DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
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A
s Unidades de Conservação (UCs), admi-
nistradas pela Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente (Sema), já estão autori-
zadas a receber visitações públicas. A medida 
foi formalizada por meio da Portaria Sema nº 
12, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) 
do dia 13 de abril.
As visitas às Unidades de Conservação Es-
taduais ficaram suspensas por dois meses, a 
fim de evitar o avanço da segunda onda da 
Covid-19 entre as populações tradicionais, 
residentes nas áreas protegidas e regiões de 
entorno.
A portaria publicada no DOE autoriza a re-
abertura das UCs de forma gradual e monito-
rada, mediante o cumprimento do protocolo 
de biossegurança para retomada da visitação, 
publicado no site da Sema (https://bit.ly/3dkH-
D5Y), conforme destaca o secretário do Meio 
Ambiente, Eduardo Taveira.
“É importante destacar que a retomada res-
ponsável das visitações públicas nas UCs tem 
a viabilidade sanitária atestada pela Fundação 
de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS). É 
um pleito que tem sido feito para retomada 
consciente das atividades de turismo, favore-
cendo o turismo de contemplação, seguindo 
todas as restrições impostas para hotéis, res-
taurantes, flutuantes e demais estabelecimen-
tos”, ressaltou.
Protocolos
Conforme a portaria, fica autorizada a moda-
lidade de turismo contemplativo, sem que haja 
interação com as populações tradicionais, indí-
genas ou agricultores familiares, residentes nas 
Unidades de Conservação Estaduais. 
Ações de monitoramento da biodiversidade 
nas UCs e áreas de entorno também ficam au-
torizadas, desde que consentidas previamente 
pela Sema. 
Já as reuniões presenciais de conselhos, reu-
niões comunitárias e encontro de gestores se-
guem proibidas por tempo indeterminado.
Taveira destaca ainda que, em caso de diver-
gência de protocolos e medidas preventivas 
entre Estado e municípios onde as áreas prote-
gidas estiverem inseridas, irá vigorar a medida 
mais restritiva. “A visitação está autorizada, mas 
é preciso reconhecer que os Municípios têm 
autonomia para adotar as medidas que julga-
rem necessárias para melhor controlar o avan-
ço da pandemia”, ressaltou.
Para entrar em uma Unidade de Conserva-
ção Estadual é necessário que o visitante solici-
te autorização da Sema, por meio do endereço 
eletrônico autorizacoes@sema.am.gov.br. De-
núncias de visitações ou atividades irregulares 
podem ser feitas ao e-mail gabinete@sema.
am.gov.br.
Sema autoriza retomada de visitas públicas 
a Unidades de Conservação do Amazonas
Abertura ocorrerá de forma 
gradual e monitorada, mediante 
cumprimento dos protocolos de 
biossegurança
Janailton Falcão/Sema   
Visitas às UCs estaduais ficaram suspensas por dois meses, a fim de evitar avanço da segunda onda da Covid-19 entre populações tradicionais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO