DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021 3
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41902#3#43070/>
Protocolo 41902
<#E.G.B#41904#3#43072>
PORTARIA Nº 182/2021 - INFRASAÚDE/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o 
que dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o MEMO Nº 
030/2021-INFRASAÚDE/SES-AM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil LUIZ AUGUSTO TURIEL 
NONATO DA SILVA, matrícula n.º 239.902-4 A, para acompanhar as Obras 
e serviços de engenharia para reforma do Centro de Atenção Integrada à 
Criança Alberto Carreira - CAIC, localizado em Manaus/AM, objeto do Termo 
de Contrato n.º 00008/2021-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa J L 
S Serviços de Construções Administração de Obras Eireli, a contar da data 
de publicação desta portaria.
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e norma-
tizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, 
instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de abril de 2021
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41904#3#43072/>
Protocolo 41904
<#E.G.B#41906#3#43074>
PORTARIA Nº 174/2021-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 
017101.005440/2021-03-SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo, para responder pelo cargo 
de Diretor de Unidade tipo III, tendo em vista a necessidade de servidores 
na Gestão da Rede de Serviços desta Secretaria, a contar de 01.04.2021, 
até superior deliberação:
NOME
CARGO
MATR.
UNIDADE
Vivaldo Reis Munhoz
Diretor de 
Unidade Tipo III
165.031-9A
Policlínica João 
dos Santos 
Braga
Ana Célia Cavalcante 
de Souza
Diretor de 
Unidade Tipo III
161.861-0B
CAIC Alexandre 
Montoril
Isaac Neumann de 
Oliveira
Diretor de 
Unidade Tipo III
257.151-0A
CAIC Josephina 
de Mello
Juce Castelo da 
Costa Fernandes
Diretor de 
Unidade Tipo III
174.084-9B
CAIMI Paulo 
Lima
Roberta Carolina 
Barbosa do 
Nascimento
Diretor de 
Unidade Tipo III
256.998-1A
CAIMI André 
Araújo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41906#3#43074/>
Protocolo 41906
<#E.G.B#41909#3#43077>
PORTARIA Nº 157/2021 - INFRASAÚDE/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o 
que dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o MEMO Nº 
038/2021-DELOG_GEPRO/SES-AM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA 
DE ARAÚJO, matrícula n.º 147545-2E, para acompanhar as Obras e 
serviços de engenharia para Recuperação da infraestrutura hospitalar do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado 
na Alameda Cosme Ferreira, n° 3937 - Coroado, Manaus/AM, objeto do 
Termo de Contrato n.º 019/2020-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa 
RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, a contar da data de 
publicação desta portaria.
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e norma-
tizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, 
instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41909#3#43077/>
Protocolo 41909
<#E.G.B#41959#3#43127>
ERRATA 003/2021 CIB/SES-AM
Referente à Resolução CIB/AM n. 029/2020, de 31.08.2020, publicada no 
Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), no dia 28.09.2020, pág. 03.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO as Portaria GM/MS nº 2048 de 2002 e a portaria nº 10 de 
2017, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) são estabelecimen-
tos de saúde de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica 
de Saúde e a Atenção Hospitalar. Devem compor uma rede organizada de 
atenção às urgências, e que deve ser implantada em locais ou unidades 
estratégicas para a configuração da rede regionalizada de atenção às 
urgências, em conformidade com a lógica de acolhimento e de classificação 
de risco respeitando em seu desenho seu porte de acordo com os distritos 
de saúde.
LEIA-SE:
CONSIDERANDO as Portaria GM/MS nº 2048 de 2002, Portaria de 
Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e a Portaria de 
Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. As Unidades 
de Pronto Atendimento (UPA 24h) são estabelecimentos de saúde de 
complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e a 
Atenção Hospitalar. Devem compor uma rede organizada de atenção às 
urgências, e que deve ser implantada em locais ou unidades estratégicas 
para a configuração da rede regionalizada de atenção às urgências, em 
conformidade com a lógica de acolhimento e de classificação de risco 
respeitando em seu desenho seu porte de acordo com os distritos de saúde;
CONSIDERANDO que a UPA 24H UPA no município de Itacoatiara/AM será 
habilitada como Porte I e opção de custeio III. Certifique-se, Cumpra-se, 
anote-se e Publique-se.
Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 15 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41959#3#43127/>
Protocolo 41959
<#E.G.B#41912#3#43080>
PORTARIA N.º 180/2021-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.003696/2021-
86-SES.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SILMA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula n.º 
151.504-7B, para responder pela Gerência de Serviços de Enfermagem da 
UPA 24h Itacoatiara, a contar de 22.02.2021, até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41912#3#43080/>
Protocolo 41912
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO