
comum, treinamento e capacitação de recursos humanos, orientação de 
dissertações e teses, participação em mesas de avaliação de mestrados e 
Doutorados, intercâmbio de alunos, professores e equipe técnico-administra-
tiva, a fim de responder às necessidades da comunidade acadêmica levando 
em consideração as áreas de conhecimento e interesse das respectivas 
instituições, incluindo quaisquer atividades acadêmicas relevantes para 
os cursos de graduação e pós-graduação; DO VALOR: Quaisquer custos 
resultantes da execução de programas específicos relacionados a este 
Acordo de Cooperação devem ser definidos em projetos específicos, através 
de termos aditivos; VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação será válido por 5 
(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Qualquer uma das 
partes poderá rescindir este Acordo de Cooperação a qualquer momento, 
sem penalidade, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima 
de 3 (três) meses, sobre a intenção de rescindir este Acordo de Cooperação; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00013464.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42549#30#43716/>
Protocolo 42549
<#E.G.B#42550#30#43717>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 1º Termo Aditivo a Convênio; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, Flextronics da Amazônia LTDA. e a Fundação Universitas 
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente instrumento tem 
como objeto a alteração DO PRAZO DE EXECUÇÃO e DA VIGÊNCIA, 
estabelecidos respectivamente nas Cláusulas Quarta e Décima Quarta, do 
Primeiro Termo Aditivo pactuado em 28/02/2020, relativo ao Projeto Hefesto 
2.0; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução disposto na Cláusula 
Quarta do Primeiro Termo Aditivo pactuado entre as partes, iniciado 
em 28/02/2020, ficará prorrogado até 30/06/2021, podendo sofrer nova 
prorrogação mediante formalização de aditamento; VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Primeiro Termo 
Aditivo, iniciado em 28/02/2020, ficará prorrogado até 31/07/2021, podendo 
ser prorrogado mediante formalização de aditamento; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 2021/00001404.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42550#30#43717/>
Protocolo 42550
<#E.G.B#42557#30#43724>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 09 de março de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato por 
90 (noventa) dias, pelo período de 11/03/2021 a 11/06/2021, para dar 
continuidade a prestação de serviços gráficos para atender às necessidades 
da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
com o objetivo especifico de impressão e acabamento de livros editados 
pela Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas; 
VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado, conforme 
Projeto Básico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2021/00001524.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42557#30#43724/>
Protocolo 42557
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO