DOEAM 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de abril de 2021 31
#E.G.B#42561#31#43728>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2017; 
DATA DE ASSINATURA: 3 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, Amazon Tape Indústria e Comércio de Fitas 
Adesivas LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; 
OBJETO: A UEA irá realizar para empresa AMAZON TAPE, Pesquisa de 
Modelos e Simulação de Processos para produção de fitas adesivas, cujo 
objetivo é a pesquisa de modelos de modelos de processos produtivos de 
fitas adesivas e suas respectivas simulações computacionais, permitindo 
uma melhor tomada de decisão e ações antecipadas de melhorias do 
processo; DO VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 
243.362,57 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais 
e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: O prazo para vigência e execução 
deste termo aditivo será de cinco meses a contar da data de 3 de agosto 
de 2020, podendo ser prorrogado mediante documento escrito e assinado 
pelas partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00019290.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42561#31#43728/>
Protocolo 42561
<#E.G.B#42570#31#43737>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação 
Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2020; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Salcomp Industrial 
Eletrônica da Amazônia LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em virtude da extensão do escopo do 
projeto Quimera/UEA, o objeto deste instrumento consiste na alteração do 
Prazo de Execução do Projeto, do Total Investido e da Forma de Pagamento 
e da Vigência estabelecidos respectivamente nas Cláusulas Quarta, Quinta 
e Décima Quarta do Segundo Termo Aditivo pactuado em 20/02/2020, 
bem como na inclusão da Cláusula que versará sobre percentual relativo 
às Despesas Operacionais e Administrativas Incorridas na Execução dos 
Convênios e Constituição de Reservas; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2021/00001140.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42570#31#43737/>
Protocolo 42570
<#E.G.B#42576#31#43743>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, KAON DO BRASIL 
INDÚSTRIA LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O presente convênio tem por objeto a realização do 
Projeto Sistema de Verificação de acessórios e aparelhos em embalagem 
cliente, denominado KaVision, caracterizado como atividades de pesquisa, 
desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas da Lei n. 
8.387, de 30/12/1991, Decreto n. 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta 
ME/SUFRAMA n. 347 de 20/10/2020, conforme Plano de Trabalho anexo; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 8 (oito) meses, 
a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo 
aditivo formalizado pelas convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor 
global para execução deste projeto é de R$ 739.152,54 (setecentos e trinta 
e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2021/00001149.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42576#31#43743/>
Protocolo 42576
<#E.G.B#42616#31#43783>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n. 005/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de março de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa Ozônio Telecomunicações Ltda.; DO 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
à CONTRATANTE serviço de fornecimento de enlaces de internet com 
gerenciamento para atender as necessidades da Universidade do Estado 
do Amazonas no interior do Estado, conforme Anexo I - Localidades e 
Bandas mínimas de download - do Projeto Básico, que é parte integrante do 
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da 
sua assinatura; DO PREÇO: O valor global do presente Contrato é de R$ 
904.000,00 (novecentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304, Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, 
Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE, em 25/03/2021, a Nota de Empenho n. 2021NE00230 no 
valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2020/00008586.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42616#31#43783/>
Protocolo 42616
<#E.G.B#42558#31#43725>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 085/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo de nº 2020/00019971, datado de 04/12/2020. RESOLVE: I - 
CONCEDER a Professora Doutor Adjunto VANÚBIA ARAÚJO LAULATE 
MONCAYO, exercendo o cargo de Diretora da Escola Normal Superior, 
Matrícula nº 167.669-5C, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 
2020/2021, no período de 18/12/2020 a 16/01/2021. II - DESIGNAR, para 
responder na ausência da titular, a Professora Geraldine Silveira Lima, no 
período de 18/12/2020 a 01/01/2021 e o Professor Raimundo Sousa Lima 
Júnior, no período de 02 a 16/01/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42558#31#43725/>
Protocolo 42558
<#E.G.B#42560#31#43727>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 081/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que 
estabelece a Resolução nº. 069/2018 - CONSUNIV/UEA, de 11/10/2018 
e Resolução nº 023/2020 - CONSUNIV/UEA, de 20/10/2020 e Portaria 
nº 526/2020 - GR/UEA; CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das 
Unidades Acadêmicas; RESOLVE: I - DESIGNAR servidores abaixo, para 
comporem a Comissão do Programa de Pró-Inovação no Ensino Prático de 
Graduação - PRÓ-INOVALAB da Universidade do Estado do Amazonas 
para 2021:
Nadime Mustafa Moraes - Coordenadora Geral
Dinah Figliuolo - Gerente PROGRAD
Luiz Sergio de Oliveira Barbosa - CESIT/MEMBRO
Caio César Ferreira Florindo - CEST/MEMBRO
Cristiane Suely Melo de Carvalho - CSTB/MEMBRO
Manoel Fernandes Braz Rendeiro - CESP/MEMBRO
Carlossandro Carvalho de Albuquerque - ENS/MEMBRO
Andréa Freitas Fragata - EST/MEMBRO
Carmem Lúcia Meira Arce - ESAT/MEMBRO
Andréa Lanza Cordeiro de Souza - ESO/MEMBRO
Leonardo Naves dos Reis - ESA/MEMBRO
II - REVOGAR a Portaria nº. 117/2020-GR/UEA, de 19/02/2020;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42560#31#43727/>
Protocolo 42560
<#E.G.B#42562#31#43729>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 084/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo nº 2 da 
Resolução Nº 028/20210 - CONSUNIV; CONSIDERANDO a indicação do 
Diretor do Centro de Estudos Superiores de Tefé; RESOLVE: DESIGNAR, 
os docentes em estágio probatório listados, aos docentes tutores 
respectivos:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Roseane de Paula Gomes Moraes
Silvia Regina Sampaio Freitas
William Miguel Pereira Ramos
Gabriel de Lima e Silva
Francisco Davy Braz Rabelo
Eubia Andrea Rodrigues
Wagner da Silva Dias
Viviane Pimentel M. Sussumo
Hikaro Kayo de Brito Nunes
Maria Eliane Feitosa Lima
Maria Ozana Lima de Arruda
Monica Dias de Araújo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO