DOEAM 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de abril de 2021
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<#E.G.B#42544#36#43711>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021 - CIL - ADS / 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2021
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas-ADS, torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão 
Presencial n.º 007/2021-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 007/2021, cujo 
Aviso de Licitação fora publicado no DOE AM de 17.03.2021, Caderno: 
Poder Executivo-Seção II, fls.23, Jornal do Commercio Edição n.º 43.251, 
Caderno: Publicações Legais, fls. B4 e Site Institucional, e tem por objeto: 
“Formação de Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa 
(s) especializada (s) em serviços de locação de equipamentos de sonorização 
para atender os programas institucionais da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS e/ou eventos voltados ao setor primário, na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios”, motivado 
pela retirada do item 21 das especificações técnicas contidas no Termo 
de Referência, que poderá impactar na participação de interessados no 
certame.
Desta forma, a nova data para entrega e abertura das propostas deste 
certame será: 20/05/2021, às 09h (Horário Manaus).
Os licitantes que adquiriram o edital até esta data, receberão mediante 
correio eletrônico, o novo instrumento convocatório de forma gratuita.
Os interessados em participar do certame, poderão fazê-lo através do 
pagamento do valor de R$ 30,00 (Trinta reais), efetuado através de depósito 
bancário na conta corrente da ADS, conforme dados a seguir relacionados: 
Banco: Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 035360-4. CNPJ: 
05.867.581/0001-87.
A retirada será efetuada na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond 
de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, 
das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e comprovante de 
depósito.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 28 de abril de 2021.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS
<#E.G.B#42544#36#43711/>
Protocolo 42544
<#E.G.B#42551#36#43718>
AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021-CIL-ADS /
 REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2021
O Presidente da Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas-ADS, em consonância com o disposto 
no item 24.12 do instrumento convocatório do Pregão Presencial n.º 
008/2021-CIL-ADS / Registro de Preços n.º 008/2021, Tipo: Menor Preço 
Global por Item, cujo objeto é “Formação de Ata de Registro de Preços 
para futura contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de 
locação de equipamentos de projeção e painéis de led, para atender os 
programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas-ADS e/ou eventos voltados ao setor primário, na capital, 
na região metropolitana de Manaus e demais municípios”, informa 
que a Sessão de Abertura do certame será realizada na data de 12 de 
maio de 2021, às 09h, na sede desta Empresa Pública, sito nesta cidade à 
Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Bloco: G - Conjunto Atílio 
Andreazza - Bairro: Japiim - CEP: 69.077-730.
Manaus, 28 de abril de 2021.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS
<#E.G.B#42551#36#43718/>
Protocolo 42551
<#E.G.B#42612#36#43779>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 044/2021-GP-ADS
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas-ADS, neste ato representada por seu Presidente, designado 
através da PORTARIA N.º 21/2021-GP-ADS, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2° do Decreto Estadual n.° 37.769/2017, 
que faculta a Administração Pública a adoção do instituto do credenciamento 
para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente 
por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do 
maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;
CONSIDERANDO que referido credenciamento formalizar-se-á, segundo 
disposição do §2° do art. 2° do Decreto Estadual supra, através da 
contratação direta dos interessados, ou seja, dos habilitados no Credencia-
mento n.° 001/2021-CIL-ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei 
n.° 13.303/2016;
CONSIDERANDO que os Produtores Rurais, Organizações de Produtores 
Rurais (Associações e Cooperativas) e Agroindústrias habilitadas declararam 
aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;
CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 5°, 
caput e Parágrafo único da Lei n.° 3.454/2009 e a observância ao princípio 
constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Carta Magna de 88.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00004215.2020.
RESOLVE:
I-Tornar pública a Relação Nominal Consolidada de Habilitados no 
Edital de Credenciamento n.º 001/2021-CIL-ADS, que tem por objeto a 
“Contratação de Produtores Rurais, Associações, Cooperativas e Agroin-
dústrias, para o fornecimento no âmbito do Programa de Regionalização 
da Merenda Escolar - PREME, de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, 
extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativis-
tas produzidos no estado do Amazonas”, nos termos do Anexo I deste 
documento;
II-DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do caput do 
art.30 da Lei n.º 13.303/2016, para contratação dos integrantes do Anexo I 
deste instrumento;
III-ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em favor dos integrantes da 
Relação Nominal Consolidada de Habilitados no Credenciamento n.º 
001/2021-CIL-ADS, constantes no Anexo I deste instrumento.
Manaus, 26 de abril de 2021.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS
IV-HOMOLOGO, a Relação Nominal Consolidada de Habilitados no Edital de 
Credenciamento n.º 001/2021-CIL-ADS, que tem por objeto a “Contratação 
de Produtores Rurais, Associações, Cooperativas e Agroindústrias, para o 
fornecimento no âmbito do Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
- PREME, de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindus-
triais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas produzidos no estado do 
Amazonas”, nos termos do Anexo I deste documento.Manaus, 26 de abril de 
2021.ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL CONSOLIDADA DE HABILITADOS 
NO CREDENCIAMENTO N.º 001/2021-CIL-ADS - PROGRAMA DE REGIO-
NALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PREME
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#42612#36#43779/>
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