DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.748, DE 22 DE ABRIL DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
12.500,00
04 122 0001 2003
TOTAL
12.500,00
12.500,00
TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 110 4690
4.960.559,13
28 843 0004 0004
TOTAL
4.960.559,13
4.960.559,13
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
246 3390
2.038.080,00
12 361 3283 1322
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
750.000,00
12 362 3283 2705
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
854.899,43
12 361 3283 2768
TOTAL
3.642.979,43
3.642.979,43
TOTAL POR SECRETARIA
3
Protocolo 42062
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.748, DE 22 DE ABRIL DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
82.000,00
24 122 0001 2003
TOTAL
82.000,00
82.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.000,00
27 122 0001 2003
TOTAL
1.000,00
1.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
25.000,00
24 122 0001 2001
TOTAL
25.000,00
25.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
8.724.038,56
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4
<#E.G.B#42062#7#43230/>
<#E.G.B#42068#7#43236>
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0438/2021-
GSEFAZ, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.102532/2021-
42, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA ao Senhor ALEX DEL GIGLIO,
Secretário de Estado da Fazenda, 02 (dois) dias de férias, nos dias 19 e 20
de abril de 2021, referentes ao exercício de 2019/2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42068#7#43236/>
Protocolo 42068
<#E.G.B#42072#7#43240>
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0217/2021-UEA, de
15 de abril de 2021, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.° 1241/2019-GR/UEA, de 06 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma
data, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a nomeação da candidata Valéria Cerqueira Ribeiro
de Lima pelo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial
do Estado, edição de mesma data, aprovada em 1.º lugar para a Área de
Medicina (Psiquiatria), Classe Auxiliar, Nível A, RT 40hs;
CONSIDERANDO a nomeação da 2.º colocada, Laisa Arruda Pinheiro
Duarte, por intermédio do Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição de mesma data;
CONSIDERANDO que o §2.º do artigo 41 da Lei n.º 1.762, de 14 de
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas - determina que o ato de provimento será tornado sem efeito,
quando o funcionário não tomar posse no prazo legal;
CONSIDERANDO a ocorrência desta circunstância, conforme Parecer
Jurídico n.º 700/2020-PJ/UEA, do Procurador-Chefe da Universidade do
Estado do Amazonas às fls. 316 a 320 dos autos, e o que mais consta do
Processo n.º 01.01.011101.002411/2021-03, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 26 de outubro 2020, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, na parte em que nomeou
em 1.º lugar, VALÉRIA CERQUEIRA RIBEIRO DE LIMA, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Professor Especialista (Psiquiatria), Classe
Auxiliar, Nível A, RT 40 horas, para o Quadro do Magistério Público Superior
da Universidade do Estado do Amazonas;
II - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762,
de 14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público,
para exercer cargo de Professor da Classe inicial da Carreira do Magistério
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata
abaixo especificada:
ÁREA: Medicina (Psiquiatria) (07.01.02)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
3.º Lugar
Loren Rodrigues Cavalcante
Auxiliar
A
40hs
III - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42072#7#43240/>
Protocolo 42072
<#E.G.B#42080#7#43248>
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 55,
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDREA HONORATO
PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3,
da Secretaria de Estado da Assistência Social, constante do Anexo Único,
Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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