DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
6
DALTON GOMES VICENTE
227.658-5 A
11
114/2019
ELLEN KAREN MELLO BARAUNA 223.122-0 A
11
115/2019
MARIA AMALIA DA SILVA 
BOTELHO
026.847-0 A
11
220/2014
YANN KRISTOFFER MONTEIRO 
LORENZONI
223.175-1 A
11
1169/2019
ELZILENE MELO DE ALMEIDA
163.579-4 A
11
115/2019
GILVANDETE PAZ COLARES
153.718-0 A
11
115/2019
KEITIELLY PINHEIRO DE SOUZA
168.776-0 A
11
115/2019
FELIPE HELENO DE CASTRO 
FREITAS
223.278-2 A
11
390/2018
MANUEL PAULO DOS SANTOS 
NASCIMENTO
227.245-8 A
9
287/2020
DAVID CAMPOS BUAS
122.433-6 E
9
116/2019
DIANA SARMENTO FRANCO
227.607-0 A
9
659/2018
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41878#6#43046/>
Protocolo 41878
<#E.G.B#41879#6#43047>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 195, de 12 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a decisão lavrada na ADI nº 4004744-89.207.8.04.000, 
pela qual o Egrégio Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o art. 5º da 
Lei nº 3300/2008;
CONSIDERANDO a ciência da decisão datada de 16/02/2021 e a 
necessidade de obediência ao referido decisum;
CONSIDERANDO ainda todo o teor do Processo nº 10496/2021-TCE,
RESOLVE:
I - REVOGAR as Portarias GS nº 704, 850, 1013, 1193, 1348, 1468 e 019 a 
contar de 16 de fevereiro de 2021, retornando ao status quo ante.
Nomes
Matricula
MARIA STELA BRITO CYRINO
152.542-5 E
CHRISTIANE ALVES BYRON DE MELLO
211.771-1 B
FELIPE LOPES DE LIMA
217.276-3 A
FRANCISCA REGINA DE SA TELES
217.271-2 A
HELANDIA FEITOSA MILON
151.320-6 A
SUZANA CRISTINA LEMOS DE SOUZA
166.776-9 B
BRIGIDA QUEIROZ MENEZES DA SILVA
143.195-1 A
DAVI GRIJO CAVALCANTE
234.057-7 A
JOYCE MALENA REGIS VIEIRA
142.770-9 G
ROSANGELA BRAGA CALDAS
119.486-0 A
ERIKA RUFINA FREITAS PEREIRA DE BRITO
143.844-1 A
EVANICE FERREIRA DA SILVA
185.555-7 A
GRACA SILVA DE MELO
221.461-0 A
MAURO FRANK LIMA DE LIMA
227.341-1 A
FERNANDA CAMELO FERREIRA
240.189-4 A
JOANA LARISSA MELO NEPOMUCENO
239.793-5 A
MARIA LEONICE DIAS DA SILVA DE SOUZA
226.254-1 A
CALENE MULLER HAYEK
187.422-5 E
TIMOTEO SALVADOR DE SOUZA
217.680-7 A
WANDRE LEAO DA SILVA
180.733-1 A
ANDREA PACHECO BANDEIRA
134.361-0 B
ROSINETH MONTEIRO SOARES
192.131-2 A
JANAINA RODRIGUES DUARTE
223.524-2 A
LUCIANA DA COSTA CAMPELO
204.034-4 B
GINA RAMOS PINHEIRO HONDA
219.454-6 A
ELTON DAS NEVES GONZAGA
222.844-0 A
ROONEY AUGUSTO VASCONCELOS BARROS
191.787-0 B
JESSICA BRITO OLIVEIRA
224.974-0 B
ANTONIA ERCILIA MONTEIRO DE SOUZA
136.841-9 C
LUAN WILLIA CAVALCANTE DA SILVA
233.585-9 A
NUBIA MARIA BATISTA MENDES
163.889-0 A
LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS
232.443-1 A
SILVIA DA SILVA PORFIRIO
182.112-1 B
JOSE AUGUSTO CORDEIRO BARATA FILHO
190.442-6 B
MARIA ROSEMEIRE MOREIRA DA COSTA
190.071-4 A
ELLEN DE OLIVEIRA MONTE
222.896-3 A
MAYARA PINHO CARVALHO
233.360-0 A
LEIDE MARIA VIANA DE SOUZA
173.719-8 D
LEONAM SILVA DE ALBUQUERQUE
217.338-7 A
KLEBERTON ALVES BRAGA
223.239-1 A
LILANE LIMA DO NASCIMENTO
184.039-8 A
SEBASTIANA DA CUNHA GONDIM
183.808-3 A
ALTEMIZA DA SILVA CASTRO
185.139-0 B
DILCINETE CASTRO PEREIRA
169.422-7 C
SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA
172.480-0 B
FABIO OLIVEIRA BASTOS
239.658-0 A
FRANCISCO LUCIO DE LIRA MENDONCA
149.030-3 A
LAURO RODRIGO BASTOS MELLO
223.260-0 A
SANDRO TOMAS SEGADILHA DE OLIVEIRA
227.494-9 A
HUET MARIA SILVA DA COSTA
134.311-4 D
ANDRE LUIZ ALVES SIQUEIRA
167.055-7 H
ROSSICLEIDE DE CASTRO QUEIROZ
017.239-1 B
VALCILENE DA SILVA VIEIRA
219.417-1 A
ADRIANA PASSOS MORENO
143.192-7 A
MARCIO FERNANDES CONCEICAO
222.931-5 A
RAIMUNDO DE FREITAS HIDALGO
014.150-0 A
AFONSO DOS SANTOS GOMES
226.081-6 A
MEURY HELLEN MATOS DA FONSECA
223.214-6 A
MICHAEL WILKENS DA CRUZ GONCALVES
183.898-9 A
SILVANA DA SILVA MORAIS
160.385-0 H
LICIANNE MERY PEIXOTO DOS SANTOS
198.005-0 D
BENEDITA MARIA FILGUEIRA DE CARVALHO
160.600-0 A
BRUNA CAROLINY BRASIL DE ARAUJO SILVA
193.170-9 C
MARGARETH BEZERRA CORDEIRO DA SILVA
103.007-8 B
GELCIOMAR DE OLIVEIRA CRUZ
219.994-7 A
LENICE SALERNO GOMES DE LIMA SANTOS
017.510-2 B
JOAO BATISTA COSTA RIBEIRO
149.694-8 B
KENIO SILVA ALEXANDRE
189.980-5 A
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41879#6#43047/>
Protocolo 41879
<#E.G.B#41940#6#43108>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 324, de 14 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 026/2021 - GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar (Capital), 
por itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS Nº 184/2021, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, na 
parte referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
GUILHERME VICTOR SOUZA GUIMARAES, matrícula 234254-5A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, na EE PROFº NELSON 
ALVES FERREIRA, a contar de 22/03/2021.
RALPH JOSE GOMES BEZERRA, matrícula 102520-1E, para ministrar 
18h de Português, no turno vespertino, na EE PROFº NELSON ALVES 
FERREIRA, a contar de 15/03/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO