DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
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II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CÉZAR AMARAL 
BRASIL HONORATO DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado da 
Assistência Social, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42080#8#43248/>
Protocolo 42080
<#E.G.B#42096#8#43264>
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SÔNIA MARIA DOS SANTOS 
VIANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, 
AD-4, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42096#8#43264/>
Protocolo 42096
<#E.G.B#42097#8#43265>
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 20/2021-
ERGSP, subscrito pelo Representante do Governo do Escritório de Repre-
sentação do Governo em São Paulo, e o que mais consta no Processo n.º 
01.01.011101.002396/2021-01, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, no item II, na 
parte em que nomeou PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, do Escritório de 
Representação do Estado em São Paulo, constante do Anexo Único, Parte 
8, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SYLVIA FERNANDEZ, para 
exercer, no Escritório de Representação do Estado em São Paulo, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42097#8#43265/>
Protocolo 42097
<#E.G.B#42082#8#43250>
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 256/2021-
GABINETE/HEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.02.017302.000804/2021-38, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, WANDERLÉIA 
RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Departamento, AD-1, da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JACQUELINE PINTO 
FERREIRA, para exercer, na Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42082#8#43250/>
Protocolo 42082
<#E.G.B#42083#8#43251>
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 20 de abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, no item II, na parte 
em que nomeou KARLA BORGES RABELO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Agência de Desenvolvi-
mento Sustentável do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 55, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, PAULO CESAR FARIA DE LIMA, para exercer, 
na Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO